DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MATERIAL E MAO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO COM RECURSO DE EMENDAS ESPECIAIS FEDERAIS. VALOR ACRESCIDO: R$ 90.108,46 (noventa mil, cento e oito reais e quarenta e seis reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ:21/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de Oficineiros, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria de Assistência Social do Município de Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até 23/02/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected]. Em 6 de fevereiro de 2024 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - EXCLUSIVO ME, EPP E MEI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 28/02/2024 propostas para Aquisição de oxímetro de mesa adulto e neonatal para uso interno nos postos de saúde. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$:12.331,86 (Doze mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 6 de fevereiro de 2024. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Objeto Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis - gasolina comum. Valor Total: R$ 668.835,58 (Seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Data: 22 de fevereiro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. LIDIANE CAMPAGNARO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - SRP O Prefeito Municipal de Rio Azul-PR, torna público a todos os interessados que, com fundamento no princípio da autotutela previsto nas Súmulas nº 346 e 473 do STF, fica ANULADA o pregão Eletrônico nº 97/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em função de vício insanável, sendo que a publicação não condiz com a realidade do certame. Rio Azul, 1º de fevereiro de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 O Prefeito Municipal de Rio Azul-PR, torna público a todos os interessados que, com fundamento no princípio da autotutela previsto nas Súmulas nº 346 e 473 do STF, fica ANULADA o pregão Eletrônico nº 99/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, em função de vício insanável, sendo que a publicação não condiz com a realidade do certame. Rio Azul, 30 de janeiro de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 Contratante: Município de São João do Ivaí-PR Contratada: Delva Fabricação de Peças em Metais Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Parque Infantil no Municipio de São João do Ivai - Paraná, Convênio Ministério do Esporte Nº 54 - TRANSFEREGOV.BR Nº 944818/2023 Valor Total: R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais) Dotação Orçamentária: 07.004.27.812.0020.2.030.4.4.90.52.00.00. - 921 - Equipamentos E Material Permanente 07.004.27.812.0020.2.030.4.4.90.52.00.00. - 1000 - Equipamentos E Material Permanente. Vigência do Contrato: 05 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - PMSMI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 443/2023 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEIS, COOPERATIVAS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 115/2023, de 16 de fevereiro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, de 13 de janeiro de 2021 do Controle Interno do Município e Lei nº 3.468, de 25 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo nº 443/2023 na modalidade Pregão, na forma eletrônica visando a aquisição de cestas básicas, alimentos e higiene, conforme Portaria n.º 2.725 de 21 de Agosto de 2023, da UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A licitação será realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas no site https://www.gov.br/compras "Acesso Identificado". O edital deverá ser retirado no endereço do site https://saomigueldoiguacu.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive). São Miguel do Iguaçu-PR, 2 de fevereiro de 2024 LENIR DA SILVA MOTTA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural de Angelim - PE, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório nº. 017/2023, Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 004/2023, cujo objeto refere-se, Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de REVESTIMENTO PRIMÁRIO NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNI C Í P I O, Conforme projeto básico e planilha orçamentária, a fim de dar cumprimento às disposições preconizadas na Lei nº 8.666 de 21.06.1993, em favor da empresa PEDRO MANOEL REZENDE DE LIMA LTDA, INSCRITO NO CNPJ N° 37.658.554/0001-90, ESTABELECIDA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, N°40, CENTRO, SALOÁ-PE,CEP:55.55.350-000. Tendo a mesma atendida todas às exigências editalícias e declarada vencedora do certame pelo Menor Valor Global na ordem de R$ 1.150.005,75 (um milhão, cento e cinquenta mil e cinco reais e setenta e cinco centavos). JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO DE ALDEIA VELHA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE- PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA. CONTRATADA: 1. W. H. B. ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 27.262.936/0001-47. Valor global R$ 87.805,80 (Oitenta e sete mil, oitocentos e cinco reais e oitenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFORMA DE DIVERSAS UBSF (MARTA XAVIER, COSTA LEITÃO, MARIA DO CARMO E SÍTIO FUNDÃO), NA CIDADE DE ARCOVERDE - PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA. CONTRATADA: 1. W. H. B. ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 27.262.936/0001-47. Valor global R$ 84.304,79 (Oitenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e setenta e nove centavos). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação de diversas ruas (Rua Carmelita Mercês R.de Carvalho, Rua B, Rua Um, Travessa Padre Anchieta, Rua Projetada - próximo a Fundação Terra -, Rua Projetada 01 - da Travessa Teixeira de Freitas - e Rua Projetada 02 - da Travessa Teixeira de Freitas) localizadas em diversos bairros da cidade de Arcoverde - PE com material e mão de obra da empreiteira. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal da Prefeitura Municipal de Arcoverde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Contratada: D L G Construtora LTDA - EPP, CNPJ nº 37.482.838/0001-79. Valor global R$ R$ 337.046,81 (trezentos e trinta e sete mil, quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2021 PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 055/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021. CONTRATADA : Araújo Queiroz Consultoria e Construções - LTDA. CNPJ Nº 39.155.899/0001-57. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 19 de novembro de 2023 e término em 19 de novembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 14/2023 Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 131/2023, Tomada de Preço PMA Nº 014/2023 de 24/11/2023, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 12/12/2023, Resolvo: homologar. O Secretário Municipal de Saúde de Arcoverde e o Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 131/2023, Tomada de Preço PMA Nº 014/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO DE ALDEIA VELHA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 014/2023, em favor da seguinte empresa W. H. B. ENGENHARIA LTDA - ME, perfazendo o valor global de R$ 87.805,80 (Oitenta e sete mil, oitocentos e cinco reais e oitenta centavos). Arcoverde, 28 de dezembro de 2024 AILDO BISSERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano