DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800207 207 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando Chamada Pública Nº 01/2024-SEDUC, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Viçosa do Ceará- CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 09/02/2024 até 29/02/2024, até as 09:00 horas, onde em ato continuo dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos dos interessados, local: sala da comissão de licitação à Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/CE, no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/. Viçosa do Ceará - CE, 6 de fevereiro de 2024 WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP02/2023-SEINFRA Concorrência nº CP02/2023-SEINFRA. Cujo objeto é a contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da seguinte forma, Habilitadas: Tecta Construções e Serviços LTDA, RVP Construções & Serviços LTDA, R S M Pessoa LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, Copa Engenharia LTDA, MHE Engenharia e Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Construvasp Construções & Serviços LTDA Inabilitadas: N Landy Boto Portela ME, DC Construtora LTDA, D3 Serviços e Construções LTDA, D Sousa Rios ME, TRT Serviços LTDA, Carlos H M Carvalho ME, Sigor Construções e Serviços LTDA, F J Bandeira de Sousa Serviços e Eventos LTDA, A T Farias de Souza ME, Lider Locações, Construções e Serviços LTDA, Maria do Perpétuo Socorro Farias Paiva ME, Paulo de Núbio B Martins ME, BRB Serviços e Comércio LTDA, Arktec Construtora e Arquitetura LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, Delmar Construções LTDA, VK Construções E Empreendimentos LTDA, R R Portela Construções e Locação de Veículos LTDA, Cálculo Certo Serviços LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, Construtora AG LTDA, Construtora Santa Beatriz LTDA, Construtora Nova Hidrolândia LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Construtora Platô LTDA, Desta forma abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a" da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará - CE, 6 de fevereiro de 2024 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente/CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 00040/2023 Proc. 05083/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0002 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pó de Café, Manteiga e Açúcar, Atendendo As Diversas Secretarias do Municipio de Bom Jesus do Norte -ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/03/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 14/03/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 7 de fevereiro de 2024. ALINI B. A. BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O município de Cariacica / ES, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMESP, considerando o disposto na Lei 13.019/2014 regulamentada no Decreto 07/2017, torna público aos interessados que, através deste, realiza o chamamento público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessadas em celebrar Termo de Colaboração nos critérios do presente edital. Constitui-se objeto do presente Edital a seleção de propostas para desenvolvimento e execução do projeto TALENTOS DA ESPERANÇA DA SEMESP, conforme detalhes no edital. As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 08 de fevereiro de 2024 até às 18h do dia 08 de março de 2024 e, deverão ser realizadas diretamente no Protocolo Geral do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cariacica - ES no enderenço Av. Alice Coutinho, 109 - Vera Cruz, Cariacica - ES - de segunda a sexta - feira das 08h às 18h, em 01 (um) envelope opaco e devidamente lacrada, contendo obrigatoriamente, a seguinte descrição externa: DESTIN AT Á R I O : SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, EDITAL DE SELEÇÃO Nº. 002/2024 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE E DESCRIÇÃO DO OBJETO ESCOLHIDO E, INFORMAR NOME E ENDEREÇO COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL DA ENTIDADE REQUERENTE. Dentro do ENVELOPE deverão constar os documentos necessários à inscrição e participação na Seleção conforme modelos disponibilizados pela SEMESP e, anexos do Edital completo que estão disponíveis no Site oficial da Prefeitura Municipal de Cariacica - ES na página SEMESP. http://www.cariacica.es.gov.br/prefeitura/secretarias/semesp/ Cariacica, 7 de fevereiro de 2024 RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES Secretário de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 000034/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0015. Homologo o presente processo, com base no julgamento da Pregoeira e de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica Municipal que objetiva a AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TIPO 3/4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o número 339/2023. A modalidade do certame foi definida no artigo 6º inciso III da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, sendo homologado vencedoras do certame as empresas: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA no item (item 1/lote 1) no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) no valor total de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) Perfazendo um Valor Global de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Conceição do Castelo-ES, 7 de fevereiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023 Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 000067/2023. Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E070001.02.0036. OBJETO: Aquisição de pão francês, leite tipo c sacola de 01 litro e pão doce tipo bioche, visando atender as necessidade das diversas secretarias municipais. Empresas Vencedoras: PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA, no valor total de R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Valor Global: R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Conceição do Castelo-ES, 5 de fevereiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 58/2023 Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) nº 000058/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0035. O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio de seu Prefeito, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 000058/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM TIPO SPT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESSA MUNICIPALIDADE, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 12.425/2023 , sendo a presente Licitação declarada FRACASSADA, uma vez que a única empresa participante do Certame não anexou proposta ajustada na plataforma Comprasnet. Foi inabilitada, conforme exposto na Ata da sessão. Conceição do Castelo-ES, 1º de fevereiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo: 002035/2023 ID Cidades: 2023.022E0700001. 01.0009 - Contratante: Munícipio de Divino de São Lourenço-ES CNPJ 27.174.127/0001-83. Contratada: Inovar Serviços de Engenharia e Consultoria, CNPJ: 41.155.098/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para execução de obras de construção de Praça Publica, no Distrito de Patrimonio da Penha, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme os procedimentos e os critérios estabelecidos no Termo de Referência. Valor: R$ 523.484,50 (Quinhentos e Vinte e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 09 (Nove) meses a partir da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023, Processo Administrativo Nº 26.860/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PÓRTICO DE ENTRADA DE BUENOS AIRES - REGIÃO RURAL DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME cumpriram as exigências habilitatórias e foram HABILITADAS. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0089. Guarapari/ES, 7 de fevereiro de 2024. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Copel RESULTADO DE JULGAMENTO PERP Nº 164 A/2023 PROCESSO 27288/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO VIA REGISTRO DE PREÇOS Nº 164 A/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27288/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0073 ,que tem como objeto aquisição de copos plásticos descartáveis 200ml e 50 ml e guardanapos, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Educação, Instituições Escolares, eventos e demais setores - SEMED, via Ata de Registro de Preços, em atendimento Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Em que se sagraram vencedoras as empresas: LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no LOTE 01,NO no valor de R$ 78.999,64 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos)e MALTA COMÉRCIO LTDA, no LOTE 01 "A", no valor de R$ 27.899,61(vinte e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos). O pregão finalizou com total global de R$ 106.899,25(cento e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Guarapari/ES, 7 de fevereiro de 2024. MARIA SIRLEY CARNIMATI Pregoeira Substituta