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Diário Oficial da União · 07/02/2024 · pág. 247

DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700247 247 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 005/2024, procedimento nº 001/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa primeira colocada DANTAS PNEUS, CNPJ: 23.621.840/0001-77, com o preço total de R$ 667.392,79 (Seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos). Em 5 de Fevereiro de 2024 DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 02/2024. Processo Administrativo nº 002/2024. Critério de julgamento: menor preço global. Objeto: Aquisição de transformador para Prefeitura de Canavieira/PI. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis (07/02/2024 a 15/02/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Valor Estimado: R$ 37.516,48. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 15/02/2024 às 08h. Edital: sites www.canavieira.pi.gov.br, www.portaldecanavieira. com.br ou e-mail [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 23/02/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 23 de fevereiro de 2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de fevereiro de 2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 23 de fevereiro de 2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas. com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), de 6 de fevereiro de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino que residem na zona rural, garantindo a locomoção de ida e vinda para as unidades de ensino do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/02/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/02/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/02/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 5 de fevereiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 004/2024, OBJETO: Contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino que residem na zona rural, garantindo a locomoção de ida e vinda para as unidades de ensino do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/02/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/02/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/02/2024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 5 de fevereiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 005/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de planilhas orçamentárias e projeto de engenharia de um auditório municipal na cidade de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: a partir de 08/02/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/02/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/02/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 5 de fevereiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 006/2024, OBJETO: contratação dos serviços de fumacê, controles de pragas urbanas e serviços de dedetização com pulverizadores costais motorizados para controle de vetores como pardais, pombos, cupins, baratas de esgoto, arranhas, formigas, escorpiões e demais pragas assim como desratização para controle de roedores na área interna e externa das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social bem como de todos os órgãos públicos vinculados a estas secretarias. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/02/2024 às 11:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/02/2024 às 11:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/02/2024 às 11:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 5 de fevereiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 RELANÇAMENTO O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, OBJETO: contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino que residem na zona rural, garantindo a locomoção de ida e vinda para as unidades de ensino do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/02/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/02/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 5 de fevereiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 RELANÇAMENTO O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento 24hs (vinte e quatro horas), por sistema de câmeras, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de infraestrutura para instalação, equipamentos e demais componentes para atender escolas do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: a partir de 08/02/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/02/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 5 de fevereiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 RELANÇAMENTO O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, OBJETO: contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino que residem na zona rural, garantindo a locomoção de ida e vinda para as unidades de ensino do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/02/2024 às 12:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2024 às 12:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/02/2024 às 12:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 5 de fevereiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de roçagem manual nas estradas vicinais do município de Ipiranga do Piauí - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto básico. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de fevereiro de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de fevereiro de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de fevereiro de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet. com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 6 de fevereiro de 2024. TATIANE MARINHO MADEIRA Agente de Contratação