DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700251 251 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação dos itens do Pregão Eletrônico nº 068/2023, que objetiva a aquisição de material permanente para atender as necessidades Zoonoses - DVS, pertencente á secretaria municipal de saúde do município de Parnamirim/RN. Adjudico os Itens 01, 04, 05 e 07 para a empresa K J DE M ANDRADE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.385.374/0001- 61, no valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais); e os Itens 02 e 06 para a empresa FRONT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.731.740/0001-00, no valor global de R$ 3.099,33 (três mil, noventa e nove reais e trinta e três centavos). Parnamirim/RN, 5 de fevereiro de 2024. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023/SESAD Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 11.304/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2023, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de material permanente para atender as necessidades Zoonoses - DVS, pertencente á secretaria municipal de saúde do município de Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação às seguintes empresas: K J DE M ANDRADE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.385.374/0001- 61 e FRONT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.731.740/0001-00. Ato contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas empresas sendo atestadas as necessidades da administração. Parnamirim/RN, 5 de fevereiro de 2024. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A comissão permanente de licitação-SEARH torna público que realizará no dia 12 de março de 2024, às 10 horas, licitação na modalidade tomada de preços, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PARNAMIRIM/RN, observados os preceitos do Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001, e das Resoluções nº 25/2005 e nº 34/2005, do Conselho das Cidades. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através de solicitação encaminhada pelo e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência, no site: www.parnamirim.rn.gov.br. A sessão de disputa será realizada na sala de reunião, situada no Centro Administrativo, situado na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN. Parnamirim/RN, 6 de fevereiro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEARH PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: INFO R T EC N O COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Luiz Urbano de Araújo, 52, Centro, CEP: 59.464-000, Santa Maria/RN, com inscrição no CNPJ: 36.175.194/0001-03, que consistirá na: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de treinamento e hospedagem do Portal Institucional da Prefeitura de Riachuelo. Além dos serviços continuados de suporte técnico, manutenção e atualizações que se fizerem necessárias. No importe Global de R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais), com vigência compreendida entre 05/02/2024 à 05/02/2025, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 5 de fevereiro de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: SOUZA E CARDOSO EXAMES E DIAGNOSTICOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Otávio Lamartine, n° 121, Centro, CEP: 59.460-000, São Paulo do Potengi/RN, com inscrição no CNPJ: 22.673.815/0001-74, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde no que concerne a realização de exames de média e alta complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 49.489,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), com vigência compreendida entre 05/02/2024 à 05/02/2025, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 5 de fevereiro de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Severino Felipe Viana, n° 06, Nossa Senhora da Conceição, CEP: 59.470-000, Riachuelo/RN, com inscrição no CNPJ: 24.542.255/0001-44, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos de segurança e videomonitoramento instalados em prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), com vigência compreendida entre 05/02/2024 à 05/02/2025, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 5 de fevereiro de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO N° 009/2021 - ADESÃO Nº 1/2021 Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO - RN. Contratada: GASONOR COMERCIO E SEVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 06.004.897/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, no período compreendido entre 18 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025. Dotação Orçamentária: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0501 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100072045 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA . Vigência: 18/02/2023 à 18/02/2024. Licitação: ADESÃO Nº 001/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores. Riachuelo/RN, 06/02/2024. Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal), Pela Contratada, Jefferson Vasconcelos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz /RN, dá publicidade à CHAMADA PÚBLICA 001/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar pela secretaria municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01 (horário de Brasília) do dia 04/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 9 9899 - 2988. Tenente Laurentino Cruz/RN, 6 de fevereiro de 2024 JOSÉ ERINALDO DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 2.249/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o serviço de conserto de carteiras universitárias, camas hospitalar, armários e demais móveis pertencentes as diversas Secretarias e órgãos públicos do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 6 de fevereiro de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 1.400/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de ataúdes diversos, contratação de serviço de translado, dentre outros, quando se fizer necessário o benefício eventual na modalidade de auxílio funeral da secretaria de assistência social do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 13h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 6 de fevereiro de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PE OBJETO registro de preço para futura aquisição fracionada de gêneros perecíveis e não perecíveis para o fornecimento da merenda escolar, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 23 de fevereiro de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver/RN, 6 de fevereiro de 2024. SANDRO PESSOA DE CARVALHO, Pregoeiro. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 Registro de preços para aquisição parcelada de massas e biscoitos Data de Abertura: 19 de Fevereiro de 2024 Horas: 13h30min Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/. Araricá, 6 de Fevereiro de 2024 FLAVIO LUIZ FOSS Prefeito