DOMCE 08/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

INCLUSO MOTORISTA JUNTO AO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.

CONTRATADA (O): BRAGA EMPREENDIMENTO EIRELI inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.140.080/0001-05;

ASSINA PELO CONTRATADO: DARCIO GLEINE DE ALMEIDA DIOGENES, portador do CPF sob o nº 546.327.223-91;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72;

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desenv.do Ensino Básico Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:EA26DAC7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO Nº 20212731

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 2° Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20212731 resultante do Pregão Eletrônica Nº 039/2021-PE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PREST. DE SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSO MOTORISTA JUNTO AO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.

CONTRATADA (O): AUTLOC COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 06.951.836/0001-58;

ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE WEDER BASILIO RABELO, portador do CPF sob o nº 485.227.833-49;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72;

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desenv.do Ensino Básico Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:95ED44B1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº0202001/24-GP DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

TORNA SEM EFEITO a portaria que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

RESOLVE:

Art. 1º Torna sem efeito a Portaria nº 0901001/24-GP e 0901002/24- GP, de 09 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a remoção dos servidores.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação..

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de fevereiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:4310A4E0

GABINETE PORTARIA Nº.0202002/24-GP DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido o Sr. Edivam Valdemar Viana, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXX284 SSPCE, inscrito no CPF sob o nº 021.XXX.XXX-12, ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de fevereiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:73D89FDD

GABINETE PORTARIA Nº.0602001/24-GP DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. Maria de Sousa Gomes de Aquino, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 149XXX488 SSPCE, inscrita no CPF sob o nº 369.XXX.XXX-391, ocupante do