DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo TRT/PROAD nº 17906/2023 - PE nº 53/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO TRT/RJ, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do item 01 a empresa TEKNO SISTEMAS E ENGENHARIA LTDA. Rio de Janeiro-RJ, 7 de fevereiro de 2024. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 074/2022, Proad 26154/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Darcon 08 Engenharia Eireli (CNPJ: 03.704.695/0001). Objeto: Acresce materiais e serviços ao objeto, com alteração no valor do contrato. Assinam em 06/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Paulo Daruj, proprietário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 23SR009 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - CNPJ 59.456.277/0006-80. OBJETO: Prorrogação de vigência com manutenção de preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, Lei 8666/93, Processo e- PAD 44467/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Fabio Maranhão Pereira (pela Contratada). 24TA008 - e-PAD 5246/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2 TERMO ADITIVO ao contrato 22SR007 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a TERRAVIVA AMBIENTAL LTDA - CNPJ 08.624.977/0001-91. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao contrato 22SR007 para prorrogar a vigência, por mais 12 meses, do contrato celebrado em 23 de fevereiro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II da Lei nº 8.666/93, Processo e-PAD 43352/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Rafael Santa Anna da Silva (pela Contratada). 24TA009 - e-PAD 5526/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a CLÍNICA DE FRATURAS E REABILITAÇÃO LTDA., CNPJ: 10.797.579/0001-19. ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do TRT6, de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, que tem como atividade econômica principal o código 86.10-1 da Classe CNAE. PROAD n.º 4.761/2023 (alteração), PROAD n.º 10.159/2020 (acompanhamento) e 12.818/2019. OBJETO: Inclusão dos serviços de fisioterapia, fonoterapia hospitalar, diária de UTI geral, inclusão das obrigações relativas ao SIGEO-JT, bem como sobre a proteção de dados pessoais, decorrentes da Lei nº 13.709/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Nona do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 01 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000029 (R$ 8.400.000,00). DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, o Sr. José Leal de Farias Júnior e a Sra. Sandra Campelo de Andrade Lima. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 7664/2023. Objeto: Contratação sob demanda de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, de adequação e de adaptação nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, nos estados do Pará e Amapá, com a preservação das características originais das instalações prediais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 07/02/2024) 80003-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2023 Objeto:SRP para contratação de empresa para confecção de material publicitário.itens 11 e 12 restaram fracassados.Brasília, 07 de fevereiro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 07/02/2024) 080016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80002 Nº Processo: MA 1011/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora de assistência médica complementar, na forma de plano de saúde para cobertura de serviços médico-hospitalares aos magistrados, servidores e pensionistas integrantes dos quadros do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, bem como aos seus dependentes, incluindo atendimento médico, obstetrícia, exames laboratoriais, inclusive aqueles considerados complementares e de alta complexidade.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Tefé n 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E demais serviços de apoio diagnóstico e terapia, bem como cirurgias e internações, com abrangência nacional, em acomodação de quarto individual, fundamentando-se na Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), bem como na Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde) e nos termos da Resolução Administrativa TRT 11 nº 181/2014 - Regulamento interno de Auxílio-saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/02/2024) 80002-00011-2024NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A EDITAL Nº 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DEFINITIVOS DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS- REDAÇÃO E CONVOCAÇÃO PERANTE A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS O Exmo. Desembargador do Trabalho-Presidente do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 25/07/2023, resolve: 1. INFORMAR que foram publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na mesma data de publicação deste Edital, os resultados definitivos das provas objetivas e discursivas. 2. INFORMAR que as respostas de todos os recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. 3.INFORMAR que a convocação de candidatos autodeclarados negros habilitados nas Provas Objetivas e Discursivas foi também publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na mesma data de publicação deste Edital. Florianópolis/SC, 06 de fevereiro de 2024 AMARILDO CARLOS DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18515/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 185152023. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão para 77 (setenta e sete)equipamentos multifuncionais Lexmark MX722adhe.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-18515-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital.. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente Chefe Selic (SIASGnet - 06/02/2024) 80013-00057-2024NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO No Termo do Convênio nº 1/2024, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, publicado no DOU nº 24, seção 3, página 166, de 2 de fevereiro de 2024, onde se lê Lei nº 8.666/1993, leia-se Lei n. 14.133/21, e onde se lê Kathiene Pimentel da Silva, nomeada pela Portaria PRES n. 599, de 4/07/2023, matrícula funcional n. 30926352, leia-se Kathiene Pimentel da Silva, nomeada pela Portaria PRES n. 599, de 4/07/2023, matrícula funcional n. 30925190. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: ACT 10601/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Objeto: Estabelecer os procedimentos a serem observados para a realização de procedimentos licitatórios em conjunto. Vigência: 10 anos a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 31-1-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo PJSC: Altamiro de Oliveira, Desembargador-Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021. PROAD Nº 1501/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: OI S/A (em Recuperação Judicial), CNPJ-MF sob o n° 76.535.764/0001- 43. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste de preços, atualização dos fiscais do contrato, endosso da garantia contratual e dotação orçamentária do Contrato nº 09/2021, que trata da contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de rede corporativa de longa distância (WAN) para a interligação do prédio sede localizado em Porto Velho aos demais, localizados no interior de Rondônia e o estado do Acre, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital). Vigência: Fica prorrogada pelo período de 30 (trinta) meses, com início em 17/02/2024 e término em 16/08/2026, findo este prazo, o presente contrato não poderá mais ser aditado, uma vez que naquela data acima estipulada terá atingido o limite de 60 (sessenta) meses, conforme inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Assinado: 05/02/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020 - Apreciação de Causas Trabalhistas, Natureza da Despesa: 3390.40.11 - Locação de Mão de Obra (Apoio Administrativo, Técnico e Operacional). Valor Total (30 meses): R$ 602.770,50. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e os Srs. Jorge Alves Bastos e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, representantes da contratada.