DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800099 99 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000492/2022-92. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0226.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a M2 Construções, Projetos e Segurança do Trabalho, CNPJ nº 23.680.348/0001-72. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 90 (noventa) dias, passando o prazo de vigência para o dia 03/05/2024; aprovar o cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Denise Trindade Santos/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001754/2021-55. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.246.00/2021, por 60 (sessenta) dias, a partir de 29/01/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa IFC Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.336.152/0001-00 que tem por objeto a reforma e ampliação do Balneário e Espaço Multieventos Fonte da Mata, Localizado no Município de Boquim/SE, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - 4ª/SR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 07/02/2024. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001263/2020-23. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.252.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 26/01/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de revestimento asfáltico (AAUQ) em vias públicas de municípios no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 05/02/2024. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000007/2024-42. Termo de Doação nº 4.0003.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE, CNPJ nº 13.104.740/0001-10. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 75 CV, MARCA NEW HOLLAND, MODELO: TT4.75, CHASSI: NHNTT475ZNH624344, MOTOR: 379471DT, SÉRIE: NN7R3404330, Tombamento nº 319.206-3, no valor de R$ 157.250,05 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e cinco centavos). RECURSOS: PTRES 216973, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Adailton Resende Sousa/Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001528/2023-36. Contrato nº 4.0341.00/2023. P A R T ES : CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. No DOU, Seção 3, nº 17 de 24/01/2024, Pág. 104, Onde se Lê: "OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Nossa Senhora de Lourdes, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 6.802,72 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP e VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)". Leia-se: "OBJETO: Execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 22.207,71 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP e VALOR: R$ 3.264.533,00 (três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais)". ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0006.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o M U N I C Í P I O D E C A C I M B I N H A S/ A L, inscrita no CNPJ de n°. 12.227.971/0001-58, como donatária. OBJETO: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante, marco IVECO, modelo Tector 170E21, patrimônio nº332.178-4 no valor total de R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais). DATA DA A S S I N AT U R A : 26/01/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, HUGO WANDERLEY CAJÚ, inscrito no CPF sob o nº 049.250.874-79-Prefeito. Processo n.º 59550.001479/2023-12. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0239.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE MURICI/AL, inscrito no CNPJ de n°. 12.332.953/0001-36, como donatária. OBJETO: 01 (um) caminhão com cesto aéreo, marca IVECO, modelo Tector 11-190, patrimônio nº 302.759-2, no valor de R$ 336.234,06 (trezentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e seis centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : 17/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, inscrito no CPF sob o nº 061.675.494-94- Prefeito. Processo n.º 59550.001303/2023-61. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0299.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL, inscrito no CNPJ de n°. 12.207.551/0001- 00, como donatária. OBJETO: 01 (um) veículo Van, patrimônio nº 332.714-4, no valor de R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil, novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, TAINÁ CORREA DE SÁ LÚCIO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 986.518.034-00-Prefeita. Processo n.º 9550.001465/2023-07. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0226.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANAPI, inscrito no CNPJ de n° 12.421.277/0001-77, como donatário. OBJETO: 100 (cem) Kits da agricultura familiar, patrimônios do nº 291.342-5 ao 291.441-9, no valor unitário de R$ 1.080,70, totalizando o valor de R$ 108.070,00 (cento e oito mil e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, WHELDER FRANCISCO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 107.513.884-16- Presidente. Processo n.º 595550.001166/2023-64. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0003.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS- CAMPUS DE ENGENHAIRAS E CIÊNCIAS AGRÁRIAS- CECA- MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, inscrita no CNPJ de n°. 24.464.109/0001-48, como donatária. OBJETO: 01 (um) Grade Aradora 16 Discos de 26'', no valor de R$ 20.691,00 (vinte mil seiscentos e noventa e um reais), patrimônio nº 332.804-2, 01 (um) Carreta agrícola com capacidade de transporte de 6.000 kg, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), patrimônio nº 332.741-2, e 01 (Um) Kit apícola, no valor de R$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais), não patrimoniado, totalizando o valor de R$ 53.391,00 (cinquenta e três mil e trezentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, JOSEALDO TONHOLO, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05-Reitor. Processo n.º 59550.000066/2024-00. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PROCESSO: 59560.001308/2021-11 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.097.00/2021 (SICONV Nº 920397/2021). CONVENENTE: Município de Itatim - BA, CPNJ/MF nº 13.866.843/0001-17, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 18 de fevereiro de 2024, passando seu termo final para o dia 18 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 116, §1º, incisos II e VI, da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002412/2023-86 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0768.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola Rural e Comunitária da Massaranduba e Adjacência, CNPJ: 01.961.966/0001-58, estabelecida no município de Irará/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo utilitário tipo picape pequena com carroceria fechada (forgão), modelo: Peugeot Partner Rapid Business Pack, ano de fabricação/modelo: 2023/2024, combustível: FLEX (álcool/gasolina), cor: branca, chassi: 9362651XAR9244215, placa policial: SJO6J14. VALOR DO BEM: R$ 111.880,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002440/2023-01 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0779.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Cátia Chagas Apoio a Mulheres Vítimas de Violência, CNPJ: 49.201.420/0001-25, estabelecida no município de Amélia Rodrigues/BA. OBJETO: Doação de conjunto de máquina de costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive com mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; e 01 (uma) máquina de costura industrial interloque com direct drive azul com mesa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59580.000844/2021-52. Na publicação do DOU nº. 224, pg.155/2023, do dia 27 de novembro de 2023, onde se lê: CODEVASF e a empresa TAC Construções Eireli, leia-se: CODEVASF e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIREL. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000118/2023-34. OBJETO: registro de preços para fornecimento e/ou instalação dos materiais necessários para execução completa de KIT's GERADORES DE ENERGIA SOLAR DE 10KW E 20KW para doação em unidades produtivas rurais e urbanas, bem como acionamento de estruturas de bombeamento rural nos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 038/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 30.01.2024, seção 3, página 87, através da Resolução Nº 022/2024. ASSINATURA: 29.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-54, para os itens 1, 2, 3 e 4. Totalizando o valor da Ata em R$ R$ 8.620.600,0000 (Oito milhões seiscentos e vinte mil e seiscentos reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente