DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora JANILE ARAÚJO DE ANDRADE RIBEIRO, matrícula nº 21660, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretário Nível I, código FC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas. Art. 2º - Dispensar a servidora JANILE ARAÚJO DE ANDRADE RIBEIRO, matrícula nº 21660, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas. Art. 3º - Nomear a servidora JANILE ARAÚJO DE ANDRADE RIBEIRO, matrícula nº 21660, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador- Chefe da Procuradoria da República em Alagoas. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando indicação formulada pela Procuradora da República Cecília Vieira de Melo Sá Leitão, por meio do expediente PR-AM-00009563/2024 encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 05/02/2024, resolve: I - Designar o servidor Arammis Raphael Medeiros Pereira Gatto, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23691, para o exercício da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 12º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete da Procuradora da República Cecília Vieira de Melo Sá Leitão. RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 43, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-IRE-BA- 00000391/2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor ADRIANO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 29191, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico da PRM Irecê, código FC-1, da Procuradoria da República na Bahia no município de Irecê, em vaga decorrente da dispensa de CARLOS EDUARDO DA MATTA COSTA, matrícula 29266, por meio da Portaria PR/BA nº 13, de 18/01/2024, publicada no DOU-2 de 29/01/2024. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 49, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-BRA-BA- 00000648/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora VILMARIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 29260, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nivel II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República ROBERT RIGOBERT LUCHT - GABPRM003-RRL, da Procuradoria da República no município de Barreiras. Art. 2º Designar o servidor PAULO ALVES DE SOUZA, matrícula 32021, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nivel II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República ROBERT RIGOBERT LUCHT - GABPRM003-RRL, da Procuradoria da República no município de Barreiras, em vaga decorrente da dispensa de VILMARIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 29260. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 51, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Nomear HUGO ALEXANDRE LOPES CAMPOS, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Felipe Giardini, da Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ORLANDO PEREIRA, matrícula 25157, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para função de Secretário Nível I, da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradora da República no Estado da Paraíba. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 47, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 997, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar o servidor EDERSON SAMPAIO FOGLIARINI, Técnico do MPU/Administração, matrícula 19817, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. HAROLD HOPPE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 89, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO, matrícula 30169, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, do GAECO - Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Exonerar JORGE TEODÓSIO DA SILVA, matrícula 5119, ocupante do cargo Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR29-FABL, da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Exonerar MÁRCIA DE MELLO SILVA, matrícula 8726, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Coordenadora, CC-3, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro. Art. 4º Exonerar DAISY DE AZEVEDO SIQUEIRA SANTOS, matrícula 6605, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Chefe, CC- 2, da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro. Art. 5º Dispensar LEONARDO NUNES JANNUZZI, matrícula 32489, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Manutenção e Serviços Gerais, da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro. Art. 6º Nomear SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO, matrícula 30169, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR29-FABL, da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro. Art. 7º Nomear JORGE TEODÓSIO DA SILVA, matrícula 5119, ocupante do cargo Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro. Art. 8º Nomear MÁRCIA DE MELLO SILVA, matrícula 8726, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe, CC-2, da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro. Art. 9º Designar DAISY DE AZEVEDO SIQUEIRA SANTOS, matrícula 6605, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Manutenção e Serviços Gerais, da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FABIANNE DUARTE ALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 28.890, do encargo de Substituta Eventual do Cargo de Confiança, código CC-2, da Chefia da Divisão de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República em Roraima. Art. 2º Designar a servidora ALINE DE SOUZA DA CRUZ PAULO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 30.345, para o encargo de Substituta Eventual do Cargo de Confiança, código CC-2, da Chefia da Divisão de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República em Roraima. Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e registre-se. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 56, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382/2015 resolve: Designar o servidor RODRIGO GANDRA CARVALHO, matrícula nº 21223, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Joinville. RENATO DE REZENDE GOMES