DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020700045 45 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN PORTARIA DE PESSOAL DIAD-MOS/DIPF-MOS/PFMOS/SENAPPEN/MJSP Nº 59, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos II e V, do artigo 57, do Regimento Interno da Secretaria Nacional de Políticas Penais, aprovado pela Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, do Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando ainda a subdelegação de que trata o pelo Art. 2°, inciso VI da Portaria n° 279, de 17 de julho de 2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL GONÇALVES BARBOSA, SIAPE 1773835 e CPF: 013.316.823-98, do encargo de RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO da Unidade Gestora 200602 - Penitenciária Federal em Mossoró - PFMOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HUMBERTO GLEYDSON FONTINELE ALENCAR PORTARIA DE PESSOAL DIAD-MOS/DIPF-MOS/PFMOS/SENAPPEN/MJSP Nº 60, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos II e V, do artigo 57, do Regimento Interno da Secretaria Nacional de Políticas Penais, aprovado pela Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, do Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando ainda a subdelegação de que trata o pelo Art. 2º, inciso VI da Portaria nº 279, de 17 de julho de 2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor SERGIO HENRIQUE MELO E SILVA, SIAPE 1737028 e CPF: 010.139.194-32, para o encargo de RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO da Unidade Gestora 200602 - Penitenciária Federal em Mossoró - PFMOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HUMBERTO GLEYDSON FONTINELE ALENCAR SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS PORTARIA SENAD/MJSP Nº 154, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, em atenção ao disposto no §1º do art. 81 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, e considerando as indicações que constam do Processo Administrativo nº 08129.009070/2023-93, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, relativamente ao Convênio nº 944285/2023 - Plataforma TransfereGov, firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, atuarem como: I - responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto do convênio, nos termos do art. 81 da Portaria Interministerial nº 33/2023: a) Titular: Naiara Thainã Silva Almeida - matrícula SIAPE 3292935; e b) Suplente: Alyne Alvarez Silva - matrícula SIAPE 1558283. Art. 2º A suplente substituirá o respectivo titular em suas ausências e impedimentos. Art. 3º Esta Portaria SENAD entra em vigor na data de sua publicação. MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA DESPACHO Nº 6.723, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: PEDRO MARIANO MARTINS PONTES, Coordenador-Geral de Cooperação Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da 6ª Edição da Assembleia Ambiental da ONU - UNEA 6, em Nairóbi, Quênia, de 17 de fevereiro a 3 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 78, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar LEONARDO QUEIROZ CORREIA, Matrícula SIAPE nº 1907113, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental Rural, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 79, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar ADRIANA AMARAL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1647045, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental Rural, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 89, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar GRACIEMA RANGEL PINAGÉ, Matrícula SIAPE nº 1573948, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projetos II, código FCE 3.07, do Departamento de Combate à Desertificação, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 90, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2024, REJANE MARQUES MENDES, Matrícula SIAPE nº 1166962, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do SICAR, da Diretoria Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 91, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997 e no processo administrativo nº 02000.015472/2023-97, resolve: Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA ALVES MAZZOCANTE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1514895, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Nas hipóteses de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da substituta eventual de que trata o art. 1º desta Portaria, fica designada a servidora SANDRA GOMES DE DEUS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1697954, para exercer o referido encargo. Art. 3º Ficam revogadas as seguintes Portarias: I - Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 558, de 23 de maio de 2023; e II - Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 41, de 12 de janeiro de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 93, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997 e no processo administrativo nº 02000.009961/2023-18, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA JULIANI DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1543997, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Nas hipóteses de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da substituta eventual de que trata o art. 1º desta Portaria, fica designada a servidora STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1008476, para exercer o referido encargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 706, de 28 de junho de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 6. 445/2024 MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora: YRIS SOARES DA SILVA, Coordenadora Geral, deste Ministério, para participar do Treinamento Global: "Strengthening land restoration targets and commitments", em Doha (Qatar), dos dias 18 a 23 de fevereiro 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 6509 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES, para participar do CMS COP 14- Fourteenth Meeting of the Conference of the Parties to the Convention on the Conservation of Migratory Species of Wild Animals, em Samarkan, Uzbequistão, de 08 de fevereiro a 19 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 6855 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora: SABRINA ANDRADE DOS SANTOS LIMA, Coordenadora Geral, deste Ministério, para participar do Comitê Intergovernamental para Desenvolvimento de Instrumento Vinculante para Combate a Poluição por Plásticos INC-4. entre os dia 19/04/2024 a 01/05/2024, incluindo trânsito. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO