DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65 Designar o Delegado de Polícia Federal DARIO MARCIO SA LEITAO, matrícula PF nº 9.608, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Nº 16 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto Nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país: O Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, com o objetivo de participar do evento "221ª Sessão do Comitê Executivo da INTERPOL e Encontro do Sub-Comitê", em Lyon/França, sendo o período total de afastamento de 02 a 10 de março de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.003165/2024-74). Nº 17 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto Nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país: O Delegado de Polícia Federal FLÁVIO ROLIM PINHEIRO RESENDE, para participar do evento "Investigações de Crimes Cibernéticos" em Gabarone - Botswana, no período de 01 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.036857/2023-18). Nº 18 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto Nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país: O Delegado de Polícia Federal JOZIEL BRITO DE BARROS e o Agente de Policia Federal DEMIAN MIKEJEVS CALÇA, para participarem do "Segundo encontro do grupo "SIG Répteis" em Bonn, Renãnia do Norte - Vestlfalia, Alemanha, no período de 03 a 11 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.000930/2024-02). Nº 19 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto Nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera o Despacho nº 07, de 17 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 16, de 23 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 29, para excluir o Delegado de Polícia Federal FELIPE PERES FACHINELI e fazer constar que, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal HUMBERTO DE MATTOS BRANDÃO, a viagem ocorrerá no período de 04 a 08 de fevereiro de 2024, inclusive o trânsito, mantidas as demais condições. (Processo nº 08001.006711/2023-94). Nº 20 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto Nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país: O Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE SOUSA ALVES e a Agente de Polícia Federal DANIELE MARTINS VELOZO, para participarem da "OPERATIONAL MEETING - OPERATION GG", em Lisboa/Portugal, no período de 26 de fevereiro a 01 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.001002/2024-57). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 334, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo 08350.001312/2024-58; resolve: DISPENSAR a Agente Administrativo NADIA PRISCILA CAETANO DE AGUIAR, matrícula PF nº 21.072, da função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 257, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.000410/2024-34; resolve: DISPENSAR o Perito Criminal Federal GUILHERME OLIVEIRA CARDOSO, matrícula PF nº 16.353, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02 GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 280, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.000363/2024-84; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ARTHUR MOREIRA CRISPIM MELO DE MENEZES, matrícula PF nº 21.391, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.001790/2024-05; resolve: Nº 292 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal KARINA MURAKAMI SOUZA, matrícula PF nº 10.155, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. Nº 293 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ERICO MARQUES DE MELLO, matrícula PF nº 21.508, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 303, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.025777/2023-45, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a DARIO DIAS DA CRUZ JUNIOR, matrículas PF nº 8.011 e SIAPE nº 2293084, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114- A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 306, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08702.000041/2024-86, resolve: Exonerar a partir de 18 de Janeiro de 2024 do quadro de pessoal da Polícia Federal, o servidor IGOR NATAN NEVES, Agente de Polícia Federal, matrículas PF nº 22.839 e SIAPE nº 3269519, lotado e em exercício na DPF/VAG/MG, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 308, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08340.000134/2024-67, resolve: Exonerar a partir de 02 de Fevereiro de 2024 do quadro de pessoal da Polícia Federal, o servidor DANILO BATOCCHIO PINTO FLAUSINO, Agente de Polícia Federal, matrículas PF nº 18.828 e SIAPE nº 1988042, lotado(a) e em exercício no(a) DPF/ T L S / M S , com fundamento no artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 313, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08457.000121/2024-81, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a CELSO ARAUJO FALLEIRO, matrículas PF nº 6.981 e SIAPE nº 1.216.658, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP Nº 318, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.001991/2024-89, bem como o teor da ação judicial nº 1007813-17.2019.4.01.3400, da 13ª Vara Federal Cível da SJDF, e do Parecer de Força Executória nº 00025/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte no valor de 1/3 (um terço) dos rendimentos mensais habituais de Claudio Muller Moreira, incluído o 13º salário, a VALDERLY FEITOSA MULLER MOREIRA, brasileira, viúva, CPF nº 015.815.911-01, a ser paga a partir de 19/01/2024 até 01/02/2040, data em que o falecido completaria a idade correspondente à expectativa média de vida do brasileiro (conforme tabela do IBGE na data do óbito), salvo se antes sobrevier outra causa legal de cessação do benefício previdenciário. Art. 2º Conceder pensão por morte no valor de 1/3 (um terço) dos rendimentos mensais habituais de Claudio Muller Moreira, incluído o 13º salário, a BRUNA FEITOSA MULLER MOREIRA, filha menor, a ser paga a partir de 19/01/2024 até 05/05/2032, data em que completará 25 anos, quando a sua quota parte deverá ser revertida para a sua genitora VALDERLY FEITOSA MULLER MOREIRA. Art. 3º Os valores deverão ser atualizados em conformidade com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI