DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ nº. 16.599.969/0001-60. Valor Global R$ 623.827,92. Vigência: 12 meses. ID: 2023.030E0700001.01.0019 - Diego Krentz - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Contratante: Município de Ibiraçu, Procs. N°: 1700/2023. PE nº 045/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar da rede pública municipal e estadual, residentes no município de Ibiraçu, conforme planilhas anexas, com os roteiros e quilometragens, para atendimento num período letivo estimado de 204 dias letivos, a pedido da SEME. Contratado: CT 010/2024: A. L. TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ nº. 16.599.969/0001-60, Valor Global R$ 758.678,65. Vigência: 12 meses. ID: 2023.030E0700001.01.0018 - DIEGO KRENTZ - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 808/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa contratação da empresa L. F. Marelli Me, inscrito no CNPJ 37.462.097/0001-64, objetivando a aquisição de instrumentos e componentes diversos de bloco de carnaval, para realização de evento Carnavalesco, a ser realizado de 10 a 13 de Fevereiro de 2024, no valor de R$ 15.318,00 (quinze mil trezentos e dezoito reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0005 Jerônimo Monteiro-ES, 7 de Fevereiro de 2024. Liliane Bernardo Sezini - Agente de Contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 879/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa Agitus Promoções e Eventos Ltda, inscrito no CNPJ 40.613.595/0001-75, objetivando a contratação de show musical com o cantor "Wemerson Araújo", tendo duração 02h, no dia 10 de Fevereiro de 2024 (sábado), considerando a realização evento carnavalesco neste Município, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0004 Jerônimo Monteiro-ES, 7 de Fevereiro de 2024. Liliane Bernardo Sezini - Agente de Contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 876/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa Flavio Gois Marao 08797667781, inscrito no CNPJ 23.650.439/0001-65, objetivando a contratação de show musical com a Banda "Projeto Feijoada", tendo duração 02h, no dia 10 de Fevereiro de 2024 (sábado), considerando a realização evento carnavalesco neste Município, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0005 - Jerônimo Monteiro-ES, 7 de Fevereiro de 2024. Liliane Bernardo Sezini - Agente de Contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 881/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa Numa Boa Produções Artísticas Ltda, inscrito no CNPJ 45.722.225/0001-90, objetivando a contratação de show musical com a banda "Forró Numa Boa", tendo duração 01h30min, no dia 12 de Fevereiro de 2024 (segunda-feira), considerando a realização evento carnavalesco neste Município, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0006 - Jerônimo Monteiro-ES, 7 de Fevereiro de 2024. Liliane Bernardo Sezini - Agente de Contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 880/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa Lorengardy Produções e Eventos Ltda, inscrito no CNPJ 31.440.463/0001-06, objetivando a contratação de show musical com o grupo "Koisa Nossa", tendo duração 02h, no dia 11 de Fevereiro de 2024 (Domingo), considerando a realização evento carnavalesco neste Município, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0007 - Jerônimo Monteiro-ES, 7 de Fevereiro de 2024. Liliane Bernardo Sezini - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 23/2024 ID TCEES 2023.045E0700001.18.0002 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLO R I A N O. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA - CNPJ: 36.376.256/0001-45 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, Destinado às Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados Nas Creches, Pré-Escolas, Ensino Fundamental Regular, Eja e Mais Educação da Rede Municipal de Ensino VALOR: R$ 16.941,74 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos) - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMA DA PUBLICA Nº 003/2023 - DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 30/ 2024 ID TCEES 2023.045E0700001.18.0002 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: KAIO FELIPE RHEIN Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, Destinado às Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados Nas Creches, Pré-Escolas, Ensino Fundamental Regular, Eja e Mais Educação da Rede Municipal de Ensino VALOR: R$ 14.225,00 (quatorze mil, duzentos e vinte e cinco reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023 DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 31/2024 ID TCEES 2023.045E0700001.18.0002 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLO R I A N O. CONTRATADA: GENILDO RHEIN Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, Destinado às Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados Nas Creches, Pré-Escolas, Ensino Fundamental Regular, Eja e Mais Educação da Rede Municipal de Ensino VALOR: R$ 7.506,00 (sete mil, quinhentos e seis reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023 DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 32/2024 ID TCEES 2023.045E0700001.18.0002 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLO R I A N O. CONTRATADA: HELIO LITTIG Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, Destinado às Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados Nas Creches, Pré-Escolas, Ensino Fundamental Regular, Eja e Mais Educação da Rede Municipal de Ensino VALOR: R$ 19.998,26 (dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023 DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 34/2024 ID TCEES 2023.045E0700001.01.0064 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLO R I A N O. CONTRATADA: LUZ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 45.856.238/0001-51. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. VALOR: R$ 104.766,13 (cento e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e treze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE 005/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0008 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando a execução de obras de estabilização de encosta com contenção dos taludes, instalação de um sistema de drenagem, pavimentação e urbanização de morros, no município de Santa Teresa-ES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h do dia 08/02/2024 até às 8:59h do dia 27/02/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 27/02/2024. Endereço Eletrônico para a Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES. Site: www.santateresa.es.gov.br E-mail: [email protected] Santa Teresa, 7 de fevereiro de 2024. VANIA BARTH Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. de Obras/Munic. São Mateus-ES CONTRATO Nº. 037/2024 - CONTRATADA: GAMA BA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 30.740.411/0001-84) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DA ORLA DO BALNEÁRIO DE GURIRI, LADO NORTE (CONTINUAÇÃO DA ES010, COMPREENDENDO O TRECHO SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS INICIAL - LONGITUDE: 421207,38 E LATITUDE: 7929699,99; FINAL = LONGITUDE: 421200,78; LATITUDE: 7930064,29), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE S ÃO MATEUS/ES. VALOR TOTAL: 1.700.986,72 - DATA DA ASS.: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses - PROC.: 016.883/2023 - FISCAIS TITULAR E SUPLENTE: TÉCNICO: Thaís Rios Martins Palmas e Karoline dos Santos Zambi - RECURSOS: 0070.007010.15.451.0012.3.013 - MOD.: T.P. Nº 008/2023 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600006.01.0004 São Mateus/ES, 07/02/2024. ALBINO ENÉZIO DOS SANTOS - Sec. Mun. Obras - Dec. 14.553/23 AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PE N° 034/2023, PUBLICADO NO DIO EM 06/02/2024 Onde se lê: "RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 034/2023... A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 034/2023..." Leia-se: "RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 038/2023... A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 038/2023..."." São Mateus/ES, 7 de fevereiro de 2024. MARÍLIA ALVES CHAVES SILVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2023, considerando a necessidade de alteração na descrição dos itens NOTEBOOK, IM P R ES S O R A LASER MONOCROMÁTICA MULTIFUNCIONAL, TABLET e GABINETE COMPLETO. Portanto a data de abertura passa a ser dia 26/02/2024 às 12:30 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 07/02/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0001 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 045/2019. Processo Administrativo nº 7262719/2017. CONTRATADA: COOPATAXI - COOPERATIVA DE TRANSPORTES PASSAG E I R O S E CARGAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte, carga e descarga de caixas térmicas com material biológico, documentos diversos e pequenas cargas, por meio de veículos utilitários fechados. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, de acordo com o estabelecido no §4º, do Art. 57, da Lei Federal 8.666/1993, o prazo de vigência estabelecida na Cláusula Sexta do Contrato Originário por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 11/02/2024 a 10/08/2024. VALOR DO ADITIVO: R$ 74.923,20 (setenta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99, Fonte de Recursos: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 557-000. Data de assinatura do Termo: 01/02/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 152/2024 e 110/2024, respectivamente, constante dos autos.