DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.6.2024CP Contratante e signatário: EEF Cel. Virgílio Távora, Distrito de Damião Carneiro, Roberta Nascimento Sá, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.6.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 15.151,90. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatário: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 12/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.7.2024CP Contratante e signatário: EEF Cel. Virgílio Távora, Adenilma Maria Sindeaux Marreiro, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central- COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEF II (6° ao 9°). Chamada Pública Nº 14.001.7.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 25.438,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 55.810,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.8.2024CP Contratante e signatário: EEF Damião Carneiro, Ditrito de Damião Carneiro Francisca Natália Rodrigues da Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEP, PNAEF II (6º ao 9º), AEE e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.8.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 2.500,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 29.301,60. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Chamada Pública Nº 14.001.9.2024CP Contratante e signatário: EAEF Dep. Leorne Belém, Francisco Júnior Maciel da Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central- COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao FUND. INT. Chamada Pública Nº 14.001.9.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 44.969,20. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 67.276,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP/01/130923/SMS Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/130923/SMS - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Classificadas: ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA - EPP; BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA; CONSTRUTORA SMART LTDA - ME; EMPORIO ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA. - Desclassificadas: NÃO HOUVE - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: EMPORIO ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.648.501/0001-40 - Valor: R$ 86.184,00 (oitenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 7 de Fevereiro de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.02.001/2024-STDETE A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 06.02.001/2024-STDETE, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumos e utensílios para execução do projeto de desenvolvimento de arranjo produtivo local (APL), que tem como objeto a mensuração e gestão das cadeias produtivas comerciais do Município de Tauá - estruturação do polo da moda, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo do município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 7 de fevereiro de 2024 LUIS TÁRLETON FREITAS CARVALHO REIS Ordenador de Despesas - STDETE PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.01 - TP - INFRA A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna público que no Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01 - TP - INFRA desta Prefeitura, publicado no (D.O.U.) Data Publicação: Segunda-Feira, 29 de Janeiro DE 2024, página 161, Seção 3, com abertura para às 09h00min do dia 19/02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para (construção de galpão com 2.000 m²) na sede do Munícipio de Tejuçuoca, Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, torna-se sem efeito a redação e a publicação acima citada. Tejuçuoca - CE, 6 de fevereiro de 2024 JOSE MARCOS PINHO BRITO Presidente da Comissão de Licitação. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica com CBUQ de ruas diversas do Munícipio de Tejuçuoca do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal a empresa Copa Engenharia LTDA - CNPJ: 02.200.917/0001-65, com valor global de R$ 798.095,37 (setecentos e noventa e oito mil e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). A Comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "b" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 7 de fevereiro de 2024 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2024-SEMED A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2024-SEMED, ID nº 1038001que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios com intuito de compor a merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo as modalidades: creche, pré-escolar, Ensino Fundamental, Atendimento Especial Especializado - AEE e Educação de Jovens e Adultos - EJA, no Exercício de 2024 através da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá - Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 23/02/2024. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 23/02/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 7 de fevereiro de 2024 MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 112.02.2023.CP Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Nº 0112.02.2023.CP. Objeto: Construção de uma escola de Ensino Fundamental com quadra Escolar na localidade Guajiru do Municipio de Trairi-CE. Empresas Habilitas: FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, Construção e Serviços F & A LTDA, R7 Serviços e Construções LTDA - M E , Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, Wu Construçoes e Serviços LTDA, Emme Engenharia - EPP e Lest Construções e Empreendimentos EIRELI. Empresas Inabilitadas: RSM Construções, Tecta Construçoes e Serviços LTDA, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, Construvasp Construções e Serviços LTDA, Gk Engenharia, 3D Construções LTDA, Itapajé Construção e Serviços LTDA, Concretechni Engenharia LTDA EPP, FCS Construções e Serviços LTDA, Mv & R Locação e Construção - Eireli, Torres Construção & Serviços LTDA-ME, Thm Construção e Manutenção LTDA, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP, Lexon Serviços & Construtora, Rotex Construções e Serviços LTDA, Construções Venix LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Seg-Norte Construções e Seviços EIRELI, L&F Comercio e Assessoria EIRELI - ME, Vipon Empreendimentos LTDA, M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA - Epp, F&G Serviços e Locações - ME, CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, Francisco Anderson Lucio 05880849309, Savires Iluminação e Construções LTDA e Zuza Serviços e Empreendimentos - ME. Fica aberto o Prazo Recursal a partir da data desta publicação, conforme Art. 109, inciso I, Alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-CE. Trairi-CE, 7 de Fevereiro de 2024 ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-CP, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) junto à Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE. O recebimento da documentação e projeto de venda ocorrerá até o dia 28.02.2024, até às 10:00hs. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima no horário de 08:00 às 12:00hs ou pelo portal do TCE-CE: http://municipios-licitacoes.tce.gov.br. Ubajara - CE, 6 de fevereiro de 2024 JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Licitação