DOMCE 08/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393

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cargo efetivo de Professor-II, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:CC5C0D34

GABINETE PORTARIA Nº.0602002/24-GP DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. Maria Margarida Gorgonio Alberto, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXX786 SSPCE, inscrita no CPF sob o nº 214.XXX.XXX-53, ocupante do cargo efetivo de Professor-II, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2024.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:C9282E32

GABINETE PORTARIA Nº.0602003/24-GP DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. Marlene Pereira da Silva Matias, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 28XX980 SSPCE, inscrita no CPF sob o nº 730.XXX.XXX-15, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:14A06E28

GABINETE PORTARIA Nº.0602004/24-GP DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido o Sr. Victor Hugo Teixeira da Fonseca, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXX563 SSPCE, inscrito no CPF sob o nº 035.XXX.XXX-50, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Recursos Humano, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de janeiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:D16589FF

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.07.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres no âmbito nacional, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de Fevereiro de 2024 as 17:00 horas, Abertura das propostas: 26 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 26 de fevereiro de 2024, às 10:30, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445.

Jardim/CE, 07 de fevereiro de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:088B9D34

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 015/2024/GP