DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AV I S O DECISÃO EM PREGÃO A AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, torna pública a Decisão exarada no Processo SEI nº 000008/23-12.125 , Contrato nº 01/2024, a qual resolve: JULGAR, IMPROCEDENTE o recurso da empresa TRIUMPH EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 47.045.218/0001-26, mantendo inalterada a Decisão do Pregoeiro. ATALIBA DIAS RAMOS Juiz Federal da Justiça Militar S EC R E T A R I A DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA U N I ÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 23/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e o Centro Urológico de Taguatinga - Ceuta Ltda. OBJETO: inclusão de filiais ao Termo de Credenciamento nº 23/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 7.2.2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor- Geral, pelo Credenciante, e Silvio de Moraes Júnior, pelo Credenciado. 3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo SEI nº 000029/24-18.335. Contrato nº 01/2024, celebrado entre 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e VIGITEC SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada para a 3ª Auditoria da 3ª CJM. VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 06/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Contratação emergencial, art. 75, inc. VII, da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$179.401,62 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e um reais com sessenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Celso Celidonio, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante, e José Renato de Quadros, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 Processo Administrativo Eletrônico n. 0000899-49.2024.4.01.8000 - TRF1. Partes: União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região (Comodatário), CNPJ n. 03.658.507/0001-25 e a Zetrasoft Ltda (Comodante), CNPJ n. 03.881.239/0001-06. Objeto: Licenciamento de uso do programa de computador eConsig - Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, e Outras Avenças, de propriedade do Comodante, descrito e caracterizado no Anexo. Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil Lei 14.133/2021. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2029. Data de Assinatura: 30/01/2019. Assinam: Pelo TRF 1ª Região, a Senhora ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ, Diretora-Geral em exercício da Secretaria, e, pela Zetrasoft, o Senhor MOISÉS DO MONTE SANTOS, Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0009442- 22.2016.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 021/2016 (19861289). Credenciado: Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília III Objeto: reduzir da taxa de comercialização de medicamentos de 38,24% para 25% e atualização das demais cláusulas do credenciamento, de forma consolidada. Vigência desde 07/02/2024. Data da Assinatura 07/02/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília III, Administrador Edi Carlos Reis de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0009442- 22.2016.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 021/2016 (19861289). Credenciado: Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília III Objeto: reduzir da taxa de comercialização de medicamentos de 38,24% para 25% e atualização das demais cláusulas do credenciamento, de forma consolidada. Vigência desde 07/02/2024. Data da Assinatura 07/02/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília III, Administrador Edi Carlos Reis de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0023820- 75.2019.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 10038361 (19865243). Credenciado: Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília II Objeto: reduzir da taxa de comercialização de medicamentos de 38,24% para 25% e atualização das demais cláusulas do credenciamento, de forma consolidada. Vigência desde 07/02/2024. Data da Assinatura 07/02/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília II, Administrador Edi Carlos Reis de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0023820- 75.2019.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 10038361 (19865243). Credenciado: Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília II Objeto: reduzir da taxa de comercialização de medicamentos de 38,24% para 25% e atualização das demais cláusulas do credenciamento, de forma consolidada. Vigência desde 07/02/2024. Data da Assinatura 07/02/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília II, Administrador Edi Carlos Reis de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004425- 73.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 032/2011 (19866199). Credenciada: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Unidade de Brasília I Objeto: reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de 38,24% para 25%, incluir a Cláusula Sétima A - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades e atualização das demais cláusulas do credenciamento, de forma consolidada.. Vigência desde 07/02/2024. Data da Assinatura 07/02/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Unidade de Brasília I, Administrador Edi Carlos Reis De Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004425- 73.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 032/2011 (19866199). Credenciada: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Unidade de Brasília I Objeto: reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de 38,24% para 25%, incluir a Cláusula Sétima A - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades e atualização das demais cláusulas do credenciamento, de forma consolidada.. Vigência desde 07/02/2024. Data da Assinatura 07/02/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Unidade de Brasília I, Administrador Edi Carlos Reis De Souza. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0015946-10.2017.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 016/2017 (19722622) da empresa Clínica Viver Clínica de Imagens Médicas Ltda. - EPP. Objeto: Incluir o Pacote de Core Biopsy de Mama orientada por US no Termo de Credenciamento 016/2017, firmado entre o TRF1 e a Clínica Viver Clínica de Imagens Médicas Ltda. - EPP, com redação dada pelo Primeiro Termo Aditivo (15911354), em conformidade com a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Núbia Pereira Pinto, Administradora. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa com a finalidade de prover serviços especializados em recepção e atendimento, com alocação da mão de obra de 07 (sete) recepcionistas, com dedicação exclusiva, sendo 01 (uma) para atuar nas dependências do prédio do Centro Cultural Justiça Federal, Av. Rio Branco, nº 241, 01 (uma) nas dependências do prédio da Rua Visconde de Inhaúma, nº 68 e 05 (cinco) nas dependências deste E. Tribunal, na na Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro/ R J. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 07/02/2024) 090028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Unitech-Rio Comércio e Serviços Ltda..; Objeto do 2º Termo Aditivo: Inclusão de equipamentos na planilha do item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato original, concernente à "Descrição dos Equipamentos", conforme proposta comercial TRF2- INC-2023/01760 apresentada pela Contratada, prorrogada nos termos do documento nº TRF2-DES-2023/52257; a adequação proporcional do item 6.1, relativo ao "Preço"; e a adequação do item 10.1 da Cláusula Décima, que trata da "Documentação Complementar"; Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.12; PTR: 168.420 e 168.364; Data da assinatura: 02/02/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00023; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00084. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0278642-05.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.008.12.2021 ao Contrato nº 04.008.10.2021; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, CNPJ nº 04.487.255/0001-81; Objeto: alteração da cobertura hospitalar no município de Taubaté consignada no ANEXO NI Nº APENSOVII/2021 do Edital de Licitação nº 7817546/2021 e mudança de endereço do posto de atendimento avançado da contratada localizado na sede administrativa da SJSP; Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data da assinatura: 06/02/2024; Vigência: a partir da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 019/2021; Signatários: pelos Contratantes, a Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente do TRF 3ª Região e o Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, o Sr. Agenor Ferreira da Silva Filho e o Sr. Antônio Abrão Nohra Neto, Diretores.