DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800209 209 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - PROCESSO Nº 8759649/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0013. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA OXIGENOTERAPIA PERMAMENTE (ASPIRADORES, CÂNULA DE GUEDEL, FLUXÔMETROS, TOMADAS DUPLAS, UMIDIFICADOR, VÁLVULA REGULADORA, KIT DE NEBULIZAÇÃO, MANGUEIRA, MÁSCARAS). Início de entrega das propostas: dia 09/02/2024. Final de entrega das propostas: às 13:30h do dia 27/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 14:00h do dia 27/02/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 6 de fevereiro de 2024 KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 005-A/2022 Publicação de Licitação. Publicado No Dou Na Data 02/01/2024, Pág. 241 Na Seção 3: ONDE SE LÊ: 1. Seleção para eventual aquisição de MATERIAIS PERMANENTES, que serão destinados a estruturação de rede de serviços de atenção básica de saúde, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I. LEIA-SE: 1. Seleção para eventual aquisição de VEÍCULOS, que serão destinados a estruturação de rede de serviços de atenção básica de saúde, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, na data de 22 de fevereiro de 2024, às 10h, licitação na modalidade concorrência eletrônica n° 3/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de estacionamento em CBUQ e iluminação da área externa do hospital HUGO 09 no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital pode ser acessadonos seguintes endereços eletrônicos: (www.portaldecompraspublicas.com.br e www.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 7 fevevereiro de 2024. ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 Eu, ANA PAULA SOARES DOURADO no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de acordo com o parecer jurídico apresentado, e nos termos do art. 43, inc. VI da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR, nos termos em que se encontra, o CONTRATO 016/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023167/2023, realizado na modalidade Tomada de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de revitalização e modernização da infraestrutura do canteiro central do município de Buritinópolis-GO, em favor da Pedro Lucas Rodrigues araujo-me, inscrita no CNPJ sob nº 41.827.183/0001-09, Valor do contrato é de R$ 314.990,06 (Trezentos e quatorze mil novecentos e noventa Reais e seis centavos); Buritinópolis, 7 de Fevereiro de 2024. ANA PAULA SOARES DOURADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O FUNDEB de Caçu-GO, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 001/2024 para contratação de empresa do ramo para fornecimento de colchões do tipo hospitalar com capa, edredom, manta e lençóis para atender os Cmeis e Creche Municipal. Apresentação das propostas e documentos de habilitação de 08/02/2024 16h a 16/02/2024 16h no e-mail: [email protected]. Mais Informações https://acessoainformacao.cacu.go.gov.br/cidadao/informacao/mp/id=10 ou fone (64) 3656-6000. Caçu, 7 de fevereiro de 2024. JOÃO MARCOS SILVA CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 7 de fevereiro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 O Fundo Municipal Educação de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor Preços visando Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual, por preço unitário, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas, os veículos convencionais deverão ser adaptados, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa a realizar-se no dia 23.02.2024, com início às 09:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos-GO www.camposbelos.go.gov.br, [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 8 de fevereiro de 2024. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 005/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023046273, Pregão Presencial n.º 042/2023. Objeto: Aquisição de material de informática e eletroeletrônico. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: ORBE SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 49.814.976/0001-97, Valor: R$ 43.420,00; COMERCIAL FORTE SERVIÇOS E VARIEDADES LTDA, CNPJ:46.786.948/0001-15, Valor: R$ 193.549,00 e LOJA DE MÓVEIS TA BARATO LTDA, CNPJ: 45.305.504/0001-58, Valor: R$ 133.931,00. VALOR GLOBAL: 370.900,00. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 006/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023044365, Pregão Presencial n.º 039/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares, odontológicos, eletrônicos e mobiliário. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.560.267/0001-08, Valor: R$ 10.030,00; LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.650.279/0001-07, Valor: R$ 3.250,00, MICROTÉCNICA INFORM ÁT I C A LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.590.728/0009-30, Valor: R$ 61.121,12; EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.999.842/0001-46, Valor: R$ 8.475,00; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.228.679/0001-03, Valor: R$ 17.154,69, ALEXANDRE VELOSO ZAIDEN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.523.456/0001- 95, Valor: R$ 1.400,00 e ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.979.736/0001-45, Valor: R$ 22.203,00. VALOR GLOBAL: 123.633,81. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará, às 08:30 h do dia 26 de fevereiro de 2024, no centro administrativo municipal, licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, destinado à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILOMETRO, Conforme Emenda nº 202371100009, e Espelho da Programação n° 520551320230001. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00h às 17:00h. SORAYA BATISTA DE SIQUEIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIAS AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL SRP-Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/GO, realizará, na Sec. de Adm. a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, na forma das Leis n° 14.133/2021, Lc. 123/06 a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial visando Sistema de Registro de Preços n. 001/24; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 22/02/24 as 08h30min; Objeto: Contratação de Empresas para o fornecimento de Medicamentos e Materiais Hospitalares destinados a atender as Unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e Base descentralizada do Samu de Corumbá de Goiás/GO. Copia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 7 de fevereiro de 2024. MOISES PEREIRA DE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 07/2023 O Município de Doverlândia - Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 10/08/2023 pág. 212, Seção 3, nº 152 no Diário Oficial da União, onde se lê: CONTRATOS DE REPASSE Nº 885810 e 892653/2019 MDR, leia-se: CONTRATOS DE REPASSE Nº 885810/2019 e 891653/2019 MDR. Doverlândia, 06/02/2024. Elaine Úrsula Mota Abreu - presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO PE 041/2022 OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 041/2022. INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 14.316.553/0001-62. ASSUNTO: Adequação dos recursos orçamentários e dotação orçamentária com base no Ofício 084/2024 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de 29 de janeiro de 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PREGÃO ELETRÔNICO PE 002/2023 OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 002/2023. INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 14.316.553/0001-62. ASSUNTO: Adequação dos recursos orçamentários e dotação orçamentária com base no Ofício 028/2024 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de 11 de janeiro de 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002.