DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Especialidade: Curso Técnico Agrícola com registro em Conselho de Classe Formação exigida: Curso de Técnico Agrícola - nas modalidades de Técnico Agrícola, ou Técnico em Agricultura ou Técnico em Agropecuária, conforme as atribuições previstas nos artigos 3º, 6º e 9º do Decreto 90.922/1985 e de acordo com a tabela constante da Resolução nº 32 de 26 de maio de 2021 alterada pela Resolução n.º 55, de 15 de janeiro de 2024, ambas do Conselho Federal de Técnicos Agrícolas - CFTA. (...) ESTHER DWECK SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 04941.005369/2018-77 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Espólio de Edinaldo Neves da Silva, detentor do CPF: .948.541-* OBJETO: imóvel situado na Avenida Beira Mar, nº 1253, BR 367, km 17,6, Praia de Mundaí, Taperapuan, município de Porto Seguro/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3807 0100103-56 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: imóvel totalmente inserid em área da União de 1.057,02 m² ÁREA DA BENFEITORIA: não informado VALOR DO IMÓVEL: R$ 688.553,39 (seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos) FINALIDADE: Comercial FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018, publicada no DOU em 15 de agosto de 2018; Parecer de Força Executória da Procuradoria Geral da União (Art. 6º da Portaria AGU n.º 1.5/4/7/2008, combinado com o artigo 5 o da Portaria PGU 04/2017; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 18/06/2021 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.127171/2022-07 INSTRUMENTO: Extrato de Certidão de Outorga OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro OBJETO: União é senhora e legítima proprietária do imóvel localizado à Avenida Presidente Vargas, 2701, Quadra 02, Lote 01, Bairro Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, objeto da Matrícula nº 45.156, do Cartório do 7º Serviço Registral de Imóveis desta Capital. ÁREA DO TERRENO: 1.627,00 m² ÁREA DE CONSTRUÇÃO: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.752.136,47 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e dois mil cento e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) FINALIDADE: Concessão de Ocupação FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei nº 9636, de 15 de maio de 1998, bem como, na Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: permanente. SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL DA UNIÃO A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar Sidnei Davi Carvalho, CPF .333.999-, por se encontrar em local incerto, e não sabido, da existência da obrigação de demolição e/ou remoção do aterro, construção, obra, cercas ou demais benfeitorias, bem como dos equipamentos instalados no imóvel da união situado no Município de Florianópolis, descrito no processo administrativo nº 14021.136485/2023-30, em virtude do indeferimento do pedido de regularização de um rancho de pesca na localidade da Ponta do Leal, Balneário, conforme decisão fundamentada no processo. O prazo para comprovar a demolição e/ou remoção do aterro, construção, obra, cercas ou demais benfeitorias, bem como dos equipamentos instalados, conforme Instrução Normativa SPU nº 23, de 18 de março de 2020, art. 34, III, é de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, devendo o fato ser comunicado imediatamente após a esta SPU/SC para realização de vistoria, visando à reintegração na posse do terreno pela União. A pessoa responsável tem o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital, para interposição de recurso, na forma do art. 59 da Lei 9.784/99 c/c Art. 34, II, da IN SPU nº 23/2020. JULIANO LUIZ PINZETTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.116101/2023-08 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO:YOLANDA MELO SANTOS, CPF .831.605- OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Canal, nº 277, Loteamento Nova Liberdade, Bairro Olaria, CEP: 49092-675, Aracaju-SE; cadastrado sob RIP nº 3105012453718. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel: 138,41m²; Área da União: 138,41m²; Fração Ideal: 1,0000; VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.716,41 (onze mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos) FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/02/2024; processo SEI 19739.116101/2023-08; Certidão (SEI nº 39973720). EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.100848/2020-93 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: EMANOEL MESSIAS DOS SANTOS - CPF: *.727.465- OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua Ministro Rego, nº 1, Bairro Atalaia Nova, CEP: 49140-000, Barra dos Coqueiros/SE ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 284,30 m²; Área da União: 284,30 m²; Fração Ideal: 1,0000;. VALOR DO IMÓVEL: R$ 21.271,33 ( vinte e um mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e três centavos) FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial; FUNDAMENTO LEGAL:Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/02/2024; processo SEI nº 19739.100848/2020- 93; Certidão (SEI nº 39976955). SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 A SRA-SP-MGI divulga o resultado de julgamento do pregão 17-2023, Ata de Registro de Preços, endo como vencedoras as seguintes empresas: CV INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 24.046.457/0001-03 itens 26,27,28 e 29 co o valor total de R$ 15.532,00, itens 35,36,37 com o valor total de R$ 14.100,00, empresa CLE ENTE VINICIUS LEITE RAMOS CNPJ 37.838.659/0001 21 itens 4,5,6,7,8,9,10,11,12 com valor total e R$ 63.790,00, empresa ANA PAULA VIEIRA FURRI O BELMONTE LTDA, CNPJ 15.784.588/0001-99, iten 1,2 e 3 com o valor total de R$ 85.050,00. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS Chefe de Administração Recursos Logísticos-SRA-SP-MGI (SIDEC - 07/02/2024) 170131-00001-2024NE800854 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170100 Nº Processo: 10783.100388/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão e serviço de digitalização de documentos para a SRA-ES, SRT-ES, SPU-ES e PGFN-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914, Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria facultativa. Outsourcing de impressão para atender demanda de órgãos localizados em Vitória-ES e cidades do Espírito Santo, conforme TR.. JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL Superintendente (SIASGnet - 07/02/2024) 170100-00001-2024NE800005 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170195 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 12804.100222/2021-98. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 07.696.132/0001-49 - LOGIKS CONSULTORIA E S E R V I CO S EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a atualização e inclusão de novas atividades no anexo VII - Catálogo de Serviços do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2022. Vigência: 06/02/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.018.805,97. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44101.000006/2020-76; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 672/2020; Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ nº 09.162.855/0005-17 Objeto: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 01.031127.2020, para formalizar a supressão de equipamentos, ocorrida em 15/11/2023. Valor do instrumento: R$ 602.078,88 (seiscentos e dois mil, setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), Data de assinatura: 06/02/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: 81, II, §§1º e 2º da Lei nº 13.303/2016. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 912/2023 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa CALESMON ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 29.973.823/0001-85, com o menor preço total de R$ 238.513,00 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e treze reais). WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 07/02/2024) 238014-07048-2024NE021772