DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117.2023: serviço de confecção e fornecimento de cordões para autismo Empresa: IDPROMO COMERCIAL EIRELI - Valor Total Estimado R$ 3.240,00- Vigência até 08/02/25. Eldorado do Sul, 6 de fevereiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 29/02/2024 às 09h10, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 232 do dia 06 de fevereiro de 2024. Eldorado do Sul, 6 de fevereiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AV I S O Chamada Pública 05/2023 PAA. A Comissão de Licitações do Município de Erechim/RS, torna público, referente à Chamada Pública 05/2023 PAA, que a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda interpôs recurso. A cópia do recurso encontra-se à disposição na Divisão de Licitações e no site www.pmerechim.rs.gov.br. Eventuais contrarrazões poderão ser apresentadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação. Erechim/RS, 2 de Fevereiro de 2024. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Pavimentação de ruas urbanas. Realização: dia 27/02/2024, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16:30h, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br ou e-mail [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO 07/2024 - PROCESSO 65/2024. Objeto - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - PROCESSO 65/2024- EDITAL 07/2024- Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA PATRULHA AGRICOLA, para Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, às 08 horas e 30 min do dia 23 de fevereiro de 2024, na plataforma online www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br. Em 6 de fevereiro de 2024. JOÃO EDÉCIO GRAEF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Revitalização da Praça Municipal Pedro Paschoal Dalla Santa (menor preço global). Abertura: 28/02/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Interessados solicitar edital no [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de brinquedos para instalação de parques infantis (menor preço, cotação por item). Abertura: 26/02/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Interessados solicitar edital no [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 13/2024. Edital nº 12/2024. Objeto: contratação de empresa do ramo para construção de uma quadra poliesportiva coberta, aberta, no Município de Nova Palma/RS, Contrato de Repasse nº 930928/2022, Operação nº 1083884-97, Programa Esporte. Abertura: 08/03/2024, às 09h. Envio de Propostas e Documentos: de 31/01/2024 a partir das 09h até às 08h do dia 08/03/2024, no site https://bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 15/2024. Edital nº 16/2024. Objeto: contratação de empresa para Ampliação do Centro da Assistência Social - CRAS. Abertura: 12/03/24, às 09h. Envio de Propostas e Documentos: de 02/02/24 a partir das 09h até às 08h do dia 12/03/24, no site https://bnc.org.br. Editais: site do município. Informações: fone (55) 3266-1166, e-mail [email protected] e https://bnc.org.br, fone (42) 3026-4550. ANDRÉ LUIZ ROSSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 03.2024, Registro de Preços serviços arbitragem. Abertura 08hs30min do dia 27 de fevereiro de 2024. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 6 de fevereiro de 2024. MARCUS JAIR BANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 04.2024. Registro de Preços oficinas CRAS e Educação. Abertura 08hs30min do dia 29 de fevereiro de 2024. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 6 de fevereiro de 2024. MARCUS JAIR BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 21 de fevereiro de 2024, às 08h15min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h14min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 6 de fevereiro de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à construção do memorial às vítimas da Kiss, localizado na Rua dos Andradas, n° 1935, Bairro centro, município de Santa Maria-RS. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 08.02.2024, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501. Em 6 de fevereiro de 2024. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Adotando-se o regime da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra pelo regime de empreitada global para construção de ponte sobre o Arroio São João no Distrito do Sossego, com recursos oriundos do contrato de repasse OGU n° 925458/2021 - Operação 1082329-27 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Construção de Ponte no Rincão do Sossego - Santo Ângelo; As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 08/02/2024 até as 08 horas do dia 22/02/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 22/02/2024 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito