DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800212 212 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 24/2024 Pregão Eletrônico nº 72/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: VB Seis Comércio de Produtos Alimentos Ltda., CNPJ nº 46.936.421/0001-20. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos para estruturação da rede de serviços SUAS, do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/ Idoso e Criança a serem pagos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Processo nº 202281000306 e Processo nº 710000556482022285. Valor Total: R$ 7.872,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2024. Pira c a n j u b a / G O, 07 de fevereiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 25/2024 Pregão Eletrônico nº 72/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: J.G.M. Comércio de Eletroeletrônicos Eireli., CNPJ nº 21.440.480/0001- 00. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos para estruturação da rede de serviços SUAS, do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/ Idoso e Criança a serem pagos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Processo nº 202281000306 e Processo nº 710000556482022285. Valor Total: R$ 3.300,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2024. Piracanjuba/GO, 07 de fevereiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 26/2024 Pregão Eletrônico nº 72/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: JC Comércio e Empreendimentos Eireli, CNPJ nº 15.104.655/0001-87. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos para estruturação da rede de serviços SUAS, do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/ Idoso e Criança a serem pagos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Processo nº 202281000306 e Processo nº 710000556482022285. Valor Total: R$ 2.618,90. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2024. Piracanjuba/GO, 07 de fevereiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2023 Fica Homologado o resultado da fase de seleção Edital Nº 003/2023 Chamamento Público, que tem como objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil, interessadas em celebrar termo de colaboração com este Município, visando a Execução em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura do Carnaval Cultural 2024, em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital e seus anexos, regendo-se pelo disposto na Lei Nacional Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nas leis orçamentárias do Município, na Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nos demais atos normativos aplicáveis. Publicação na íntegra, devidamente formalizada no site oficial do Município, endereço: www.pirenopolis.go.gov.br Diário Oficial do Município - DOM, e ainda na forma de extrato em Jornal de Grande Circulação, D.O.E - Diário Oficial do Estado de Goiás, e D.O.U - Diário Oficial da União, todos realizados no dia 08/02/2024. Pirenópolis, Go, de 8 de Fevereiro de 2024. TASSIANO BRANDÃO Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 04/2024, que visa a Contratação de agente de integração para intermediar a realização de estágio presencial remunerado na Secretaria Municipal de Educação e órgãos da administração e Unidades Escolares jurisdicionadas pelo poder executivo, com vistas à prestação de serviços de recrutamento, por meio de seleção pública, e administração do programa de estágio presencial destinado a estudantes de nível superior em licenciatura que estejam regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior conveniadas com a entidade contratada, que estiverem frequentando o ensino regular de educação superior, vinculados ao ensino público e particular, mediante concessão de bolsa de estágio, tendo em vista o disposto na lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 21 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, de 7 de fevereiro de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 27 de fevereiro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a solicitação para futura aquisição de ar condicionado, decibelímetro digital portátil e calibrador de nível sonoro portátil para atender as necessidades do município de rubiataba: secretaria municipal de administração, secretaria juventude, desporto e lazer, secretaria municipal de finanças, secretaria municipal de transporte, fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação, fundo municipal de meio ambiente e fundo municipal de assistência social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 27/02/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 7 de fevereiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2024 PREGAO ELETRONICO N. 040/2023 Contratante: Municipio de Santa Terezinha de Goias-GO; Contratado: Lidon Representa cão Comercial de Maquinas e Implementos Agricolas LTDA; Fundamento: Pregao Eletronico n 040/2023; Objeto: Aquisição de 01 (Um) Trator Agrícola Plataformado de Pneus, Potência de 75 CV, 4 Cilindros, Motor Turbo Diesel, Transmissão à 12 Frente e 12 Ré, Tração 4x4 Trator, 0 Hora, Marca: Lovol, Modelo: TH754; Valor: R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais); Fonte de Recurso: Governo da Uniao Ministerio da Agricultura Pecuaria e Abastecimento nos termos da Proposta/Mapa-Plataforma+Brasil n 019984/2021 e município; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. AVISO DE ADJUDICAÇAO/HOMOLOGAÇAO PREGAO ELETRONICO Nº 40/2023 O Município de Santa Terezinha de Goiás, através do gestor do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e em atendimento ao Mapa - Plataforma+Brasil nº 019984/2021 e Município, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL, resolve: Homologar a presente Licitação neste termos: Pregão Eletrônico nº 040/23/Data da Homologação: 25/01/2024/Objeto da Licitação: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Plataformado de Pneus, Potência de 75 CV, 4 Cilindros, Motor Turbo Diesel, Transmissão a 12 Frente e 12 Ré, Tração 4x4trator, 0 Hora, Marca: Lovol, Modelo: Th754/Fornecedor: Lidon Representação Comercial de Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ/MF sob n.º 13.798.658/0001-32; Valor: R$ 129.900,00. Santa Terezinha de Goiás/GO, 25 de janeiro de 2024. CARMO LUCIO ALVES DA SILVA Gestor Mun. Santa Terezinha de Goiás - GO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Abertura: 26/02/2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto aquisição de Equipamen-To/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde (Proposta N° 07429.190000/1230-17 - Emenda Parlamentar Federal) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Abertura: 27/02/2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto aquisição de Equipamento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde (PROPOSTA N° 07429.190000/1230-21 - Emenda Parlamentar Federal). Informações e cópia dos editais portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 7 de fevereiro de 2024 NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 14.633/2023. - Modalidade: Tomada de Preços nº 014/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMGOPA SMT EDUCAÇÃO, SENADOR CANEDO -GO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor total Global de R$ 396.775,56 (trezentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Em favor da empresa FL CONSTRUTORA LTDA CNPJ sob n°: 45.160.810/0001-43 - FÁBIO RAMOS DA SILVA, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Modalidade Urbana. AV I S O REALIZAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA COMPLEMENTAR DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa M. Fortes Engenharia e Construção Civil Ltda (CNPJ nº 04.265.785/0001-73) para a realização de sessão pública complementar da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO AVENIDA PROGRESSO NO TRECHO DA GO-536 ATÉ A AVENIDASEBASTIÃO, EM SENADOR CANEDO. Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, considerando que a empresa até então habilitada e classificada em primeiro lugar pediu desistência, que ocorrerá no dia 15 de fevereiro 2024, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0- Q11 - Zona Rural, CEP: 75250-000, Senador Canedo, Goiás. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Em 7 fevereiro de 2024. LEANDRO BLAMIRES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 010/2024 CONTATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: SEBBA MOTORS LTDA-ME, CNPJ nº 02.050.048/0001-30 OBJETO: Aquisição de 01 veículo Van, marca Mercedes, modelo Sprinter 17+1, original para transporte de passageiros, equipada com DPM. VALOR: R$ 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 01415/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Sítio D'Abadia-GO, 08 de fevereiro de 2023. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2022.1014.1. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEAGRI e a empresa W BARROS FERREIRA EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para contratação de pessoa (s) jurídica(s) para a reforma e ampliação do mercado municipal no município de Açailândia/Ma, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca., conforme Projeto Básico e demais anexos ao presente Edital, conforme descrito na Planilha orçamentária e Projeto anexos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. BASE LEGAL: nos termos da Lei Federal nº 8.866/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 e Tomada de Preços Nº 008/2022. VALOR TOTAL: O valor estimado para execução das obras e serviços objeto do presente Contrato é de R$ 763.309,89 (setecentos e sessenta e três mil e trezentos e nove reais e oitenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei no 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0007.1-029 - Reforma / Ampliação de Feiras, Mercados e Frigoríficos, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Antônio José Ferreira Lima Filho, pela Contratante, Wellington Barros Ferreira - W BARROS FERREIRA EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Açailândia - MA, em 14 de outubro de 2022. Antônio José Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca