DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de disputa a partir das 11h30 do dia 21/02/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e- mail: [email protected] Estimativa global: R$ 23.878,80. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PL 006/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público para conhecimento dos nteressados que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: SRP para Aquisição de Oxigênio Medicinal com fornecimento contínuo, parcelado, conforme demanda para atender as necessidades das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Mirandiba, período de 12 meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 9h do dia 08/02/2024 até as 9h do dia 22/02/2024. Início da sessão de disputa a partir das 9h30 do dia 22/02/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro Mirandiba PE e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa global R$ 247.974,70. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 PL 007/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público para conhecimento dos nteressados que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: SRP para Aquisição de Àgua Mineral Natural Potável Sem Gás, garrafões com capacidade para 20 litros, com lacre de segurança, com fornecimento contínuo, parcelado, conforme demanda para atender as necessidades das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Mirandiba, período de 12 meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 9h30 do dia 08/02/2024 até as 9h30 do dia 22/02/2024. Início da sessão de disputa a partir das 10h30 do dia 22/02/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos poderão ser obtidos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro Mirandiba ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa global R$ 11.760,00. Mirandiba-PE, 6 de fevereiro de 2024 JOÃO BATISTA GOMES MARIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA R E T I F I C AÇÕ ES Na edição publicada na data de 28/12/ 2023, do Jornal Diário Oficial da União, na Publicação do Extrato de Contrato - Contrato Nº 25/2023. ONDE SE LÊ: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01; PROJETO ATIVIDADE: 1175; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. LEIA-SE: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01; PROJETO ATIVIDADE: 2042; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. Na edição publicada na data de 01/02/2024, do Jornal Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 01/2024. Processo nº 01/2024. ONDE SE LÊ: Valor Máximo Admitido R$ 149.625,00. LEIA-SE: Valor Máximo Admitido R$ 511.600,00. Edital e informações disponíveis na Rua José Miranda Soares, nº 901, 1º andar Moreilândia/PE e para download no Portal da Transparência: www.moreilandia.pe.gov.br/licitacao.php. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 PA Nº 294/2023. OBJETO: Registro de Preço para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender às necessidades das demandas das diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Petrolina. Ficam ADJUDICADOS em 24/01/2024 os itens 04, 05, 10, 11, 18, 19, 21, 25, 29, 39, 42 e 48 à empresa CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA (13.879.231/0001-69), no valor global de R$ 35.423,51, os itens 02, 06, 17, 35, 41, 51 e 52 à empresa ELEVANTE UTILIDADES LTDA (52.996.455/0001-02), no valor global de R$ 7.657,08, os itens 09, 13, 26 e 47 à empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA (49.464.926/0001-27), no valor global de R$ 14.237,11, os itens 08, 12, 14, 16 e 20 à empresa MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA (24.486.986/001-10), no valor global de R$ 12.822,14, os itens 15, 23 e 32 à empresa PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA (42.772.140/0001-28), no valor global de R$ 71.152,83, os itens 01, 30, 45, 49 e 50 à empresa SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48.387.018/0001-14), no valor global de R$ 20.261,84, os itens 03, 24, 33, 34, 36 e 38 à empresa ÚNICA SANEANTES LTDA (43.392.983/0001-61), no valor global de R$ 70.968,68, os itens 07, 22, 27, 28, 31, 37, 40, 43, 44 e 46 à empresa VILLAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA (48.968.311/0001-75), no valor global de R$ 43.731,94. Devidamente HABILITADA. Petrolina, 6 de fevereiro de 2024 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 PA Nº 294/2023 -COMPRA- HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 169/2023 - OBJETO: Registro de Preço para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender às necessidades das demandas das diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Petrolina, HOMOLOGO dia 05/02/24 a referida licitação. Petrolina/PE, 6 de fevereiro de 2024 LUCIVANE LIMA DE FREITAS Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento HENRIQUE BRENNAND PESSOA GUERRA Chefia de Gabinete RODRIGO GALVÃO DE LIMA Secretaria Municipal de Governo FERNANDO DINIZ CAVALCANTE DE VASCONCELOS Procuradoria Geral do Município LEILANE FERREIRA MORAES Controladoria Geral do Município MARIA AUXILIADORA SANTANA DE CARVALHO V A S CO N C E LO S Secretaria Municipal de Licitações e Contratos PEDRO BRANDÃO NEVES Secretaria Municipal de Agricultura FREDERICO MELO MACHADO Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade FRANCISCO EMÍCIO JUNIOR Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade CLERISTON RAMOS DE BRITO MARTINS Secretaria Municipal Tecnologia e Inovação GIOVANNI DE LIMA COSTA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo RUBEM JOSE DA FONTE FRANCA Agência de Regulação do Município de Petrolina MARCELO ALEXANDRE LUZ GAMA Agência Municipal do Meio Ambiente PLINIO JOSÉ DE AMORIM NETO Agência Municipal do Empreendedor FRANKLIN PEREIRA ALVES Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/SEDUC Processo Administrativo Nº 027/2023. Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Tomada de preço nº 005/2023/SEDUC e tem como objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à reforma e ampliação da Escola Municipal Caititu no interior do município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, que tem como vencedor a licitante: ESTRUTURAL CONSTRUTORA EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 23.561.659/0001-12, com o valor total de R$ 1.112.445,06. Sendo este o valor total HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/SEDUC Processo Administrativo Nº 028/2023. Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Tomada de preço nº 006/2023/SEDUC e tem como objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à reforma e amplicação da Escola Municipal Nambu no interior do município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, que tem como vencedor a licitante: ESTRUTURAL CONSTRUTORA EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 23.561.659/0001-12, com o valor total de R$ 1.323.164,11. Sendo este o valor total HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº 050/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de manutenção e reforma da Creche José Linhares de Sá Marquim, na cidade de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 185.096,86 (cento e oitenta e cinco mil, novecentas e seis reais e oitenta e seis centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Praça Josué Gomes, s/n, Centro, São Caetano/PE, em 26/02/2024 às 10:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.saocaetano.pe.gov.br. São Caetano, 6 de fevereiro de 2024. JOSÉ LEONARDO DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 051/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da cidade e zona rural, do município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 5.321.332,38 (cinco milhões, trezentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Praça Josué Gomes, s/n, Centro, São Caetano/PE, em 11/03/2024 às 10:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.saocaetano.pe.gov.br. São Caetano, 6 de fevereiro de 2023. JOSÉ LEONARDO DE LIMA Presidente da CPL