DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700250 250 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.05-0018 Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00003/2023. Partes: O Município de Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 35.858.155/0001-48. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS DR. GRÉGORIO DE PAIVA, JARDIM DE INFÂNCIA PEDRO LOBO DA COSTA E CORONEL BENEDITO DE PAIVA, MANOEL VALENTIN E MANOEL EMÍDIO, TODAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. Valor: R$ 333.752,44(trezentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 05 de fevereiro de 2024 à 05 de fevereiro de 2025). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e TAYRONE CORTEZ DE LIMA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.05-0019 Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00004/2023. Partes: O Município de Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-0001-25. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) PASSAGENS MOLHAS, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS. Valor: R$ 658.394,65(seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 05 de fevereiro de 2024 à 05 de fevereiro de 2025). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e TAYRONE CORTEZ DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa J L PEREIRA ARCHILLA- CNPJ sob o nº 78.556.156/0001-40, no valor total de R$ 33.499,35 (tinta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 33.499,35 (tinta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 05 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar, que estará realizando, através do Edital nº 001/2024, a Convocação Pública para Qualificação de Organizações Sociais na Área da Saúde, sem fins lucrativos, junto ao município de Bom Jesus/RN, nos termos da Lei Federal nº 9.637/1998 e no Decreto Municipal nº 017, de 19 de julho de 2023. Poderão se habilitar à QUAL I F I C AÇ ÃO pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam, dentre outras, dirigidas à promoção da saúde. Os requisitos específicos e o procedimento para a obtenção do certificado de QUALIFICAÇÃO como Organização Social estão previstos nas normas acima descritas e no Edital n.º 001/2024, que poderá ser obtido através do site: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br ou solicitação encaminhada à Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais, através do endereço eletrônico [email protected] ou através de petição entregue presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN. Bom Jesus/RN, 6 de fevereiro de 2024. ALTEMAR DOUGLAS BEZERRA DE AZEVEDO SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituído pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2024, Edição 3204, e no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024, código UASG 981661. Comunicamos ainda que a data de realização do mesmo será dia 26 de fevereiro de 2024, às 9 horas (horário local), através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos/RN, 6 de fevereiro de 2024. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 004/2024, Processo Administrativo nº 3447/2023 - Secretaria Municipal de Administração que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços e/ou fornecimento de buffet e Refeição, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 22/02/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 6 de Fevereiro de 2024. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE CONTRATO N° 30010001/2024 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI, C.N.P.J. n° 28.606.961/0001-63 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata de registro de Preços nº 002/2023 que tem por objeto o Futura e Eventual fornecimento de Oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em comodato, referente ao Pregão Presencial n.º 91001/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 214.637,31 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 10.301.0075.2019.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002.001, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10.301.0075.2260.0000 Enfrentamento da Emergência COVID-19, Fonte de Recurso 1.500.1002.211, Classificação Econômica 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 10.122.0075.2255.0000 Enfrentamento da Emergência COVID-19, Fonte de Recurso 1.602.0000.001, Classificação Econômica 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 10.301.0075.2018.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.0000.001, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10.301.0075.2145.0000 Programa Atenção Básica - PAB, Fonte de Recurso 1.600.0000.001, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10.301.0075.2204.0000 Manutenção da Unidade Mista de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.0000.001, Classificação Econômica 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 30 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 30 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 03/2023 - Contrato nº 255/2020, oriundo Pregão nº 029/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Elton Alves da Silva, CNPJ: 00.852.365/0001-44. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor: R$ 391.900,00 (trezentos e noventa e um mil e novecentos reais). Data da assinatura: 23/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SESDEM Processo Administrativo 57/2023. Objeto: Estruturar e modernizar a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Mossoró, com aquisição de viaturas. Adjudicado e Homologado por WALMARY COSTA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO em 19/01/2024. Valor Global: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). Empresas: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 21.700.911/0001-00; NISSAN REDENÇÃO - CNPJ: 04.114.549/0001-68. Mossoró-RN, 29 de janeiro de 2024 WALMARY COSTA Secretário Municipal de Segurança Pubública Defesa Civil Mobilidade Urbana e Trânsito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 271/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 - SMS, cujo objeto se trata de Contratação da empresa Comunidade de Saúde de Mossoró, inscrita sob CNPJ nº 08.261.349/0001-99, para realização de exames de Endoscopia e Colonoscopia, no valor total de R$ 423.295,68 (quatrocentos e vinte e três mil duzentos noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa Comunidade de Saúde de Mossoró - CNPJ:08.261.349/0001-99. Data de assinatura: 26/01/2024. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-SME Processo Administrativo nº 337/2023. A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 06/2023-SME. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a adequação elétrica de climatização das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN foi DESERTA. Mossoró-RN, 1º de fevereiro de 2024 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 10/2023-SESDEM Processo Administrativo 57/2023. Objeto: Estruturar e modernizar a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Mossoró, com aquisição de viaturas. ARP Nº 01/2024 (SESDEM) - Empresa: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LT (CNPJ: : 21.700.911/0001-00). Valor: R$ 279.000,00. Data da Assinatura: 23/01/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ANTONIO CARLOS DE SOUZA. ARP Nº 02/2024 (SESDEM) - Empresa: NISSAN REDENÇÃ (CNPJ: J: 04.114.549/0001-6). Valor: R$ 135.000,00. Data da Assinatura: 23/01/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: SEVERINO MOACIR DANTAS POTIGUAR JÚNIOR .Assina pela Contratante: WALMARY COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA- SEMOPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232- 8121, torna público, que considerando a revisão do orçamento da obra da Engorda da Praia de Ponta Negra, motivada pelas notas técnicas expedidas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, objeto dos mais diversos pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital. que está remarcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEINFRA-20230366261 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2023 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA: META 1: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRAGAGEM E ATERRO HIDRÁULICO PARA PREENCHIMENTO ARTIFICIAL DA PRAIA DE PONTA NEGRA - ENGORDA DA PRAIA DE PONTA NEGRA. META 2: COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA DE PONTA NEGRA INTERLIGANDO-O COM O CALÇADÃO DA VIA COSTEIRA. Data: 15/03/2024. Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no email: [email protected]. Natal/RN, 6 de fevereiro de 2024. RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente da CPL/SEINFRA