DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIDEC - 07/02/2024) 495130-29208-2024NE000001 CO M U N I C A D O Comunicamos que o Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Geológico do Brasil - SBG/CPRM, originalmente publicado em 07.2019, marco a partir do qual o Serviço Geológico do Brasil, passou a adotar as normas de licitações e contratos da Lei 13.303, de 30.06.2016, em conformidade com Decreto nº 8.945, de 27.12.2016, foi republicado em 02.2024, na página eletrônica https://www.sgb.gov.br/publique/Acesso-a-Informacao/Regulamento-de-Licitacoes-e-Contratos-7402.html, com alterações aprovadas pelo seu Conselho de Administração, data a partir da qual entram em vigor. HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48095001208202365. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de produtos de copa e cozinha, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da CPRM.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 07/02/2024) 495130-29208-2024NE000001 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EDITAL Nº 125, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do candidato abaixo indicado, por desistência da vaga do Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018. . CARGO: OPERADOR DE TORNO CNC - TORNEIRO LOCALIDADE: RESENDE/RJ . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2265860 LUCAS EDUARDO DE JESUS FERRAZ 2º Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR Diretor de Finanças e Administração AVISO DE LICITAÇÃO CC GESUP.F Nº 1.003/2024 A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Concorrência, para fornecimento estimado de urânio enriquecido (EUP), conforme condições, quantidades e características estabelecidas neste Edital. Lote 1: Contendo aproximadamente 3.500 Unidades de Trabalho de Separação (UTS) com entrega Book Transfer na conta da INB Framatome GmbH (Lingen/Alemanha) em 2024; Lote 2: Contendo aproximadamente 3.500 Unidades de Trabalho de Separação (UTS) com entrega Book Transfer na conta da INB Framatome GmbH (Lingen/Alemanha) em 2025. A entrega das propostas será até às 10:00 h do dia 07 de março de 2024, na INB - Fábrica de Combustível Nuclear - Rodovia Presidente Dutra, km 336 - Engenheiro Passos - Resende - Rio de Janeiro - CEP: 27.555-000 - Brasil. A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia e local. LUE YAMAMOTO Coordenadora da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2024 - UASG 113206 Nº Processo: CADMTM2023090081. Objeto: Fornecimento parcelado e estimado de até 864 (oitocentos e sessenta e quatro) toneladas de cloreto de sódio cristalizado, a granel, com teor mínimo de NaCl de 97% (massa/massa calculado sobre o produto tal como o recebido), isento de iodo e embalado em big-bags de aproximadamente 1.000kg cada, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 06/02/2024) 113206-11504-2024NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Especie: extrato do Contrato CS-020/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de impressão corporativa. Contratada BRADOK SOLU ÇÕ ES CORPORATIVAS LTDA CNPJ: 03.117.534/0001-90. Valor total: 719856,00. Contrato vincula- se aos termos do Edital de Licitacao Pregao Eletrônico n 091/2023 e se subordina a Lei 13.303/16. Vigencia: 05/02/24 a 04/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2024 . Signatarios: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto Filho Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela Contratada Colbert Elias Abdala Filho Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo - para uso na atividade fabril da NUCLEP, de consumo médio anual estimado em 96.000 Kg (noventa e seis mil quilos), a ser fornecido de modo parcelado durante a vigência do Contrato, com cessão em comodato do sistema da central de distribuição composto de: tanque de armazenamento, dispositivos de controle da vazão, de segurança, e conexão a redes de distribuição interna, com prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva da instalação. Início do acolhimento de propostas: 08/02/2024, às 08:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 23/02/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 23/02/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.002/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.017/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: BRO F F I C ES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA. 5) Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de espaço físico e serviços administrativos, tipo "escritório virtual", para a instalação da sede da PPSA em Brasília/DF, pelo prazo de execução de 5 (cinco) anos. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 28/01/2029. 8) Valor Total: R$ 558.525,66. 9) Data de assinatura do Contrato: 29/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.003/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.018/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: FB T E R C E I R I Z AÇ ÃO LTDA. 5) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos necessários à sua execução, no Escritório Central da PPSA, localizado na Av. Rio Branco, 1 - 4° andar - Centro da cidade do Rio de Janeiro / RJ, bem como prestação de serviços auxiliares de manutenção elétrica, hidráulica e civil, copa, mensageiros e recepção, por meio de Postos de Serviço, pelo prazo de execução de 60 (sessenta) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 21/01/2029. 8) Valor Total: R$ 4.000.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 22/01/2024. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-023/2024. Objeto: Fornecimento de FITA REPARO VEDAÇÃO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 07/02/2024) 910847-09108-2024NE017691