DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo email: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 7 de fevereiro de 2024 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 003/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Paraipaba/Ce, junto a Secretaria de Saúde. Início do acolhimento das propostas de preços: 08/02/2024. Data de abertura das propostas de preços: 23/02/2024 às 08h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 7 de fevereiro de 2024 FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.001-SESA Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: Cearense Comercio de Produtos Hospitalares Ltda R$ 945.367,30; Nort Med Produtos Hospitalares Ltda R$ 677.871,20. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material laboratorial. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.001-SESA. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2024. Dotações Orçamentárias: 17.17.10.302.1003.2.011 06.06.10.122.0402.2.008. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assinam pelas Contratadas: Lilian Andrade Nobrega Rodrigues e Thais Gomes de Sousa. Data da Assinatura: 23/01/2024 e 02/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.01 Extrato de Aditivo de Contrato Nº 20230512. Tomada de Preços Nº 2022.05.30.01. Aditivo de Duração de Contrato. Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20230512. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e WM CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.364.381/0001-13, com sede na Rua Central, Nº 784, Sala 04 e 05, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-205, representada por José Márcio Pinheiro Landim, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1001.175440622.1.048 Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água Rural, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFIC AÇ ÃO : Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PIQUET CARNEIRO - CE, 29 de Dezembro de 2023. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31, CONTRATANTE. WM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 02.364.381/0001-13, CONTRATADO(A). Piquet Carneiro-CE, 07 de Fevereiro de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.01 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público para os devidos fins, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDIC AÇ ÃO originária do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 2022.05.30.01, cujo VENCEDOR foi: WM CONSTRUCOES LTDA, com o VALOR TOTAL de R$ 1.304.758,48 (Um Milhão e Trezentos e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos). Piquet Carneiro-CE, 7 de Fevereiro de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.1.2024CP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sandra Margarete Oliveira Castro, Secretária. Contratadas: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE, Cooperativa Regional dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão Central do Ceará-COOPERASC e Cooperativa Agropecuária do Sertão Central- COOAC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF, AEE e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.1.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 435.408,00; Valor do Contrato da COOPERASC: R$ 300.110,40 e Valor do Contrato da COOAC: R$ 6.500,00. Vigência: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira, Aldenir Lopes da Silva e Antônio Airton Gomes Filho. Data da Assinatura: 04/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.10.2024CP Contratante signatário: EEF Dona, Luiza Távora José Elivande Brito, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°), PNAEF II (6° ao 9°) e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.10.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 20.350,40. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 42.611,60. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 12/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.11.2024CP Contratante e signatário: EEF Dona Maria de Araújo Carneiro, Osvaneide Ribeiro da Silva Lobo, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquil h a - CO O P V A L E . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.11.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 19.465,60. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 38.138,00. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.12.2024CP Contratante e signatário: EEF Dona Mundoca, Felipe Nunes da Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF II (6º ao 9º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.12.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 17.253,60. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 38.746,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.13.2024CP Contratante e signatário: EEF Dr. Joaquim Fernandes, Itamar Andrade Carneiro, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF II (6° ao 9) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.13.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 16.811,20. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 39.644,00. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.14.2024CP Contratante e signatário: EEF Francisco Carneiro Sobrinho, Distrito de Nenelândia, Francisca Lucia Nogueira Holanda, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º), AEE, EJA e Fund. Integral/Atividade Complementar. Chamada Pública Nº 14.001.14.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 35.754,60. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.15.2024CP Contratante e signatário: EEF Francisco Felipe Filho, Distrito de Manituba, Antônio Djean da Luz, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º) e PNAEF II (6º ao 9º). Chamada Pública Nº 14.001.15.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 18.132,20. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 08/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.16.2024CP Contratante e signatário: EEF Francisco Lobo, Distrito de Belém, Daniela Leite Lima Pereira, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º), AEE e Fund. Int./Atividade Complementar. Chamada Pública Nº 14.001.16.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: de R$ 50.835,80. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.17.2024CP Contratante e signatário: EEF Gal. Wicar P. de Paula Pessoa, Distrito de Belém, Maria Eunice Ivo Mouta, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF I (1º ao5º), PNAEF II (6º ao 9º) e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.17.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 25.864,80. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 12/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.18.2024CP Contratante e signatário: EEF Heloísa Maria Maia Pinto Dinelly, Maria do Carmo Alves de Vasconcelos Cruz, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Fo r q u i l h a - COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.18.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 18.359,60. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 42.617,60. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.19.2024CP Contratante e signatário: EEF Horácio Xavier do Couto, Distrito de Paus Brancos, Antônio Adenilson da Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º) e PNAEF II (6º ao 9º). Chamada Pública Nº 14.001.19.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 22.423,60. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/01/2024.