DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: Termo Aditivo referente ao Contrato nº 480/2019 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Maxiglobal Serviços Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 480/2019, por mais 300 (trezentos) dias, até o dia 24/08/2024, posto que o cronograma está em atraso devido às dificuldades com fornecimento de material betuminoso, assim, impactando nos atrasos dos serviços, conforme solicitação e justificativa com a justificativa técnica constante no Ofício N° 281-2023/SEIHRF/ENG, Ofício nº 282-2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2019 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 27/10/2023. Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. Extrato de Termo Aditivo nº 17 ao Contrato nº 481/2019. Referência: Termo Aditivo referente ao Contrato nº 481/2019 celebrado entre o Município de Parnaíba (PI) e a empresa Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; CNPJ: 17.410.079/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 481/2019 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, até o dia 28/03/2024, posto que o cronograma está em atraso devido às paralizações por conta das dificuldades com fornecimento de material betuminoso, assim, impactando nos atrasos dos serviços, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 283-2023/SEIHRF/ENG, Ofício nº 284-2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2019 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 30/10/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. Extrato de Termo Aditivo nº 18 ao Contrato nº 481/2019. Referência: Termo Aditivo referente ao Contrato nº 481/2019 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; CNPJ: 17.410.079/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 481/2019 por mais 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, até o dia 09/08/2024, posto que o cronograma está em atraso devido às dificuldades com o fornecimento de material betuminoso para empresa, assim, impactando nos atrasos dos serviços, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 293-2023/SEIHRF/ENG, Ofício nº 294- 2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2019 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 29/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 O Município de Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 005/2024. Tipo: Menor preço,Adjudicação: Por Item,Modo De Disputa: Aberto Objeto: "registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa para a prestação dos serviços especializados de manutenção e conservação do patrimônio público, em atendimento as necessidades da prefeitura e suas secretarias".Início do acolhimento das propostas: 08/02/2024, às 17:00 horas.Abertura Das Propostas: 22/02/2024, às 11:00 horas.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 22 /02/ 2024, às 11:10 h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 O Município de Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 006/2024 Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Item,Modo De Disputa: Aberto..Objeto: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível em Teresina-pi em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". Início Do Acolhimento Das Propostas: 08/02/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 22/02/2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 22/02/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet. com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: [email protected] ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira , de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 6 de fevereiro de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Espécie: Contratação de palestrante especializado da área educacional para realização de palestras de abertura da Semana Pedagógica de 2024: "Fortalecimento da prática pedagógica: intervir para aprimorar", destinada aos docentes e gestores escolares da rede pública municipal, no dia 05/02/2024 das 18 às 20hrs. E palestra "O processo de avaliação contínuo no ensino fundamental: concepções e estratégias de acompanhamento", destinada aos docentes do 1º ao 5 ° ano da rede pública municipal, no dia 06/02/2024, das 08 às 12hs. Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 03/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26, CONTRATADO: CLEVERSON MOREIRA LINO, CPF: CPF 707.471.561-15, VALOR DE R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais) com VIGÊNCIA 30 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2024; Processo nº 002/2024; Carona nº 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Dantas Pneus, CNPJ: 23.621.840/0001-77. Objeto: Adesão ao SRP do município de Picos-PI, na condição de Carona, Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023 - Processo Administrativo nº 9091/2023 - SRP/PMP/PI, que tem como Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e realização de serviços em atendimento as necessidades do município de Picos-PI e suas Secretarias. Ata publicada no Diário Oficial do Município no Ano XXI - Edição IVCMXIV - Teresina (PI), terça-feira, 26 de setembro de 2023. Valor: R$ 656.646,61 (seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024. Vigência: 05 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARONA Nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 003/2024, procedimento nº 001/2024, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: Dantas Pneus, CNPJ: 23.621.840/0001-77, com o valor de R$ 656.646,61 (seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos). São Miguel do Fidalgo - PI, 05 de fevereiro de 2024. Erimar Soares de Sousa, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 001/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 003/2024, Procedimento nº 001/2024, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa: Dantas Pneus, CNPJ: 23.621.840/0001-77, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 5 de fevereiro de 2024. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.065/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 23.02/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 23/02/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.757.347,34 (Um milhão Setecentos e Cinquenta e Sete Mil Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE S ÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 6 de fevereiro de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.048/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de óleo lubrificantes e aditivos automotivos para atender necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 23.02/2024. Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 23/02/2024 às 14h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 378.885,80 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 6 de fevereiro de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 029/2023, torna público que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS PARA O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 6 de fevereiro de 2024 TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.05-0017 Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00002/2023. Partes: O Município de Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-0001-25. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 934196/2022/MDR/CAIXA., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS. Valor: R$ 2.727.922,47(dois milhões setecentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 05 de fevereiro de 2024 à 05 de fevereiro de 2025). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI.