DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DO CONTRATO: 26 de Janeiro de 2024. RATIFICAÇ ÃO : Shirley Jane da Silva Lavor, Secretária Executiva da Secretaria de Cultura. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24.20.02/PI Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 24.20.02/PI. OBJETO: Contratação de apresentação artística com a atração musical Banda Patrulha nos Festejos do Carnaval 2024 a realizar-se-á no dia 11 de Fevereiro de 2024 na Avenida Anastácio Braga no Município de Itapipoca- Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 e art. 74, II, da Lei 14.133/2.021. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais). FAVORECIDO: ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.153.395/0001-81. DATA DO CONTRATO: 26 de Janeiro de 2024. RATIFICAÇÃO: Shirley Jane da Silva Lavor, Secretária Executiva da Secretaria de Cultura. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24.20.03/PI Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 24.20.03/PI. OBJETO: Contratação de apresentação artística com a atração musical Banda Galicia nos Festejos do Carnaval 2024 a realizar-se-á no dia 10 de Fevereiro de 2024 na Avenida Anastácio Braga no Município de Itapipoca-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 e art. 74, II, da Lei 14.133/2.021. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). FAVORECIDO: GALICIA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 28.153.395/0001-81. DATA DO CON T R AT O : 26 de Janeiro de 2024. RATIFICAÇÃO: Shirley Jane da Silva Lavor, Secretária Executiva da Secretaria de Cultura. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24.20.04/PI Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 24.20.04/PI - OBJETO: Contratação de apresentação artística com a atração Musical Banda Lagosta Bronzeada nos Festejos do Carnaval 2024 a realizar-se-á no dia 11 de Fevereiro de 2024 na Avenida Anastácio Braga no Município de Itapipoca- CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 e art. 74, II, da Lei 14.133/2.021. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). FAVORECIDO: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE EIRELI, CNPJ: 23.381.575/0001-05. DATA DO CONTRATO: 30 de Janeiro de 2024. RATIFICAÇÃO: Shirley Jane da Silva Lavor, Secretária Executiva da Secretaria de Cultura. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24.20.05/PI Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 24.20.05/PI. OBJETO: Contratação de apresentação artística com a atração musical Janaina Alves nos Festejos do Carnaval 2024 a realizar-se-á no dia 12 de Fevereiro de 2024 na Avenida Anastácio Braga no Município de Itapipoca- CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 e art. 74, II, da Lei 14.133/2.021. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). FAVORECIDO: EFESTA AGENCIAMENTO ARTÍSTICO & PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 17.466.234/0001-21. DATA DO CONTRATO: 30 de Janeiro de 2024. RATIFICAÇÃO: Shirley Jane da Silva Lavor, Secretária Executiva da Secretaria de Cultura. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24.20.06/PI Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 24.20.06/PI. OBJETO: Contratação de apresentação artística com a atração musical Banda Ara Ketu nos Festejos do Carnaval 2024 a realizar-se-á no dia 13 de Fevereiro de 2024 na Avenida Anastácio Braga no município de Itapipoca- CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 e art. 74, II, da Lei 14.133/2.021. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). FAVORECIDO: MW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 27.766.239/0001-23. DATA DO CONTRATO: 31 de Janeiro de 2024. RATIFICAÇÃO: Shirley Jane da Silva Lavor, Secretária Executiva da Secretaria de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.07.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.02.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e anulação de passagens terrestres no âmbito nacional, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de Fevereiro de 2024 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 26 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 26 de fevereiro de 2024, às 10:30, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 7 de fevereiro de 2024 MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.08.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.08.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - ATEPLAN Consultores Associados Ltda; CSL Consultoria de Engenharia e Economia Ltda; TPF Engenharia Ltda e Hidroconsult Consultoria Estudos e Projetos Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada: Costrutura Vértice Ltda por descumprimento aos itens 7.1.3.2 e 7.1.3.3 do edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 7 de fevereiro de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.019/2023 - Ata de Registro de Preços Nº 08.006/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação-Fundo Municipal de Educação e a empresa Eudes T. da Silva - EPP (UNISAT), CNPJ Nº 10.608.940/0001-11; Objeto: Registro de preços visando a aquisição de computador portátil, tipo notebook, para premiação dos estudantes medalhistas, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital; Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Eudes Teixeira da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2024.02.07.1 O Município de Milagres/CE, através do Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2024.02.07.1, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08/02/2024 a 28/02/2024 até às 12 horas, na sala de reuniões no Prédio da Prefeitura, situada à Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no Município de Milagres/CE, no horário das 08:00 às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 29 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Milagres/CE, de 7 de fevereiro de 2024 FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1309.01/23-CP Concorrência Publica nº 1309.01/23-CP. O Município de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preço da licitação acima referenciada que tem por objetivo Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no município de Milhã/Ce. A CPL decidiu que a empresa TF Locações e Construções Pinheiro Ltda, foi vencedora do certame por apresentar o menor valor. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93. Milhã - CE, 7 de fevereiro de 2024 GABRIELA OLIVEIRA BRAZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024SME-CP A Prefeitura Municipal de Mombaça, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública Eletrônica para aquisição de gêneros alimentados da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/ 2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução nº 02/2023, e na atual Lei nº 14.133/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Cronograma: Data e Hora de Início das Propostas: 09 de fevereiro de 2024, às 14h00. Limite para Impugnação do Edital: 16 de fevereiro de 2024. Data e Hora Final das Propostas: 07 de março de 2024, às 14h00. Data de Abertura dos Documentos e Projetos de Venda: 08 de março de 2024, às 14h15. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os artigos relevantes devem observar todas as condições previstas no Edital de Chamada Pública disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Mombaça e no endereço eletrônico mencionado acima. Mombaça/CE, em 7 de fevereiro de 2024. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2023 A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 09 de fevereiro de 2024 às 11:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2023, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO 939233/2022, PLANO DE TRABALHO 1086032-67. Nova Russas/CE, 7 de janeiro de 2024 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação, torna público o adiamento da abertura das propostas do Edital de Chamada Publica n.º 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local e nova data de abertura dos envelopes: 16/02/2024, às 9:00 AM, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local do edital: sala da CPL e no endereço eletrônico https://palhano.ce.gov.br/licitacao. Palhano - CE, 7 de fevereiro de 2024 JALCIA MARISA GOMES SOUSA Agente de Contratação