DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0146/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 06/2023/PMJM/PI. Valor Global: R$ 199.072,47 (Cento e Noventa e Nove Mil Setenta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 02/04/2024 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0147/2023 - PMJM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE ESCOLAR DIRCEU MENDES ARCOVERDE, NA LOCALIDADE PITOMBEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 07/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE ESCOLAR DIRCEU MENDES ARCOVERDE, NA LOCALIDADE PITOMBEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME, no valor de R$ 148.975,19 (Cento e Quarenta e Oito Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos), que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de serviço e medição. Jardim do Mulato-PI, 7 de fevereiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0147/2023 - PMJM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE ESCOLAR DIRCEU MENDES ARCOVERDE, NA LOCALIDADE PITOMBEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº. 007/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE ESCOLAR DIRCEU MENDES ARCOVERDE, NA LOCALIDADE PITOMBEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, sendo vencedora a Empresa: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME, no valor de R$ 148.975,19 (Cento e Quarenta e Oito Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Jardim do Mulato-PI, de 7 de fevereiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024. Processo Administrativo nº 20/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários e equipamentos para atender o município de João Costa e suas Secretarias, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e horário do início da disputa: 23/02/2024, às 08h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-mail: [email protected]. João Costa - PI, 5 de fevereiro de 2024. WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Credenciamento nº 01/2024. Processo Administrativo nº 21/2024, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através da secretaria municipal de educação do município de João Costa - PI, conforme Planilha Constante do Edital. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 08/02/2024 e se encerrará no dia 16/02/2024. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de João Costa e através do e-mail [email protected]. João Costa (PI), 5 de fevereiro de 2024. WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS RESULTADO DE JULGMAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Edital CP Nº 001/2024. Resultado Referente ao Chamamento Público destinado a realização de ações de formação e capacitação no audiovisual, conforme regramento específico constante da Lei complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e demais regras estabelecidas no Edital de Chamamento Público: Nº INSC. 01 - William James M. Batista da Costa Junior (V REIS). CNPJ nº 40.790.929/0001-86. Valor (R$) 21.410,49. Informações: UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 6 de Fevereiro de 2024 JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO Secretária Mun. de Cultura - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para Secretaria Municipal de Assistência Social. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 23/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 23/02/2024. Valor estimado: R$ 100.000,00. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e- mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Tipo: menor preço e adjudicação por lote. Objeto: Prestação de serviços de cursos para a secretaria municipal de assistência social. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 23/02/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00h do dia 23/02/2024. Valor estimado: R$ 206.350,32. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 5 de fevereiro de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PE Nº 061/2023. Proc. Adm. nº: 082/2023. Contrato n° 006/2024. Objeto: Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmara de ar e protetores para os veículos da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito, para o exercício de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: JOSÉ FERREIRA DANTAS PNEUS, CNPJ n.º 38.342.934/0001-84. Valor: R$ 717.570,00. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 550; 553. Assinatura: 05/02/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de fevereiro de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para realização de curso de manipulação de alimentos, e técnicas para festa e culinária no município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas-PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 6 de fevereiro de 2024. GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO secretário municipal de administração. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de fevereiro de 2024, às 09h:30min, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para o município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 6 de fevereiro de 2024. GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº 011/2024 - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Início De Recebimento Das Propostas: 07/02/2024 - 08:00:00 Término Do Recebimento De Propostas: 15/03/2024 - 08:00:00 Abertura E Análise De Proposta: 15/03/2024 - 08:01:00; Início Da Etapa De Lances: 15/03/2024 - 08:02:00; Sistema: Bbmnet Licitações Eletrônicas; Critério De Julgamento: Menor Preço; MODO DE DISPUTA: ABERTO; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma na Secretaria Municipal de Assistência Social e Construção de Auditório na Zona Urbana do Município de Padre Marcos-PI. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 144.343,84 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). EXCLUSIVO PARA ME/EPP: NÃO; VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS); Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Padre Marcos-PI, 5 de fevereiro de 2024 JOSE VALDINAR DA SILVA Prefeito THIAGO DE CARVALHO MACEDO Agente de Contratação