DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800211 211 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - (Nº DA LICITAÇÃO 90002) O Municipio de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 22 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, através do sitio eletrônico: gov.br/compras, UASG: 989497, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica objetivando a O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para construção, incluindo material e mão de obra, da Praça Municipal no Setor Fratelli di Venezia na Via Di Livenza, em Nova Veneza. Conforme contrato de repasse nº 1084.017/36/2022. Maiores informações poderão ser obtidas no E-mail: [email protected], site www.novaveneza.go.gov.br e gov.br/compras. Nova Veneza, 7 de fevereiro de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 R ES U LT A D O A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação / documentos constantes nos/dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA, e superada a fase recursal, declara VENCEDORA da Concorrência 002/2023 [que tem como objeto, a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica em vários / diversos bairros / setores do Município de Novo Gama - GO] a empresa GDX RENTAL LTDA EPP, CNPJ: 33.758.021/0001-20. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/. Novo Gama - GO, 7 de fevereiro de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 -SRP O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, cujo objeto é fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades dos alunos, das unidades municipais que oferecem a educação básica no Município de Padre Bernardo/GO, com Recursos Municipais. A realizar se no dia 27 de fevereiro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo. go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 7 de fevereiro de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024, cujo objeto é fornecimento de Gêneros Alimentícios com Recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Secretaria Municipal de Educação. A realizar se no dia 28 de fevereiro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e Erro! A referência de hiperlink não é válida.. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 7 de fevereiro de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 12/2024 Pregão Eletrônico nº 72/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: 48.873.648 Camila Evangelista Scarpari, CNPJ nº 48.873.648/0001-07. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos para estruturação da rede de serviços SUAS, do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/ Idoso e Criança a serem pagos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Processo nº 202281000306 e Processo nº 710000556482022285. Valor Total: R$ 10.479,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2024. Piracanjuba/GO, 07 de fevereiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 13/2024 Pregão Eletrônico nº 72/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: Silva Distribuidora e Ferragista Ltda., CNPJ nº 45.309.056/0001-60. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos para estruturação da rede de serviços SUAS, do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/ Idoso e Criança a serem pagos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Processo nº 202281000306 e Processo nº 710000556482022285. Valor Total: R$ 1.619,60. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2024. Piracanjuba/GO, 07 de fevereiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 14/2024 Pregão Eletrônico nº 72/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: Alta Frequência Ltda., CNPJ nº 29.920.016/0001-02. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos para estruturação da rede de serviços SUAS, do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/ Idoso e Criança a serem pagos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Processo nº 202281000306 e Processo nº 710000556482022285. Valor Total: R$ 2.681,94. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2024. Piracanjuba/GO, 07 de fevereiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 15/2024 Pregão Eletrônico nº 72/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: Josemília Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda., CNPJ nº 01.448.972/0001-06. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos para estruturação da rede de serviços SUAS, do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/ Idoso e Criança a serem pagos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Processo nº 202281000306 e Processo nº 710000556482022285. Valor Total: R$ 2.270,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2024. Pira c a n j u b a / G O, 07 de fevereiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 16/2024 Pregão Eletrônico nº 72/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: I.L. Mendes Junior Eireli - ME, CNPJ nº 17.184.211/0001-24. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos para estruturação da rede de serviços SUAS, do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/ Idoso e Criança a serem pagos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Processo nº 202281000306 e Processo nº 710000556482022285. Valor Total: R$ 10.399,56. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2024. Piracanjuba/GO, 07 de fevereiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 17/2024 Pregão Eletrônico nº 72/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: EXEBR Informática Ltda., CNPJ nº 29.520.946/0001-60. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos para estruturação da rede de serviços SUAS, do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/ Idoso e Criança a serem pagos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Processo nº 202281000306 e Processo nº 710000556482022285. Valor Total: R$ 4.467,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2024. Piracanjuba/GO, 07 de fevereiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 18/2024 Pregão Eletrônico nº 72/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: Express Produtos e Serviços Eireli, CNPJ nº 23.242.246/0001-75. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos para estruturação da rede de serviços SUAS, do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/ Idoso e Criança a serem pagos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Processo nº 202281000306 e Processo nº 710000556482022285. Valor Total: R$ 1.987,95. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2024. Piracanjuba/GO, 07 de fevereiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 19/2024 Pregão Eletrônico nº 72/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: Cardio Distribuidora Saúde e Tecnologia Ltda., CNPJ nº 47.872.424/0001- 00. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos para estruturação da rede de serviços SUAS, do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/ Idoso e Criança a serem pagos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Processo nº 202281000306 e Processo nº 710000556482022285. Valor Total: R$ 11.917,94. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2024. Piracanjuba/GO, 07 de fevereiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 20/2024 Pregão Eletrônico nº 72/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: MAB Comércio de Produtos e Serviços Ltda., CNPJ nº 50.247.672/0001- 74. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos para estruturação da rede de serviços SUAS, do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/ Idoso e Criança a serem pagos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Processo nº 202281000306 e Processo nº 710000556482022285. Valor Total: R$ 1.866,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2024. Piracanjuba/GO, 07 de fevereiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 21/2024 Pregão Eletrônico nº 72/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: Castro Equipamentos Ltda., CNPJ nº 42.753.718/0001-07. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos para estruturação da rede de serviços SUAS, do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/ Idoso e Criança a serem pagos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Processo nº 202281000306 e Processo nº 710000556482022285. Valor Total: R$ 2.155,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2024. Piracanjuba/GO, 07 de fevereiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 22/2024 Pregão Eletrônico nº 72/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: BT Comércio Inteligente Ltda., CNPJ nº 45.329.312/0001-81. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos para estruturação da rede de serviços SUAS, do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/ Idoso e Criança a serem pagos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Processo nº 202281000306 e Processo nº 710000556482022285. Valor Total: R$ 7.060,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2024. Piracanjuba/GO, 07 de fevereiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 23/2024 Pregão Eletrônico nº 72/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: SJS Equipamentos Ltda., CNPJ nº 48.462.984/0001-59. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos para estruturação da rede de serviços SUAS, do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/ Idoso e Criança a serem pagos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Processo nº 202281000306 e Processo nº 710000556482022285. Valor Total: R$ 977,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2024. Piracanjuba/GO, 07 de fevereiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.