DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020700046 46 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 427777, ocupado pelo servidor ANTONIO VICTOR DE ALENCAR NORMANDO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1289472, lotado no CENPSA, a partir de 19/01/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.000043/2024-96). DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 426603, ocupado pela servidora JULIANA ANTUNES DE OLIVEIRA GOES, matrícula SIAPE nº 3370127, lotada no PREVFOGO/DIPRO, a partir de 17/01/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.001278/2024-03). DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 427885, ocupado pelo servidor MATEUS DE AGUIAR MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 3300990, lotado na COATE, a partir de 17/01/2024, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02001.001380/2024-09). DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 426797, ocupado pelo servidor ABIMAEL BATISTA PALMEIRIM, matrícula SIAPE nº 3299937, lotado na SUPES/AP, a partir de 06/02/2024, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02004.000060/2024-01). DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02616.000002/2024-71, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor Hilário Duraiski, matrícula SIAPE nº 0683160, aposentado no cargo de Tecnologista, Classe "S", Padrão III, a partir de 03 de novembro de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a Maria Abreu Duraiski, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020. DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02018.004729/2023-96, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor Sidney Luiz de Carvalho, matrícula SIAPE nº 0504069, aposentado no Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão III, a partir de 02 de outubro de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a Nair Francisca Pereira de Carvalho, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020. DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02009.000178/2024-81, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor Joacyr Martins dos Santos, matrícula SIAPE nº 0681915, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "C", Padrão II, a partir de 06 de janeiro de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a Izabel Camargo dos Santos, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020. DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02012.000237/2024-62, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor José de Ribamar Ribeiro, matrícula SIAPE nº 0682020, aposentado no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "C", Padrão II, a partir de 07 de janeiro de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a Maria de Jesus Schalcher Ribeiro, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020. DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.002660/2024-26, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor Jorge da Silva Faria, matrícula SIAPE nº 0680072, aposentado no cargo de Economista, Classe "S", Padrão III, do Plano Especial de Cargos do IBAMA a partir de 03 de janeiro de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a Maria Aparecida Oliveira Rolim, companheira, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, letra "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020. DANIELE CORREA CARDOSO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 339, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar RENATA CORREA APOLONI, matrícula SIAPE nº 1907726, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Serviços Ambientais - DSAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 340, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar WALQUIRIA GOMES BATISTA, matrícula SIAPE nº 1229518, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Execução Financeira - DEFIN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº352 - Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, CAMILA DE ALMEIDA PORTO, matrícula SIAPE nº 3301421, do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guajará-Mirim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº353 - Designar CARLOS HENRIQUE BERNARDES, matrícula SIAPE nº 2170155, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Biológica Augusto Ruschi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA PORTARIA DIPLAN/ICMBIO Nº 368, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 2.584, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023, no uso das atribuições previstas na Portaria ICMBIO n.º 2.384, de 09 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e a Instrução Normativa nº 14/2022/GABIN/ICMBio, de 27 de julho de 2022, a servidora abaixo relacionada como agente público responsável pela gestão do projeto e parceria celebrado, para acompanhamento e monitoramento de ações voltadas a subsidiar com