DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800167 167 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Excelentíssima Desembargadora Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca Eduardo dos Santos - classificado no 3º lugar da listagem PCD para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade a comparecer, na data, horário e local discriminados a seguir para se submeter ao exame médico, nos termos do capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público. 1º Data/Local/Horário para avaliação com a médica: Dra. Ginger S. Baranhuk (CRM/MT 1482) - Médica Oftalmologista Dia 15/02/2024 as 09:00h. (quinta-feira) Clinica Vivo Medicina - Villagio Bosque - Av. Aclimação, 135 - Sala 16 - Bosque da Saúde, Cuiabá - MT, 78050-040 Telefone: (65) 3025-2575; (65) 99675-4503 2º Data/Local/Horário para avaliação com as médicas: Dra. Tamara Lacerda Vieira (CRM/MT 6509) - Médica do Trabalho; Dra. Cristina Goulart Lemes de Moraes (CRM/MT 3741) - Médica do Trabalho. Data: 15/02/2024 (quinta-feira) Horário: 12:00h Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23 Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355 - Centro Político e Administrativo/ Cuiabá MT Telefone: (65) 3648-4168 A Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados neste edital acarretará a exclusão do referido candidato da lista de classificação dos candidatos com deficiência. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80026 Nº Processo: 24204/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços fotográficos, de filmagem, de locução, de streaming para transmissão de eventos ao vivo pela Internet e disponibilização de equipamentos de som, iluminação e imagem necessários à cobertura dos treinamentos de pessoal, palestras, eventos e outras atividades a serem promovidas por este Tribunal, na cidade de Campo Grande - MS.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 07/02/2024) 80026-00001-2024NE000024 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Proc. TRT nº 24.588/2023. Espécie: Termo de Cooperação Mútua. Cooperante: Município de Ribas do Rio Pardo - MS, CNPJ nº 03.501.541/0001-91. Cooperado: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Objeto: Cooperação Mútua de uso, gratuito e compartilhado, de espaço físico consistente em um imóvel urbano com área de 69,30 m², localizado na Rua Conceição do Rio Pardo nº 1.681, Centro, em Ribas do Rio Pardo - MS, para realização de audiências da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho no Município de Ribas do Rio Pardo - MS. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 07.02.2024. Data da assinatura: 06.02.2024. Assinatura: João Marcelo Balsanelli, Desembargador Presidente do TRT da 24ª Região; João Alfredo Danieze, Prefeito do Município de Ribas do Rio Pardo - MS. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 COM BASE NO inc. II, do art. 75 da Lei n. 14.133/21 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção programada, referentes à 3ª revisão de garantia de fábrica do veículo oficial FIAT ARGO 1.3, placa QLT-3C56, pertencente a esta Seção Judiciária. Neste processo a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.Limite para apresentação da Proposta de Preços: 13-2-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 5/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 7 de fevereiro de 2024. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19936568. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MOTA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA (Srª. Ila Barbosa Lemos), CNPJ/MF 12.501.948/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de serviços de reforma dos sistemas de impermeabilização do Edifício Sede da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista. Valor Total: R$ 210.971,02 (duzentos e dez mil novecentos e setenta e um reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias, com início em 01/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 228092; ND 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2023NE1173, emitida em 26/12/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0006244-18.2023.4.01.8004. Ass. em 06/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 19846508, ao termo de credenciamento n. 024/2018, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o HOSPITAL SÃO RAFAEL, CNPJ 27.372.066/0001-01. OBJETO: Reajuste. Assinatura: 05.02.2024. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pelo hospital, RAFAEL DE CASTRO PENALVA VITA e ALFREDO BENJAMIN MARTINI NETO, representantes legais. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS VARA ÚNICA DE URUAÇÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2012. LOCATÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. LOCADORES: Marcelo Marcos Ferreira e Kássia Ferreira de Jesus OBJETO: reajuste do valor contratado, bem como a prorrogação do Contrato 12/2012. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº. 0014889-31.2020.4.01.8006, 1567/2011 e 666/2010-JFGO, que trata de dispensa de Licitação, na forma da Lei 8.666/1993, artigo 24, X. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2022. Assinado por: Warney Paulo Nery Araújo, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício, pela locatária, e Marcelo Marcos Ferreira e Kássia Ferreira de Jesus, pelos locadores. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Nº do Contrato: 10/2023. Nº do Processo: 0001992-60.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: C&S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 14.151.000/0002-88. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 10/2023. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e as suas alterações. Vigência: início em 01/04/2024 e término em 31.03.2025. Data de Assinatura: 05/02/2024. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo RJ-EOF-2023/00229.02. Pregão nº 12/2023. Ata de Registro de Preços nº 023/2023. A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO RIO DE JANEIRO torna público que o Exmº Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, DETERMINOU o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços, com fulcro no artigo 28 do Decreto nº 11.462/2023. Juiz Federal EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES Diretor do Foro SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 01/2023. Processo JFES-EOF- 2022/00350. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA - CNPJ: 25.293.280/0001-02. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato. Valor Global Estimado do Aditamento: R$ 13.862,09. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039- 16, Nota de Empenho: 99, de 23/01/2024. Data de Assinatura: 05/02/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Igor Trancoso Costa, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2024/001. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção e pintura de fachadas dos prédios das Subseções de Serra e de Cachoeiro de Itapemirim. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Www.gov.br/compras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 07/02/2024) 90014-00001-2024NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0007984-63.2023.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de togas em microfibra e torçais para togas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 07/02/2024) 90017-20901-2024NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS P.A: 0003392-40.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 006/23, de 50 fornos micro-ondas, firmada entre a Justiça Federal de 1º Grau - SJPR e a empresa Inova Tech Informática Ltda. Objeto: 1) Alterar o Preâmbulo da referida ata, passando a constar: "Pelo presente instrumento, a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PARANÁ, com sede na Avenida Anita Garibaldi, 888, Cabral, em Curitiba PR, CEP 80.540-901, inscrita no CNPJ sob nº 05.420.123/0001-03, doravante denominada simplesmente JUSTIÇA FEDERAL, neste ato representada pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra Luciana da Veiga Oliveira, brasileira, magistrada, portadora da Carteira de Identidade nº 3.675.799-0 SESP/PR e inscrita no CPF/MF sob nº 874.261.299-34, considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº029/23 (e os termos contidos na Decisão nº 7054255), resolve registrar os preços da