DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acolhendo, na íntegra, as razões apresentadas no Parecer Técnico elaborado pelo Departamento de engenharia, com o critério de julgamento fixado no edital, a Comissão de Licitação, faz saber aos interessados do certame em tela, foi considerada CLASSIFICADA a propostas de preços da seguinte empresa: 1 - M.M DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 35.978.627/0001-04, com o valor de R$ 251.735,33 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos). Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, dar-se-á continuidade ao certame em suas ulteriores etapas, quais sejam, as fases de homologação, adjudicação e posterior contratação. São Joaquim do Monte, 6 de fevereiro de 2024. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Nº: 056/2023. CPL. Serviços. Objeto: contratação de serviços de especialidades médicas, para a eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Telemedicina (tele consultas), destinadas a atender aos pacientes do SUS, vinculados ao Município de Solidão - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e demais normas constantes do Edital. Data da realização do julgamento (conforme artigo 48 da lei 8.666/93: "§ 3º): 01/02/2024 às 10:00, encerrando-se em 06/02/2024. Empresa (s) participante (s): IMED TELE LTDA - 46.604.452/0001-83 e TECH MAIS SAUDE LTDA - 49.401.985/0001-56. Resultado do Julgamento: Pregão fracassado por não haver licitantes habilitados para o objeto. Empresa inabilitadas: IMED TELE LTDA - 46.604.452/0001-83; MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA - 21.474.357/0001-81; TECH MAIS SAUDE LTDA - 49.401.985/0001-56; TEMPO MEDICINA DE FAMILIA LTDA - 30.607.110/0001-87 e TOPMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - 05.791.085/0001-97. Lote fracassado: 01. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected], site: www.solidao.pe.gov.br. Em 6 de fevereiro de 2024. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 119/2023. O Secretário de Serviços Públicos, diante do resultado do processo em epígrafe, que teve como vencedora a empresa BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 08.336.260/0001-44, com valor global de R$ 4.012.208,44 (quatro milhões doze mil duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado em favor da empresa vencedora BARROS & ARAÚJO LTDA EPP CNPJ Nº 08.336.260/0001-44, localizada na Av. Gov. Carlos Lima Cavalcante, Casa Caiada, Olinda-PE. CEP 53130-555, com valor global de R$ 4.012.208,44 (quatro milhões doze mil duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vitória de Santo Antão, 5 de fevereiro de 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço, em 23/02/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara - PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: FPM, ICMS, ISS, ITR, PNATE. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: SCFV, e recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, Cofinanciamento, SCFV, IGD-SUAS, IGD-BF. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, VAAF. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: FUS e Custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara - PI, 6 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 1/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, OBJETO: A aquisição de digitalizador de imagem radiográficas - CR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/02/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/02/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 23/02/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 6 de fevereiro de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2024, Processo Administrativo nº 15/2024, Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços para preparação do solo e aração de terras com trator agrícola no apoio a pequenos agricultores do município de Belém do Piauí. Sendo o valor: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 22/02/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, Outros, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital www.novobbmnet.com.br; informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 6 de fevereiro de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMBJ A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 18 de março de 2024, às 07:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 001/2024/PMBJ, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação e empresa do ramo pertinente para a execução do serviço de pavimentação de vias públicas no Município de Bom Jesus-PI, conforme especificações do Convênio nº 7.335.00/2021 / SICONV Nº 919941/2021 - CODEVASF, de acordo com o Projeto Básico pertinente, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 465.000,00. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação-CC/PMBJ, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Bom Jesus (PI), 6 de fevereiro de 2024. LEVI FERREIRA ALIXANDRE Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para Prefeitura Municipal de Brasileira-PI e suas secretarias. Fim de Cadastramento das Propostas: 22/02/2024 às 09h30min. Fase de Disputa de Lances: 22/02/2024, a partir das 09h35min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Qse, 25%, Fundeb, Fnas, Fus, Custeio, Cofinanciamento e Hospital e Outros. Consultas/Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação de Brasileira- PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 22/02/2024 às 10h30min. Fase de Disputa de Lances: 22/02/2024, a partir das 10h35min. Fonte de Recurso: Pnae, Fpm, Recursos Próprios e Outros. Consultas/Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos, injetáveis e insumos para abastecimento da farmácia básica e unidade mista da Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 22/02/2024 às 11h30min. Fase de Disputa de Lances: 22/02/2024, a partir das 11h35min. Fonte de Recurso: Custeio, Fus, Icms, Fpm e recursos provenientes de portarias específicas emitidas pelo Ministério da Saúde no decorrer do ano de 2024 e outros. Consultas/Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. Brasileira (PI), de 6 de fevereiro de 2024. VAGNER OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de FEVEREIRO de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Aquisição de combustíveis, por meio de registro de preços, para atender as demandas das secretarias municipais de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/2024; Processo nº 005/2024; Adesão nº 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Dantas Pneus, CNPJ: 23.621.840/0001-77. Objeto: Adesão ao SRP do município de Picos - PI, na condição de Carona, Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023 - Processo Administrativo nº 9091/2023 - PMP-PI, que tem como contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e realização de serviços em atendimento as necessidades do município de Picos-PI e suas Secretarias. Ata publicada no Diário Oficial do município no Ano XXI - Edição IVCMXIV - Teresina (PI), terça-feira, 26 de setembro de 2023. Valor: R$ 667.392,79 (seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2023. Vigência: 05 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 05 de fevereiro de 2023. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição parcelada de kit escolar e professor destinado a rede municipal de ensino do município de São Joao/PE. Valor máximo global admitido: R$ 297.676,00. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 19 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 19 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 19 de fevereiro de 2023. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e- mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas