DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Eduardo Cerbaro, nº 88, na cidade de São Domingos do Sul, ou pelo fone: (54) 3349- 1125. FERNANDO PERIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 03 2023 tipo Menor Preço Global em regime de empreitada por preco unitario com recursos financeiros proprios e a devida liberacao orçamentaria tendo por finalidade a qualificação e selecao de proposta para a Contratacao de empresa de engenharia para execucao de obra de Escola Municipal de Ensino Infantil PAC II situada no prolongamento da Av Dom Joao Becker sn Bairro Sao Miguel parte do Contrato Caixa 352 667 93 2011 PAC Sao Miguel OGU PPI Intervencao em Favela A Comissao Permanente de Licitacao conforme o documento intitulado CP 03 2023 NOTA DE ESCLARECIMENTOS E ERRATA devolve os prazos legais e desde ja fica marcada a sessao de abertura da licitação para o dia 15 de marco de 2024 as 09h30min PEDRO RICARDO PORTO Secretário Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º: 296/2023; Empresa: TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; Objeto: "Aquisição de material esportivo para atender a Escola Municipal de Educação Básica Alberto Santos Dumont - Cívico Militar da Rede Municipal de Ensino de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 12.557,35 (doze mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 65/2023.Contrato n.º: 305/2023; Empresa: GO VENDAS ELETRÔNICAS; Objeto: "Aquisição de equipamentos de Ar Condicionado para os prédios da Administração Pública". Valor: R$ 11.815,96 (onze mil e oitocentos e quinze reais e noventa e seis centavos)). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 18/2023.Contrato n.º: 307/2023; Empresa: JULIANO ROSA DE AGUIAR; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de pacote de serviços corporativos de uso de e-mails (500 caixas postais), agenda, calendário, contatos, bem como todo serviço inerente a implantação e suporte, visando permitir aos funcionários da Prefeitura de Sapucaia do Sul, a otimização de tempo e principalmente a alta disponibilidade de seus emails,". Valor: R$ 19.188,00 (dezenove mil e cento e oitenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 99/2023.Contrato n.º: 308/2023; Empresa: GESTOR UM - CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de natureza atuarial, para a realização de auditoria especial na documentação atuarial apresentada pelo Regime Próprio de Previdência Social do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão - FAPS e realização de novo cálculo atuarial para o RPPS com apresentação de cenários e sugestões/alternativas para redução do déficit atuarial". Valor: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais. Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 100/2023.Contrato n.º: 001/2024; Empresa: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAV I CO N LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Av João Pereira de Vargas e Cel Theodomiro Porto da Fonseca". Valor: R$ 9.064.839,38 (nove milhões e sessenta e quatro mil e oitocentos e trinta e nove reais com trinta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência n° 08/2023.Contrato n.º: 002/2024; Empresa: LIBERTAD ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL LTDA; Objeto: "Aquisição de uma vaga de Longa Permanência para o munícipe MIGUEL ARCANJO, com 18 anos de idade, para atender Mandado Judicial nº. 10050524627". Valor mensal: R$ 24.415,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e quinze reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 101/2023.Contrato n.º: 003/2024; Empresa: ENGI PROJECT LTDA; Objeto: "Contratação de empresa para execução de serviços visando a Manutenção Preventiva do Elevador de Carga instalado nas dependências da Farmácia Municipal e Almoxarifado da SMS". Valor mensal: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 102/2023.Contrato n.º: 004/2024; Empresa: INFISC INTELIGENCIA EM TECNOLOGIA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema de Gestão do ISSQN, a ser hospedado na nuvem, na modalidade de Sistema como Serviço, bem como prestar os serviços virtuais de parametrização e configuração, migração de dados e integração, eventos de orientação, treinamento, operação assistida e atendimento remoto, customização, manutenção legal, técnica e preventiva e suporte técnico e operacional,". Valor: R$ 472.026,12 (quatrocentos e setenta e dois mil e vinte e seis reais e doze centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 77/2023.Contrato n.º: 006/2024; Empresa: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para Recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto". Valor: R$ 3.906.900,19 (três milhões novecentos e seis mil e novecentos reais e dezenove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência n° 09/2023. Contrato n.º: 007/2024; Empresa: TELEFONICA BRASIL S.A; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - STMP ( que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações), com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas, comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporativo Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos Smartphones, Modens de acesso à internet móvel, sob a forma de comodato (para os Pacotes Tipo I, e II)". Valor: R$ 757.800,00 (setecentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 44/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º: 005/2024; Empresa: BARZ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA; Objeto: "Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Limpeza e Higienização". Valor: O preço estimado a ser pago pelo fornecimento do objeto do presente contrato é de até R$7.750.126,52 (sete milhões setecentos e cinquenta mil e cento e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), sendo o valor mensal por auxiliar de limpeza de R$ 4.148,89 (quatro mil e cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) conforme número de servidores disponibilizados no mês. Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 54/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n.º: 02 ao Contrato nº. 351/2022; Partes: TROMBINI PROJETOS E EXECUCÕES EIRELLI; Objeto: "Contratação de empresa para Projeto Executivo de Engenharia para abertura de parte de da Av. Justino Camboim". Valor: O valor contratual será acrescido em 14,10061% o que corresponde a R$ 18.912,55 (dezoito mil novecentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência e execução do presente contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/12/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 40/2022. Data de Assinatura: 02.01.2024.Espécie Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato n.º: 172/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI; Objeto: "contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de software, na modalidade de licença de uso com assessoria, treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa em relação ao acompanhamento, monitoramento e planejamento de ações educacionais dos programas do MEC/FNDE". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 28/2021. Data de Assinatura: 02.01.2024.Espécie: Termo Aditivo n.º: 02 ao Contrato nº. 231/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e TECH I9 CONSTRUTORA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para executar obra de reforma e ampliação do Centro Administrativo Municipal". Prazo: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 25/10/2023. Valor: O valor contratual terá reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 26.082,15 (vinte e seis mil e oitenta e dois reais e quinze centavos), Modalidade: Tomada de Preço nº. 02/2022. Data de Assinatura: 02.01.2024 Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 236/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e METAWAY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de hospedagem, implantação, treinamento de usuários, migração de dados, suporte técnico, manutenções corretivas e/ou evolutiva, desenvolvimento de melhorias e licença de uso de sistema de informática que atenda as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2023. Valor: O valor contratual é reajustado no percentual de (menos) - 5,97% do IGP-M, referente ao período de setembro de 2022 a agosto de 2023, forte no art. 65, § 8º da Lei nº 8666/93 e na cláusula 6, item 6.1.1 do Contrato 236/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10/2022. Data de Assinatura: 02.01.2024.Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato n.º: 009/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e INSTITUTO ALFA E BETO. Objeto: "Contratação de um sistema educacional de ensino estruturado para a etapa de ensino fundamental (1º ao 5º ano)". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 95/2022. Data de Assinatura: 11.01.2024.Espécie: Termo Aditivo n.º: 03 ao Contrato nº. 001/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e L. G. D. CARNIEL & FILHOS LTDA; Objeto: "Locação de um imóvel localizado na Avenida Américo Vespúcio, nº. 1234, na cidade de Sapucaia do Sul, destinado a instalação da Sede do CRAS - Sudeste". Cláusula Primeira: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do Locador, em decorrência da transferência da propriedade do imóvel pelo ora Contratado FABRÍCIO CARNIEL à L. G. D. CARNIEL & FILHOS LTDA. Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/01/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 22/2020. Data de Assinatura: 18.01.2024.Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 103/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e L. G. D. CARNIEL & FILHOS LTDA; Objeto: "Locação de um imóvel localizado na Avenida Américo Vespúcio, nº. 1234, sala 03, na cidade de Sapucaia do Sul, destinado a instalação da Sede do CRAS - Sudeste". Cláusula Primeira: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do Locador, em decorrência da transferência da propriedade do imóvel pelo ora Contratado LUIZ GONZAGA DUTRA CARNIEL à L. G. D. CARNIEL & FILHOS LTDA. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 11/2023. Data de Assinatura: 18.01.2024.Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato n.º: 008/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e EDITORA FTD S/A. Objeto: "Contratação de um sistema educacional de ensino estruturado para a etapa de ensino fundamental anos finais (6º ao 9º ano)". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/02/2024. Cláusula Segunda: Fica alterada a cláusula quinta, subitem nº. 5.1. para inclusão de dotação orçamentária, nos seguintes termos: Secretaria Municipal de Educação, Recurso MDE, Ação 2028, Dotação 312. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 96/2022. Data de Assinatura: 30.01.2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2022 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2022, Destinado ao Credenciamento de empresas especializadas para prestar serviços ao SUS, na área de ANÁLISES CLÍNICAS, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul, Credenciada: Laboratorio Mont Serrat Ltda, CNPJ 94.145.901/0011-97, situada na Avenida Mauá, nº 2222, Bairro: Centro, Sapucaia do Sul-RS. VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Coordenador de Administração EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Termo de Convênio n.º: 01/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. Objeto: O objeto deste Convênio consiste na atuação conjunta dos partícipes nos serviços prestados na área da saúde para pessoas com deficiência intelectual e ou/ múltipla, residentes no Município de Sapucaia do Sul, vinculado a Resolução CIB/SUS/RS nº. 759/2014, Portaria do Ministério da Saúde nº 3.687/2017 e no Plano de Trabalho. Prazo: O presente Termo de Convênio nº. 01/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/01/2024. Data de Assinatura: 15.01.2024. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento n.º: 01/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e RESIDENCIAL INCLUSIVO LTDA. Objeto: Acolhimento destinado a jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e/ou que tenham sido resgatados de outros acolhimentos irregulares. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 01/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2024. Data de Assinatura: 02.02.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Abertura: 23 de fevereiro de 2024, às 09h00min Modo de Execução: Empreitada Integral. Objeto: execução de obra de Revitalização da Praça da Bandeira. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Taquara, 6 de fevereiro de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita