DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação serviços especializado para o fornecimento, montagem e instalação de mobiliário sob medida, incluindo peças de marmoraria, destinados ao armazenamento e guarda de material padrão relacionado ao banco nacional de perfis auríferos (banpa) - programa ouro alvo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 80.899,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 A Coordenação de Administração da Polícia Federal informa a divulgação do resultado do julgamento do Pregão Eletrônico número 21/2023. Os detalhes referentes aos preços e fornecedores estão disponíveis para consulta por meio do acesso público ao Portal de Compras do Governo Federal. Para verificar as informações, acesse o seguinte link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/compras ISRAEL DE MATOS AMARAL Pregoeiro (SIDEC - 07/02/2024) 200334-00001-2024NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08220.001380/2023-11. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de execução/vigência do contrato n° 18/2023, por 20 (vinte) dias.. Vigência: 07/02/2024 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.960,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200396 Nº Processo: 08375007229202323. Objeto: Aquisição de café em grãos e em pó, açúcar, adoçante, palheta misturadora, copos descartáveis para café e copos descartáveis para água, para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Paraíba - SR/PF/PB (incluindo unidades externas ao prédio sede), e de suas delegacias descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o Termo de referência, prevalecerão as informações do Termo de Referência. Contato: [email protected] . FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro (SIASGnet - 07/02/2024) 200396-00001-2024NE000043 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200396 Nº Processo: 08375004716202334. Objeto: Contratação de solução de comunicação de dados composta por serviços autônomos de acesso em banda larga de serviços continuados com execução mediante o regime de pregão eletrônico, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal da Paraíba (SR/PF/PB), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerão as informações do Termo de Referência. Contato: [email protected]. FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro (SIASGnet - 07/02/2024) 200396-00001-2024NE000043 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200364 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08385.009265/2022-21. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: CNPJ nº 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 10.870.829/0001-07 - E. P. DE CARVALHO COMERCIO DE GAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/02/2024 (ano bissexto) até 28/2/2025, nos termos da cláusula segunda do contrato e do arts. 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar os valores contratuais. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.615,08. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08386002539202241, foi habilitado o participante CONSORCIO EMPREENDEDOR DO LONDRINA NORTE SHOPPING e inabilitados EDRJ113 PARTICIPACOES LTDA, CONSORCIO BOULEVARD LONDRINA SHOPPING. BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 07/02/2024) 200364-00001-2024NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200364 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 08385.303806/2016-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Ajuste do valor contratual, decorrente do contrato de adesão com a energisa sul-sudeste - distribuidora de energia (cnpj 07.282.377/0001-20), para fornecimento de energia elétrica para delegacia de polícia federal de guarapuava, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e orientação normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011. Da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.999,78. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200364 Número do Contrato: 9/2017. Nº Processo: 08385.303809/2016-09. Contratante: CNPJ 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Recomposição de saldo contratual por estimativa, ref. Ao exercício 2024, decorrente de contrato de adesão para fornecimento de energia elétrica para curitiba, londrina, maringá, paranaguá, ponta grossa e demais localidades que vierem a integrar a estrutura da sr/pf/pr pela copel distribuicao s.a (cnpj 04.368.898/0001-06). Vigência: 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.004,21. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200394 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08420.010805/2021-65. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 21.597.589/0001-27 - J H N DE MELO LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é alteração do instrumento de controle interno de tratamento dos riscos de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com fgts da contratada de pagamento pelo fato gerador para conta depósito vinculada, com fundamento na alínea "c", ii, do artigo 65 da lei n" 8.666/93, artigo 8° do decreto 9.507/2018 e artigo 18 c/c anexo x, todos da in seges/me n° 5/2017.. Vigência: 07/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.284,96. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-02-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 306.171,24. Leia-se: Valor Total: R$ 128.258,71. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200378 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08475.000947/2023-41. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência pelo período de doze meses, de 09/03/2024 a 08/03/2025, de comum acordo entre as partes contratantes, bem como reajustar em 4,07 % os valores contratados, com base na variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) no intervalo de 02/2023 a 12/2023. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.842,16. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.032819/2023-48. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 27.186.678/0001-67 - VANESSA DOS SANTOS SILVA 07591037471. Objeto: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro (frascos não inclusos - mediante troca de vasilhame) para a 7ª delegacia/sprf/ba - ribeira do pombal- ba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 1.230,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 - JARI PRF-SC ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JA R I da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais regulamentações do CONTRAN, após expedição de notificação por remessa postal por e- carta simples, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, os requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes,