DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA LUISA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024 Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de coleta conteinerizada de resíduos sólidos urbanos, com carga lateral automatizada no perímetro urbano de Canoas e o transporte dos resíduos coletados até a unidade municipal de transbordo, na Fazenda Guajuviras. Data: 11/03/2024, às 14 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 3º. andar, Sala 304, Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br Em 6 de fevereiro de 2024 NEDY DE VARGAS MARQUES Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 15 de março de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônica nº 02/2024, para Contratação de empresa para construção da ponte de galerias sobre o Arroio Caraá na localidade de Alto Caraá, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 15 de março de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Caraá, 7 de fevereiro de 2024. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Caraá, RS, torna público que nos Extratos de Abertura dos Pregão Eletrônico nº 06/2024 publicados no Diário Oficial da União, dia 05/02/2024, Seção 3, Pág. 263. Onde se lê: 16 de fevereiro de 2024 as 09h, leia-se 20 de fevereiro de 2024 as 14h. As demais informações permanecem inalteradas. Caraá, 7 de fevereiro de 2024. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 004/2024, com a empresa PLANO NORTE ENGENHARIA, CNPJ nº 30.134.817/0001-13. Concorrencia Publica n 012/2023. Objeto: a execucao de obra de pavimentacao asfaltica da Rua Cristovao Colombo, numa extensao de 478 m. Valor: R$ 712.492,83 (setecentos e doze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e tres centavos). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 006/2024, com a empresa CONCRESUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.277.170/0001-01. Concorrencia Publica n 013/2023. Objeto: a execucao de obra de pavimentacao asfaltica da Rua Cecilia Meireles, numa extensao de 340m. Valor: R$ 527.851,18 (quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 008/2024, com a empresa PRECISION CONSTRUTURA LTDA, CNPJ n 50.401.360/0001-73. Tomada de Precosn 009/2023. Objeto: a obra de construcao de pavilhao coberto em estrutura metalica. Valor: R$ 549.426,81 (quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 12/2023 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publica a homologacao e adjudicacao da CONCORRENCIA PUBLICA N 012/2023, que tem por objeto a execucao de obra de pavimentacao asfaltica da Rua Cristovao Colombo, numa extensao de 478m, em favor de PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.134.817/0001-13, no valor total de R$ 712.492,83 (setecentos e doze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e tres centavos). Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11. (54) 3461.8834. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 5 de fevereiro de 2023. EVERSON KIRCH Prefeito AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 13/2023 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publica a homologacao e adjudicacao da CONCORRENCIA PUBLICA N 013/2023, que tem por objeto a execucao de obra de pavimentacao asfaltica da Rua Cecilia Meireles, numa extensao de 340m, em favor de CONCRESUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor total de R$ 527.851,18 (quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos). Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11. (54) 3461.8834. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 5 de fevereiro de 2023. EVERSON KIRCH Prefeito AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO TOMADA DE PRECOS Nº 8/2023 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publica a homologacao e adjudicacao da TOMADA DE PRECOS N 009/2023, que tem por objeto a obra de construcao de pavilhao coberto em estrutura metalica, em favor de PRECISION CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 50.401.360/0001-73, no valor total de R$ 549.426,81 (quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos). Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11. (54) 3461.8834. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 5 de fevereiro de 2023. EVERSON KIRCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em regime de empreitada global para construção ponte na Linha 17 Parobé. Abertura: 19/03/2024 às 13:30h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45. ARI DOMINGOS CAOVILLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 No PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2024 publicado no DOU Edição n° 23, Seção 3, dia 01/02/2024. Fica alterado a data de abertura para dia 22/02/2024, às 9:00hrs, referente aquisição de trator e implementos agrícolas conforme CONVÊNIO/MAPA Nº940789/2023- TRANSFEREGOV.BR Nº010798/2023. Devido alteração na ordem dos itens, constantes no Anexo I do edital, Informações nos sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. EDSON LAWALL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Abertura: 26/01/2024 às 9h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ APARECIDO VIEIRA DE ALMEIDA, com recursos da União, a realizar-se no Portal de Compras Pública Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208. Cristal, 6 de fevereiro de 2024. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL EXTRATO DE CONTRATOS O Município de Eldorado do Sul, obedecendo a Lei Autorizadora de nº 5.664/23, torna público que firmou contrato com a seguinte empresa: AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TOMADOR : PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL OBJETO: Contratação de projetos, construção do Hospital Municipal de Eldorado do Sul e para obras de urbanização e revitalização da Prainha da Sans Souci e demais obras complementares que se façam necessárias ao Hospital e a Prainha Sans Souci, inclusive nos seus entornos CONTRATO N: 0621560-38 Valor R$ 19.500.000,00 ANEXO II CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PROGRAMA FINISA TOMADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL VALOR DO FINANCIAMENTO: R$ 19.5000.000,00 ANO 2023 VALOR: R$ 5.000.000,00 ANO 2024 VALOR: R$ 7.000.000,00 ANO 2024 VALOR R$ 7.500.000,00 PRAZO: 96 meses Eldorado do Sul, 6 de fevereiro de 2024. ERNANI DE FREITAS GONÇALVES Prefeito Municipal EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo a Lei Autorizadora de nº 5.664/23, torna público a rerratificação de contrato de financiamento - FINISA: AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TOMADOR : PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL CONTRATO N: 0621560-38 Valor R$ 19.500.000,00 ANEXO II CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PROGRAMA FINISA TOMADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL VALOR DO FINANCIAMENTO: R$ 19.5000.000,00 ANO 2023 VALOR: R$ 5.000.000,00 ANO 2024 VALOR: R$ 7.000.000,00 ANO 2025 VALOR R$ 7.500.000,00 Eldorado do Sul, 6 de fevereiro de 2024. ERNANI DE FREITAS GONÇALVES Prefeito Municipal