DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário Municipal de Saúde de Arcoverde e o Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 133/2023, Tomada de Preço PMA Nº 015/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFORMA DE DIVERSAS UBSF (MARTA XAVIER, COSTA LEITÃO, MARIA DO CARMO E SÍTIO FUNDÃO), NA CIDADE DE ARCOVERDE - PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 015/2023, em favor da seguinte empresa W. H. B. ENGENHARIA LTDA - ME, perfazendo o valor global de R$ 84.304,79 (Oitenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e setenta e nove centavos). Arcoverde, 28 de dezembro de 2023 AILDO BISSERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município Arcoverde/PE. Contratada: Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, CNPJ Nº 25.296.849/0001-85. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo nº 054/2023. O Município e Fundos Municipais de Brejão-PE, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2023 -SRP. Objeto. Constitui o Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades conforme demandas da Prefeitura e dos Fundos Municipais. Período: 12 meses. Em favor da empresa: I E DE LIMA JUNIOR SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 36.057.946/0001-31. Valor R$ 518.817,50. Brejão - PE, 30 de janeiro de 2024. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - Adiamento do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Objeto: Aquisição de peixe em perfeitas condições para consumo, destinado a doações a famílias carentes do Brejo da Madre de Deus, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor total máximo estimado de R$ 189.860,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 07 de fevereiro de 2024; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 26 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 26 fevereiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://brejodamadrededeus.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/brejo-da-madre-de- deus/1 ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 6 de fevereiro de 2024. ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Nº 58/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de vias no perímetro Urbano do município. Referente ao Convênio Caixa Econômica 1083378/68. A Comissão Permanente de Licitação comunica que a empresa vencedora do certame foi: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60. Proposta Financeira com valor R$ 2.087.783,86. O presente processo ficará aberto para a Fase Recursal, de acordo com a Lei 8.666/93. Buíque, 6 de fevereiro de 2024. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2023 A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 006/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 134/2023 TP 08/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA DOM BASÍLIO, NO BAIRRO DE JOÃO PAULO II - CAMARAGIBE/PE. Através de Autorização do Secretária Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência, dotação orçamentária e documentos que se seguem, com observância do disposto nas Leis Federais 8.666/93,e suas alterações. O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de: R$ 518.491,10 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Local e Data da Sessão de Abertura: em 26/02/2024 às 11h. Em do Decreto Municipal nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia nº 3038, 1º andar - TIMBI - CAMARAGIBE/PE - CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail da CPL ([email protected]), que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail: [email protected], pelo WhatsApp: (81) 99945-6348, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe - PE, 5 de fevereiro de 2024. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2024 CPL/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 - CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0144/2023- CPL/P. CONTRATADA: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ/MF nº 13.338.681/0001-44. OBJETO: Aquisição de Ferramentas Mecânicas e Suprimentos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se para utilização, pelas alunas e instrutores, nas aulas práticas do Cursos de Mecânica e Manutenção de Motocicletas, Mecânica e Manutenção de Eletrodomésticos e Mecânica e Manutenção de Máquinas de Costura Industriais, a ser oferecido a 320 mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 12(doze) meses Termo inicial 05 de fevereiro de 2024 até o dia 05 de fevereiro de 2025. VALOR TOTAL de R$ 16.977,44( dezesseis mil e novecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos ). Caruaru/PE 06 de fevereiro de 2024. LUANA MARABUCO LOPES DE LIMA - Secretária de Políticas para Mulheres/Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Processo Licitatório nº 182/2023-cpl. Pregão eletrônico nº 095/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresas especializadas no fornecimento de parcelado de insumos para cirurgias, a fim de atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, bem como dos estabelecimentos assistenciais de saúde da rede pública municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo que constituem o anexo deste termo de referência, Anexo I, deste Edital. Empresa: HOSPITALMED LTDA. CNPJ Nº 29.868.059/0001-88, localizada na Rua Senador Paulo Guerra, Nº 215, Andar 1 Sala 103, Centro, Afogados da Ingazeira-PE. Lotes: 3, 4, 7 e 13. Valor Global: R$9.514,32 (nove mil quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). Empresa: MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 50.775.426/0001-95 localizada na Rua Adalberto Coimbra, Nº 240, Jardim Jordao, Jaboatão dos Guararapes-PE. Lotes: 10, 12 e 14. Valor Global: R$18.552,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Lotes Fracassados: 11 e 17. Lotes Desertos: 1, 2, 5, 6, 8, 9, 15, 16 e 18. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 05 de fevereiro de 2024. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Secretária de Administração do Município de Itaíba, tendo o resultado do Pregão Eletrônico nº. 013/2023, adjudicado pela Sr.ª Pregoeira, instituída pela Portaria nº 002/2024, em favor da vencedora do certame, a empresa M. J. MELO FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº. 11.888.337/0001-01, no valor total de R$ 113.568,00 (cento e treze mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, em favor da empresa acima citada, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo. Itaíba - PE, 31 de janeiro de 2024. TAMARA EVELYN BISPO DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024 PL 003/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: SRP para Aquisição de Combustíveis com fornecimento contínuo, parcelado, conforme demanda para atender as necessidades dos veículos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba, período de 12 meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 9h30 do dia 07/02/2024 até as 9h do dia 21/02/2024. Início da sessão d de disputa a partir das 9h30 do dia 21/02/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos poderão ser obtidos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e- mail: [email protected] Estimativa global R$ 634.154. PREGÃO EELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PL 004/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: SRP para Aquisição de Gêneros Alimentíicos perecíveis, não perecíveis, Materiais de Limpeza e Descartáveis com fornecimento contínuo, parcelado, conforme demanda para atender as necessidades das Unidades Municipais de Saúde de Mirandiba, período: de 12 meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 10h30 do dia 07/02/2024 até as 10h do dia 21/02/2024. Início da sessão d de disputa a partir das 10h30 do dia: 21/02/2024, horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa Global R$ 694.684,66.