DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EBENEZIO FERNANDES LIMA 140907322-04 02047.000576/2011-27 646261/D Notificação nº 1654/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . REDENÇÃO FRIGORIFICO DO PARA LTDA 01.227.165/0001-63 02047.000658/2006-12 468843/D Notificação nº 1484/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . MALICIA MADEIRAS LTDA- EPP 02.940.968/0001-23 02018.000685/2009-77 458497D Notificação nº 1368/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . WARLI HAROLDO LUIZ CASTRO 319.459.961-53 02018.004586/2002-98 240535/D Notificação nº 1505/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOMÉ LT DA 05.349.315/0001-62 02047.000589/2005-58 412759/D Notificação nº 1189/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . SESMAL SERRARIA E ESQUADRIAS MARABA LT DA 34650309/0001-49 02018.002518/1996-58 79930-B Notificação nº 1068/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . JANE SILVA SOUZA 851.449.912-20 02047.000393/2009-97 414009/D Notificação nº 1525/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . JAJAN INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA 07.900.566/0001-19 02018.003439/1997-08 81046-B Notificação nº 1342/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . JOÃO DIAS DE MATOS 609.894.081-91 02047.000510/2009-12 476407/D Notificação nº 1524/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . N . S . F I LO FO 07.535.043/0001-05 02018.000408/2007-01 459482-D Notificação nº 932/2023-Seam-MARABÁ-PA/Gerex-MARABÁ-PA/Supes-PA . EDILSON RODRIGUES DE SOUSA - 757572742-87 02047.000701/2008-01 470598D Notificação nº 1382/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . JOSÉ MOURA DOS SANTOS 628.102.192-49 02018.000147/2011-05 696642D Notificação nº 1279/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . ROBSON NASCIMENTO A R AU J O 640.022.412-20 02047.000432/2011-71 698402/D Notificação nº 1223/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . RUBIS JOSE DE ALMEIDA 374.780.952-91 02047.000527/2006-27 413993D Notificação nº 1412/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . N.W INDÚSTRIA DE MADEIRAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 01.180.821/0001-10 02047.000756/2003-07 412965D Notificação nº 1499/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . AUDETE TERESINHA GALLO 203.754.842-72 02018.004876/2002-31 240213/D Notificação nº 1255/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . BRASNORTE COM.IND.MADEIRAS LTDA 062335590001-48 02047.001057/2006-19 468814D Notificação nº 1559/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . MANOEL BENTO DE SOUZA 167.381.521-91 02069.000340/2008-37 466730/D Notificação nº 1242/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . ANTONIO MANOEL MENDES - ME 05.681.628/0001-13 02047.000151/2009-01 470841-D Notificação nº 1030/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . ROGERIO MATTOS ROSA - ME 05.233.997/0001-43 02047.000226/2005-12 413601/D Notificação nº 1290/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . A J A MADEIRAS I N D. CO M . LT DA - M E 04655427/0001-89 02047.000261/2006-12 141921-D Notificação nº 1565/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . FRANCISCO JOSE R O D R I G U ES 578.614.207-87 02047.000036/2008-48 413762-D Notificação nº 1076/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . MAD SERRA DOURADA IN COM LTDA 01.430.356.0001-28 02018.000948/1997-15 211214D Notificação nº 1343/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . MILENIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 03.714.855/0001-72 02018.000051/2006-71 389950-D Notificação nº 964/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . LEIR VITOR DE LIMA 393.891.462-91 02047.000478/2015-13 9069234-E Notificação nº 1018/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . MADEIRAS DO SUL INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA 83836.940/0001-42 02018.003519/1998-18 141601/D Notificação nº 1155/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . REDENÇÃO FRIGORÍFICO DO PARÁ LTDA 012271650001/63 02047.000827/2004-44 413303D Notificação nº 1475/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . DEMETRIUS SOUZA A R AU J O 689.697.402-87 02047.000475/2007-70 470324D Notificação nº 1547/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . MILENIUM IND. E COMERCIO LTDA 03.714.855/0001-72 02018.000053/2006-61 418986-D Notificação nº 1077/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . JAJAN- IND. COM. EXP. DE MADEIRAS LTDA 07.900.566/0001-19 02018.006152/1993-15 118759/A Notificação nº 1365/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . ANTONIO CARLOS GOMES DE ALMEIDA 895144831-20 02047.000043/2014-98 730105/D Notificação nº 1164/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . FERREIRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 04.963.312/0001-51 02047.000304/2006-60 41923/D Notificação nº 107/2019-NUIP-MARABÁ-PA/GEREX-MARABÁ-PA/SUPES-PA Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam- [email protected] e [email protected] ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília. ALEX LACERDA DE SOUZA Superintendente EDITAL Nº 38/2023 PROCESSO Nº 02047.000212/2023-81 O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Pará, para identificação sobre a propriedade de bens demolidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de demolição se justifica com base no art. 112, do Decreto n. 6.514/2008. Após o prazo referido, os bens demolidos terão seus perdimentos declarados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009). . P R O C ES S O TERMO DE A P R E E N S ÃO DATA DA APREENSÃO BEM APREENDIDO(item e quantidade) LO C A L I DA D E ( m u n i c í p i o / U F ) . 02001.039670/2023-36 XBN7D8C 25/11/2023 Galpões, casas SÃO-FÉLIX DO XINGU-PA . desocupadas, currais e demais estruturas relacionadas a atividade pecuária desenvolvido . pelos não-indígenas, além de uma ponte precária em madeira. TERRA INDIGENA APYTEWA . 02001.040217/2023-72 OL7UE6V 29/11/2023 Galpões, casas SÃO-FÉLIX DO XINGU-PA . desocupadas, currais e demais estruturas relacionadas a atividade pecuária desenvolvido pelos não-indígenas. . TERRA INDIGENA APYTEWA