DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800205 205 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.2.2024CP Contratante e signatário: EEF Alfredo Almeida Machado, Distrito de Manituba, Tiago de Souza Galdino, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Fo r q u i l h a - COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.2.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 3.875,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 48.067,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.20.2024CP Contratante e signatário: EEF Jonas Gonzaga Sousa, Distrito de Berilândia, Jamile Rodrigues da Paixão, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°), PNAEF II (6° ao 9°) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.20.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 14.069,80. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.21.2024CP Contratante e signatário: EEF José Carlos da Silva, Distrito de Manituba, Antônia Edilene Souza Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º) e PNAEF II (6º ao 9º). Chamada Pública Nº 14.001.21.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 26.184,80. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatu/ra: 08/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.22.2024CP Contratante e signatário: EEF José Marinho de Góes, Distrito de Uruquê, Maria do Socorro Fernandes Pimenta, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°), PNAEF II (6° ao 9°) AEE e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.22.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 25.961,60. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.23.2024CP Contratante e signatário: EEF José Mario Barbosa, Renata Sousa Barreto, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF I (1º ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º) e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.23.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 28.313,60. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 63.891,20. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 08/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.24.2024CP Contratante e signatário: EEF José Martins de Almeida, Distrito de Paus Brancos, Thiago Rodrigues da Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º) e PNAEF II (6º ao 9º). Chamada Pública Nº 14.001.24.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 30.998,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.25.2024CP Contratante e signatário: EEF José Pereira, Distrito de Passagem, Maria Lucineide Tavares de Oliveira, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Fo r q u i l h a - COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°) e PNAEF II (6° ao 9°). Chamada Pública Nº 14.001.25.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 2.750,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 19.662,00. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.26.2024CP Contratante e signatário: EEF Manoel Martins de Almeida Railane de Sousa Oliveira, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º), Quilombola, AEE e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.26.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 17.166,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 08/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.27.2024CP Contratante e signatário: EEF Manoel Martins de Almeida, Rosiana Maciel da Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central- COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF I (1º ao5º), PNAEF II (6º ao 9º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.27.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 18.580,80. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 46.942,00. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.28.2024CP Contratante e signatário: EEF Maria do Socorro Coelho Benício, Alessandra Barbosa de Souza, Presidente do Conselho Escolar. Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.28.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 16.811,20. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 39.880,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.29.2024CP Contratante e signatário: EEF Maria Vidal Pimenta Lima, Antônio Gilcimar Pinheiro de Melo, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central- COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF II (6° ao 9°). Chamada Pública Nº 14.001.29.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 24.629,20. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 36.926,00. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.3.2024CP Contratante e signatário: EEF Alfredo Almeida Machado, Distrito de São Miguel, Maria Marlene Amâncio do Rêgo, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1° ao 5° ano), PNAEF II (6° ao 9°) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.3.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 63.469,20. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatário: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 12/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.30.2024CP Contratante e signatário: EEF Osvaldo Martins de Almeida, Felipe Fernandes de Almeida, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°), PNAEF II (6° ao 9°), AEE e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.30.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 36.622,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.31.2024CP Contratante e signatário: EEF Pe. José Van Esch, Antônio Valdemir da Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.31.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 19.244,40. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 41.952,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 12/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.32.2024CP Contratante e signatário: EEF Salviano Patrício de Almeida, Distrito de Damião Carneiro, Liduina da Silva de Sousa, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao P N A EC, PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°) e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.32.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 2.500,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 26.460,00. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.33.2024CP Contratante e signatário: EEF Tereza Heloísa Saraiva Câmara, Renata Kelly de Lima Saldanha, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Fo r q u i l h a - COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.33.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 15.484,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 36.716,00. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 08/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.34.2024CP Contratante e signatário: EEF Vicente de Castro, Distrito de Lacerda, Maria da Conceição Araújo Neres, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°), PNAEF II (6° ao 9°) e AEE. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 22.788,80. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.35.2024CP Contratante e signatário: EEF Zilá Zilda Carneiro, Antônia Idelmira Paulino de Morais, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central- COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF I (1º ao 5º) e PNAEF II (6º ao 9º). Chamada Pública Nº 14.001.35.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 23.889,60. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 60.260,80. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 08/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.36.2024CP Contratante e signatário: EEF José Carneiro, Aline Rodrigues da Silva, Vice-presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEF I (1º ao 5º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.36.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 4.424,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 10.602,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 12/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.4.2024CP Contratante e signatário: EEF Aloísio Barros Leal, Distrito de Encantado, Maria Erleni Nobre, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.4.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 38.963,52. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 12/01/2024.