DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700255 255 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO ELETRÔNICO RP N 152/2023 O Prefeito de Viamao comunica a suspensao do Pregao Eletronico RP para servico de manutencao preventiva das bombas submersas, limpeza e adequacao sanitaria de pocos artesianos, para alteracoes no Edital 536/2023. Viamao, 6 de fevereiro de 2024. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 196/2023 - SRP O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 19.953/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 196/2023 (licitações-e sob o ID n° 1030459). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CORRELATOS, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, das Unidades Básicas de Saúde - UBS's, das Estratégias Saúde da Família - ESF's e do Centro Médico de Especialidades - CEMES, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.440.212/0001-90, R$ 2.099.866,50; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.504.080/0001-46, R$ 1.416.238,40; MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 27.844.493/0001-00, R$ 2.930.725,00; CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, CNPJ: 10.377.864/0001-80, R$ 1.324.153,30; HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ: 11.634.742/0001-95, R$ 1.644.820,00; ESPEC I FA R M A COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001- 12, R$ 954.750,00; SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.399.006/0001-00, R$ 111.207,60; MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 29.791.821/0001- 75, R$ 147.670,00; HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICA EIRELI EPP, CNPJ: 07.404.103/0001-66, R$ 208.100,00 e NEXOMED HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 17.085.673/0001- 94, R$ 29.190,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 6 de fevereiro de 2024 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - SRP (P.A .10.454/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA , EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 22 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1037169 (id anterior nº 1017101) Itaguaí/RJ, 6 de fevereiro de 2024. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - SRP R1 (P.A. 18921/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 22 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br - Licitação nº 1037789 Itaguaí/RJ, 6 de fevereiro de 2024. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/SEMAST/2024 Processo: 5679/2023 Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Realização: 04/03/2024 Hora: 09:00 Hs OBJETO seleção de entidade privada qualificada como Organização Social no âmbito deste Município, para firmar parceria por meio de celebração de CONTRATO DE G ES T ÃO. O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão de Análise e Seleção estará reunida na Avenida Tancredo Neves, s/n, lt 02, qd 02, Parque Mucajá, Japeri - RJ, CEP: 26.410-050, para receber a documentação nos envelopes referentes ao presente Chamamento Público. Os documentos deverão todos serem entregues na versão impressa e digital, estando a versão digital armazenada em pen drive. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da SEMAST. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. ANA PAULA PEREIRA ALVES Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Administrativo n. º 9182/2023 A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Eletrônico supracitado, Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, execução e manutenção de projetos agrícolas de hortas agroecológicas e aviários em áreas públicas municipal, compreendendo as etapas de implantação e operacionalização vinculados a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Maricá/RJ que estava suspenso no sistema Comprasgov , fica remarcada para o 27/02/2024 às 10h. As empresas que já retiraram o Edital deverão fazê-lo novamente, devido alterações. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/CPL/23 - SRP PROCESSO Nº 2023/193.504 REQUISITANTE: SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE TABLET E NOTEBOOK PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 07/02/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 26/02/2024 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666- 4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 6 de Fevereiro de 2024. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 70/CPL/23 PROCESSO Nº 2023/234.191 REQUISITANTE: SEMUG/ASCOM A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, INSTITUCIONAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA, ENGLOBANDO PLANEJAMENTO, ESTUDO, PESQUISAS, CONCEITUAÇÃO, CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO INTERNA, INTERMEDIAÇÃO, SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA , CONTROLE DE RESULTADOS DE CAMPANHAS E DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADES AOS VEÍCULOS DE DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, REALIZADOS COM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL NACIONAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010. A Concorrência Pública se realizará no dia 25 de MARÇO de 2024 às 11:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, e-mail: [email protected], no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023 ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas. Nova Iguaçu-RJ, 6 de Fevereiro de 2024. PATRÍCIA MOREIRA DE AMORIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA O FORNECIMENTO DE MATÉRIA PRIMA, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA TENSIONADA - CASARIO - RUA JOÃO PAIM - CENTRO - PATY DO ALFERES - RJ. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência. Data: 19 de março de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF no Sistema do COMPRAS BR, pelo sítio www.comprasbr.com.br. Informações pelo telefone: (24) 2485-1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e www.comprasbr.com.br. Paty do Alferes, 6 de fevereiro de 2024. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE QUATIS. Contratada: MAQPESA INDUSTRIA DE MAQUINAS PESADAS LTDA (CNPJ nº 27.857.957/0001-05). Objeto: AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO REBOCÁVEL. Empenho: 1595/2023. Dotação Orçamentária: 04.01.20.606.125.2046-4.4.90.52.00.00 - Equip. e Mat. Permanente. Fonte: 1700. Valor: R$ 254.649,00. Empenho: 1596/2023. Dotação Orçamentária: 04.01.20.606.125.2046- 4.4.90.52.00.00 - Equip. e Mat. Permanente. Fonte: 1704. Valor: R$ 351,00. Valor total do Contrato: R$ 255.000,00. Processo nº 971/2023. Pregão Eletrônico nº 109/2023. Data de Assinatura do Contrato: 01/02/2024.