DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0005944-40.2023.. Objeto: Aquisição de material permanente (sofá, poltrona, tapete, mesa lateral, mesa modular de reunião e refrigerador). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 07/02/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO nº 02/2024-TRE/PB; Processo: 0009224- 89.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ/MF 10.733.319/0001-80; OBJETO: Ceder, sob a forma de utilização gratuita, uma sala situada no Edifício onde funciona o Cartório Eleitoral da 29ª Zona de Monteiro/PB, localizado na Rua Escrevente Maria Jansen, S/N, CEP: 58.500-000, Monteiro-PB, para fim exclusivo de desempenho de suas atividades institucionais; DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/98, no art. 11, § 2º, do Decreto 3.725/2001 (que regulamentou a Lei nº 9.636/98), na Lei nº 8.906/1994 e foi celebrado de acordo com o contido no Processo SEI nº 0009224-89.2023.6.15.8000; SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Maria Madalena Abrantes Silva, pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Edital de Chamamento Público 01/2024. SEI nº 0013984-83.2023.6.17.8143. PROCEDÊNCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário do município de Itaíba/PE, para fins de locação de imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e IN SEGES/ME 103/2022. ESPECIFICAÇÕES: as informações necessárias à participação do chamamento constam do endereço eletrônico https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/chamamento-publico-para- locacao-de-imoveis/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis, onde os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra. PRAZO: 15 dias a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIA: MARIA TERESA DE LIMA Secretária de Administração. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 Primeira Apostila à Ata de Registro de Preços 35/2023. Processo SEI nº 0016215- 97.2023.6.18.8000. CONTRATADA: APARECIDA NASCIMENTO MIGUEL DE ANDRADE, CNPJ: 51.322.420/0001-25. OBJETO: ALTERAR a razão social da empresa fornecedora constante da Ata de Registro de Preços nº 35/2023, de APARECIDA NASCIMENTO MIGUEL DE ANDRADE, para COMERCIAL ADIVOT LTDA., em razão da constituição de sociedade empresária limitada por transformação de empresário, modificando a denominação social da empresa, mantendo inalterados o CNPJ (51.322.420/0001-25), objetivo, endereço, representante legal e as demais características da pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. Des. Erivan Lopes. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 234/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico para Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 06/02/2024) 70008-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 92312023. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos de jardinagem.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 07/02/2024) 70008-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 15/2022, referente à prestação de serviços de readequação e manutenção em redes elétricas, lógicas e de telefonia em prédios da Justiça Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Eletromecânica Gaucha Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando- se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGN AT Á R I O S : Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Silvio Roberto Ost Possebon. Proc. SEI n. 0010731- 88.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 07-02-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 36893/2018. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019, de serviços impressão (outsourcing). CONTRATADA: CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.478.800/0001-48. OBJETO: prorrogação de 18/02/24 a 17/05/24. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR: R$47.907,00, conforme NE nº 230/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0054142-12.2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de headsets que possuam conexões RJ09 e USB intercambiáveis ou reversíveis. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 07/02/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO Processo SEI 0042955-41.2021.6.26.8000 - PEF 122/2022 - CONTRATADA: COLORSISTHEM DO BRASIL COMÉRCIO E SISTEMAS REPROGRÁFICOS LTDA ., C.N.P.J. N.º 68.282.995/0001-64 - 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a supressão contratual de 25% do volume mensal estimado de impressões para os itens 1 a 4 (ano eleitoral) e 5 a 8 (ano não eleitoral), a partir de 01/02/2024, correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contato, no valor total estimado de R$ 227.319,05 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e dezenove reais e cinco centavos), com fundamento no artigo 65, I, b, § 1º da Lei Federal 8.666/93. Por consequência, reproduz-se o caput da Cláusula V, atualizam-se a tabela e o Parágrafo 2º da Cláusula VI, bem como se atualiza a Cláusula VIII. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Leonardo Renzo Caserta, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de intimacao eletronica e por via postal, intima a RODNEY CAMPOS NOGUEIRA, CNPJ 52.273.698/0001-12, da instauracao de processo administrativo sancionatorio (0018598-53.2023.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na sessao publica do PE 20/2023, facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Ed i t a l . Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail [email protected] ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 0000593-60.2022.6.27.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 13.665.485/0001-84 - HOSPITAL DE OLHOS YANO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover acréscimo de 20% (vinte por cento) no valor inicialmente pactuado no contrato nº 7/2022, passando o valor total para r$ 3.000,00 (três mil reais).. Vigência: 06/02/2024 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).