DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 183, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.6019.0011188/2024-54, resolve: Dispensar o servidor LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARÃES, matrícula 5449-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça do Gama, código FC-02 (74001055). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 84, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.000511/2024-51, resolve: 1. Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, ANA LAURA PIRES DE SA ESPINOLA, matrícula nº 30567, com exercício na Procuradoria da República no Estado da Paraíba, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Exonerar DANIELA NEVES VITAL SANTORO AUTRAN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3081, do cargo em comissão de Coordenadora de Controle Extrajudicial, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 3. Exonerar MARCOS ANTONIO GUIMARAES DE FONTES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20807, do cargo em comissão de Coordenador de Controle Judicial, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 4. Dispensar ANGELA SAMPAIO TABAJARA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18946, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Coordenadoria de Controle Extrajudicial da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 5. Dispensar ANNA GABRIELA ARAUJO DOS SANTOS CORREA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25315, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Controle Extrajudicial da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 6. Dispensar RAISSA SIQUEIRA REIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30796, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Coordenadoria de Controle Extrajudicial da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 7. Dispensar LUIZ CRISTIANO GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26712, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Coordenadoria de Controle Judicial da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 8. Dispensar SIMONE ARAUJO RAMOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25330, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Controle Judicial da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 9. Dispensar VALMIR DOMINGOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20685, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Coordenadoria de Controle Judicial da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 10. Nomear DANIELA NEVES VITAL SANTORO AUTRAN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3081, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Controle Extrajudicial do Gabinete do Procurador-Geral da República. 11. Nomear MARCOS ANTONIO GUIMARAES DE FONTES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20807, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Controle Judicial do Gabinete do Procurador-Geral da República. 12. Nomear LUIZ CRISTIANO GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26712, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Controle Judicial do Gabinete do Procurador-Geral da República. 13. Designar ANGELA SAMPAIO TABAJARA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18946, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Controle Extrajudicial do Gabinete do Procurador-Geral da República. 14. Designar ANNA GABRIELA ARAUJO DOS SANTOS CORREA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25315, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Controle Extrajudicial do Gabinete do Procurador-Geral da República. 15. Designar RAISSA SIQUEIRA REIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30796, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Controle Extrajudicial do Gabinete do Procurador-Geral da República. 16. Designar SIMONE ARAUJO RAMOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25330, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Controle Judicial do Gabinete do Procurador-Geral da República. 17. Designar VALMIR DOMINGOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20685, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Assessoria de Controle Judicial do Gabinete do Procurador-Geral da República. 18. Apostilar a nomeação de SILVIO MEIRELES SOARES, Tecnólogo em Gestão Pública, matrícula nº 25261, do cargo em comissão de Subsecretário de Controle Processual Junto ao Gabinete do Procurador-Geral da República, CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SGS/MPF nº 1590, de 30 de outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de novembro de 2013, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Controle Processual do Gabinete do Procurador-Geral da República. 19. Apostilar a designação de VANESSA LADEIRA NEIVA DE ALMEIDA, matrícula nº 10217, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 465, de 28 de maio de 2004, publicada no DOU de 31 de maio de 2004, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 97, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00029925/2024, resolve: 1. Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, PAULO CARVALHO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 19450, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operações, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 2. Nomear ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 30696, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operações, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 104, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00033042/2024, resolve: Nomear ROBERTO NUNES BRANDAO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Tratamento, Editoração e Publicação, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Renata Barros Cassas, matrícula nº 25899, ocorrida em 28 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.000511/2024-51, resolve: 1. Dispensar JACOB FORTES DE CARVALHO FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 10481, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Constitucional do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Dispensar MARCOS ANTONIO GUIMARAES DE FONTES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20807, do encargo de substituto eventual do Subsecretário de Controle Processual Junto ao Gabinete do Procurador-Geral da República, CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 3. Dispensar RAISSA SIQUEIRA REIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30796, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Controle Extrajudicial, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 4. Dispensar LUIZ CRISTIANO GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26712, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Controle Judicial, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 5. Designar MARCOS ANTONIO GUIMARAES DE FONTES, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20807, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Controle Processual do Gabinete do Procurador-Geral da República. 6. Designar RAISSA SIQUEIRA REIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30796, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Controle Extrajudicial do Gabinete do Procurador-Geral da República. 7. Designar LUIZ CRISTIANO GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26712, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Controle Judicial do Gabinete do Procurador-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Luiz Fernando Bezerra Viana - GABPRR7, no dia 25/1/2024, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI