DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020700044 44 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 322, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08295.000730/2024-30, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARÍLIA MARGARETH DIVINO SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RUBENS MAURICIO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 176113, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 9 de janeiro de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de janeiro de 2024 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 323, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08506.000167/2024- 77, resolve: Exonerar a partir de 18 de Janeiro de 2024 do cargo de Escrivão de Polícia Federal, o servidor JOÃO VICTOR TRIGUEIRO LEAL, matrícula PF nº 23265 e SIAPE nº 3291978, lotado e em exercício na DPF/CAS/SP, de acordo com o artigo 34, caput da Lei nº 8.112/1990. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 324, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08360.000056/2024-62, resolve: Exonerar a partir de 10 de Janeiro de 2024 do quadro de pessoal da Polícia Federal, o servidor JOSE ELZIMAR AMARAL MARTINS, Agente Administrativo de Polícia Federal, classe Especial, matrículas PF nº 4310 e SIAPE nº 0176000, lotado(a) e em exercício no(a) DELESP/DREX/SR/PF/PA, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 332, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08200.009881/2023-84 e no Mandado de Segurança nº 1023259-26.2020.4.01.3400, da 14ª Vara Cível da SJDF, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 14111 e SIAPE nº 2516905, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 333, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08520.005548/2023-83, resolve: DECLARAR vago, a partir de 16/12/2023, o cargo de Agente de Polícia Federal, ocupado por EDUARDO KENNEDY SOUZA, matrículas PF nº 16215 e SIAPE nº 1576062, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, em razão do seu falecimento, com fundamento no artigo 33, inciso IX da lei 8112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 38, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observados os termos da decisão prolatada nos autos do Processo nº 2005.34.00.008459-7 e do Parecer de Força Executória nº 02150/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 00734.005261/2023-36, resolve: Art. 1º Nomear, de forma definitiva, LEONARDO PORTUGAL BARCELLOS, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 71973, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG nº 166, de 5 de setembro de 2003, objeto do Edital nº 1/2003-PRF de 21 de outubro de 2003, na forma disposta na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, e homologado pelo Edital nº 28/2004-PRF, de 03 de agosto de 2004. Art. 2º Determinar a sua lotação na Sede da Polícia Rodoviária Federal em Bras í l i a / D F. § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e o exercício no cargo deverá ocorrer na sede de lotação inicial. § 2º Compete ao Diretor de Gestão de Pessoas dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 161, de 29 de abril de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.147123/2023-65, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 15 de janeiro de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 65258, Classe "S", Padrão "III", ocupado pelo servidor MARCELO CORADO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1514974, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 329, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.009336/2024- 71, resolve: Art. 1º Designar IZABELLA BARBOSA DANTAS, matrícula Siape nº 2009609, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Alinhamento Estratégico e de Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 259 Dispensar GENISSON RODRIGUES ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1011136, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí; Designar PETOEL DE SOUSA LIMA FILHO, matrícula Siape nº 3262990, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Nº 260 Dispensar ERICO ANTONIO MATHEOS GUEDES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1437622, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 261 Designar DIEGO BORJA DE SIQUEIRA, matrícula Siape nº 3158454, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 263 Designar JAQUELINE FONTES DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1986486, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 264 Designar GUILHERME FRANCISCO CARVALHO GONÇALVES, matrícula Siape nº 1611285, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins. Nº 265 Dispensar, a pedido, JUNI LAMARE DOS SANTOS SOUZA, matrícula Siape Nº 2167231, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 266 Designar DAVID DE SOUSA VIEIRA, matrícula Siape nº 3264897, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Nº 274 Dispensar, a contar de 11 de outubro de 2023, ADRIANA MANCILHA PIVATO, matrícula Siape nº 1539319, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 275 Dispensar JOSE ALBERTO SAMPAIO FILHO, matrícula Siape nº 1033147, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará; Designar RODRIGO TELES DE MENEZES ALMEIDA, matrícula Siape nº 1481881, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 276 Designar LEONARDO LOPES SOARES MORAES, matrícula Siape nº 1637430, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência- Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 277 Dispensar ITALO CHAVES DE AGUIAR BARBOSA, matrícula Siape nº 1541058, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima; Designar AMANDA PEREIRA LEAL, matrícula Siape nº 1420492, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES