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Diário Oficial da União · 08/02/2024 · pág. 210

DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800210 210 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Comissão de licitação do Fundo Municipal de Saúde Gameleira de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta nesta Secretaria inscrições para credenciamento de profissionais, conforme a lei 14.133/21, art. 79, empresas na área de Saúde para posterior credenciamento (Pessoas física e Pessoa jurídica), no termo do edital, sendo que inscrições ficaram abertas entre os dias 08 de fevereiro até 30 de novembro de 2024. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736 como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás, 7 de fevereiro de 2024. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRENCIA Nº 1/2024 O Agente de Contratações comunica aos interessados em participar na CONCORRENCIA 001-2024, objetivando contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de RECAPEAMENTO ASFALTICO utilizando MICRORREVESTIMENTO A FRIO, no Município de Guapo, Estado de Goiás, QUE FOI ADIADO "SINE DIE" a data de realização da sessão publica de abertura da CONCORRENCIA, a qual, se encontrava marcada para o dia 15/02/2024 as 14:00h. Nova data para a sessão publica de abertura da licitacao em epigrafe será oportunamente comunicado, mediante publicação do extrato do Edital nos termos da legislação. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES, DATA: 07/02/2024. KELLY SILVA LEMES Agente de Contratações EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO PROFISSIONAIS E EQUIPE TECNICA DO FMAS - CADASTRO RESERVA. O Fundo Municipal de Assistência Social de Guapo-GO, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, vem tornar publico que estará cadastrando profissionais na área da assistência social, para formação de CADASTRO RESERVA para eventual e futuro credenciamento nos termos do Edital e seus anexos (pessoa física) entre os dias 27/02/2024 ate 31/12/2024, no horário de expediente 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00. Aos interessados o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na CPC da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo ou através do site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. Guapo-GO. 7 de fevereiro de 2024. KELLY SILVA LEMES Pregoeira e Agente de Contratações EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024 CREDENCIAMENTO - LABORATORIOS O Fundo Municipal de Saúde de Guapo-GO, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, vem tornar publico que estará cadastrando pessoa jurídica com CNAE adequada para execução de exames laboratoriais, para credenciamento nos termos do Edital e seus anexos entre os dias 27/02/2024 ate 31/12/2024, no horário de expediente 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00. Aos interessados o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na CPC da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo ou através do site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES . Guapo-GO. 7 de fevereiro de 2024. KELLY SILVA LEMES Pregoeira e Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Contratado: Mart Serviços e Engenharia LTDA CNPJ: 32.575.001/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada para construção da pista de skate no parque da cidade no município de Jaraguá-Goiás. Valor Global: R$ 165.436,91. Vigência: 25/01/2024 à 25/01/2025. Publicado no site: https://jaragua.go.gov.br/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Contratado: Pavsantos Construtora LTDA CNPJ: 03.575.041/0001-02. Objeto: contratação de empresa especializada para execução recapeamento da Avenida Coronel Tubertino rios em Jaraguá-Goiás. Valor Global: R$ 1.861.063,02. Vigência: 06/02/2024 à 06/02/2025. Publicado no site: https://jaragua.go.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023032368. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público que foi vencedora do certame objeto da Tomada de Preços nº 020/2023, que tem por objeto e a Pavimentação De Estrada Vicinal no Município de Luziânia-Go - Anel Viário Sul - Trecho III, conforme projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO, em atendimento ao Contrato de Repasse Nº 937526/2022 - Operação Nº 1085.499-44/2022, a empresa: ENGESERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 38.003.364/0001-06, no valor Global de R$1.853.361,08, ficando conveniado o art. 109, inc. I - letra b da Lei nº 8.666/93. Luziânia-GO, 7 de fevereiro de 2024. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação do Município de Mimoso - GO, em atendimento as exigências da Lei nº. 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE, n º 04/2015, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreend i m e n t o / Fa m i l i a r Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, até do dia 28/02 de 2024, das 08h00min às 12:00min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Mimoso de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (62) 3463-1320 ou pelo site www.mimosodegoias.go.gov.br, Em 7 de fevereiro de 2024. MARIA IVANILDA GOMES SOARES Sec. Mun. De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO: Menor preço por Item. FINALIDADE: A presente licitação tem por objeto futura e eventual aquisição de um veículo tipo ônibus, zero km, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Conforme especificações e quantidades estimadas, relacionadas no Termo de Referência Anexo I do Edital. O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público, para conhecimento dos interessados, que haverá LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade PREGÃO ELETRONICO. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 23/02/2024 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 23/02/2024 às 09:00 (nove horas). O MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 23 de fevereiro de 2024, às 09h00min (nove horas), LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. O Pregão será realizado na plataforma www.licitanet.com.br. Fica vedada a participação de pessoa declarada inidônea. Fica vedada a participação de pessoa declarada inidônea. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar copia do edital de Pregão eletrônico no site www.licitanet.com.br ou no site www.montesclarosdegoias.go.gov.br Montes Claros de Goiás, 7 de fevereiro de 2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Chefe do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Goiás, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com vistas à execução de serviços gráficos, produção, de materiais de comunicação visual e impressos diversos, foi alterado o texto do "item 10" e esclarecido o "item 115". A data e horário para realização do certame foi alterada para 28/02/2024 às 08:00horas. Morrinhos, 7 de fevereiro de 2024 ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 63/2023, Contratante: Município de Morrinhos, Através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção geral; Empresas registradas: Macrommerce Ltda, N° da Ata: 295/2023, Valor: R$17.474,14; N-led Comercio e Serviços Ltda, N° da Ata: 296/2023, Valor: R$3.398,77; Construsul Materiais de Construção Ltda, Nº da Ata: 297/2023, Valor: R$ 103.288,65; Fortz Comercio de Materiais Eletricos Ltda, Nº da Ata: 298/2023, Valor: R$3.363,65; Consomar Material Eletrico e Hidraulico Ltda, Nº da Ata: 299/2023, Valor: R$31.001,91; Led Mais Comercio e Distribuição Ltda, Nº da Ata: 300/2023, Valor: R$1.693,40; Paraná Peças e Serviços Ltda, Nº da Ata: 301/2023, Valor: R$9.832,45. Data da assinatura da Ata: 06/02/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 07 de fevereiro de 2023, Ana Paula Menezes de Oliveira Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATOS Chamada Pública Nº 012/2023; Processo Administrativo Nº 11999/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATO Nº 002/2024 - CONTRATADO: ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA, CPF sob n.º 110.336.721-81, com o valor global de R$ 39.992,15 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quinze centavos); CONTRATO Nº 003/2024 - CONTRATADO: RAFAEL PEIXOTO CRISPIM, CPF sob n.º 233.708.401-97, com o valor global de R$ 39.997,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 004/2024 - CONTRATADO: MARCOS ANTÔNIO PEIXOTO CRISPIM, CPF sob n.º 242.833.551-00, com o valor global de R$ 39.995,35 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos); CONTRATO Nº 005/2024 - CONTRATADO: ADEMAR LEONEL DA SILVA, CPF sob n.º 056.006.001-78, com o valor global de R$ 26.992,00 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e dois reais); CONTRATO Nº 006/2024 - CONTRATADO: ADION ALVES, CPF sob n.º 283.605.671-15, com o valor global de R$ 39.992,25 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO Nº 007/2024 - CONTRATADO: HIROTAKA UTO, CPF sob n.º 010.676.301-63, com o valor global de R$ 25.278,72 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos); CONTRATO Nº 008/2024 - CONTRATADO: DHIONES DOUGLAS LOPES, CPF sob n.º 042.287.501-50, com o valor global de R$ 39.999,28 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos); CONTRATO Nº 009/2024 - CONTRATADO: VANDA ALVES MOREIRA CARRIJO, CPF sob n.º 010.716.491-40, com o valor global de R$ 39.993,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 010/2024 - CONTRATADO: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DE SOUZA, CPF sob n.º 981.187.141-87, com o valor global de R$ 39.992,15 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quinze centavos); CONTRATO Nº 011/2024 - CONTRATADO: MIGUEL DA SILVA COUTO, CPF sob n.º 252.334.831-49, com o valor global de R$ 39.999,75 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS é de 15/01/2024 a 31/12/2024. Nerópolis, 15/01/2024. José Domingos Pregoeiro. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2023 Processo nº 12106/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 076/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: HR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ nº 29.106.687/0001-26. OBJETO: futura e eventual aquisição de COMPU T A D O R ES , conforme estipulado nas cláusulas e condições deste instrumento, destina-se a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis. Os itens, voltados para o CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CENTRO DE FISIOTERAPIA, NÚCLEO DE ESPECIAL I DA D ES MÉDICAS E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, deverão estar estritamente em conformidade com as condições e requisitos delineados no Termo de Referência elaborado por este órgão. VALOR GLOBAL: R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais). Nerópolis, 6 de fevereiro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro