DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente contrato tem por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) e dos exercícios subsequentes do MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei 4.320, de 17.03.1964 e na Lei Complementar 101/2000, de 04.05.2000. Amparo Legal Lei Autorizadora nº de 710, de 18/09/2023. VIGÊNCIA: Contará a 02/02/2024 o e vencerá em 10/02/2034. VALOR: O valor do presente contrato é R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Luciano Airton Moretto Tumeleto, em nome do Banco do Brasil S.A. Açailândia/MA, 7 de fevereiro de 2024. Aluísio Silva Sousa. Prefeito Municipal de Açailândia - MA. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2022.1014.1 TP008/2022 Retifica-se o EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.1014.1 TP008/2022 da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEAGRI firmado com a empresa W BARROS FERREIRA EIRELI, publicado no Diário Oficial do Município na edição nº 1770 do dia 27 de junho de 2023, página 02, Poder Executivo; ONDE SE LÊ: DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 376.545,57 (trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). LEIA-SE: DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 357.702,40 (trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos e dois reais e quarenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais informações constantes no extrato do 1º (Primeiro) Termo aditivo ao contrato, não alteradas por esta errata. Açailândia - MA, 29 de junho de 2023. ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA FILHO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2022.1014.1 TP008/2022 Retifica-se o EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.1014.1 TP008/2022 da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEAGRI firmado com a empresa W BARROS FERREIRA EIRELI. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar o valor expresso na Cláusula Terceira da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a reforma do mercado municipal no município de Açailândia - MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 376.545,57 (trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 008/2022 e as disposições da Lei nº 8.666/93 e Clausula Nona do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0007.1-029 - Reforma / Ampliação de Feiras, Mercados e Frigorífico, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Antônio José Ferreira Lima Filho, pela Contratante, Wellington Barros Ferreira - W BARROS FERREIRA EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Açailândia - MA, em 5 de junho de 2023. Antônio José Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.1014.1. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEAGRI e a empresa W BARROS FERREIRA EIRELI. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a reforma do mercado municipal no município de Açailândia - MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Terceira por mais 03 (três) meses, a contar do dia 15 de outubro de 2023 a 15 de janeiro de 2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 008/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57 § 1º IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. e Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Antônio José Ferreira Lima Filho, pela Contratante, Wellington Barros Ferreira - W BARROS FERREIRA EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Açailândia - MA, em 11 de outubro de 2023. Antônio José Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.1014.1. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEAGRI e a empresa W BARROS FERREIRA EIRELI. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a reforma do mercado municipal no município de Açailândia - MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Terceira por mais 03 (três) meses, a contar do dia 16 de janeiro de 2024 a 16 de abril de 2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 008/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57 § 1º IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. e Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Antônio José Ferreira Lima Filho, pela Contratante, Wellington Barros Ferreira - W BARROS FERREIRA EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Açailândia - MA, em 12 de janeiro de 2024. Antônio José Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento final do Chamamento Público nº 10/2023, que tem como objeto a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Balsas/MA. Proponentes Classificados/Habilitados: ASSOCIAÇÃO ARTISITICA E CULTURAL GUERREIROS DA FÉ CNPJ Nº 26.512.148/0001-07; M. V. FERREIRA SERVIÇOS CNPJ Nº 30.366.380/0001-43; OLHO FILMES PRODUÇÕES LTDA CNPJ Nº 07.206.747/0001-40; 47.501.916 RODRIGO DE SOUZA VILMONDES CNPJ Nº 47.501.916/0001-99. INABILITADO: 35.501.608 ALBERTO LEITÃO LAUNE FILHO (conforme ata da sessão). DESCLASSIFICADO: PEDRO RIBEIRO LIMA FILHO (conforme ata da sessão). Balsas - MA, 6 de fevereiro de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, Nº 7, 10 de janeiro de 2024, página 169, RESENHA DO CONTRATO Nº 452/2023 -SEDES. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. Balsas, 31 de janeiro de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira-Secretario de Licitações e Contratos/CPL. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, Nº 10, 15 de janeiro de 2024, página 186, RESENHA DO CONTRATO Nº 457/2023. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. Balsas, 31 de janeiro de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretario de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 015/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de Demolição e Construção da Escola U. I. Prof.ª Otávia Bandeira, localizada no Bairro Tresidela, Zona Urbana de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da documentação de habilitação, de acordo com o parecer da comissão, bem como parecer técnico da engenharia, fica inabilitada a empresa: CONSTRUTORA TAURUS LTDA e, habilitada as empresas: B. DO N. ALMEIDA LTDA e RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio) das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 7 de fevereiro de 2024 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISO DE RETIFICAÇÃO O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos que, fica retificada a publicação Diário Oficial da União (DOU) Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 24, sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 no, referente ao EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230039/2023. ONDE SE LÊ: Vigência: de 29 de janeiro de 2024 até 27 de janeiro de 2024. LEIA-SE: Vigência: de 29 de janeiro de 2024 até 27 de julho de 2024. Buriticupu/MA, 7 de fevereiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: A. FERNANDO P. DA SILVA, inscrito no CNPJ n° 10.401.509/0001-08. VALOR DO CONTRATO: R$ 202.346,67 (duzentos e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). OBJETO: É o fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades das secretarias municipais de Governador Archer/MA . VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 7 de fevereiro 2024. Jakson Valério de Sousa Oliveira - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001- 80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: A. FERNANDO P. DA SILVA, inscrito no CNPJ n° 10.401.509/0001-08. VALOR DO CONTRATO: R$ 162.723,28 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). OBJETO: É o fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades das secretarias municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 7 de fevereiro 2024. Mônica Cristina de Carvalho Leal - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: A. FERNANDO P. DA SILVA, inscrito no CNPJ n° 10.401.509/0001-08. VALOR DO CONTRATO: R$ 221.365,59 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). OBJETO: É o fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades das secretarias municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 7 de fevereiro 2024. Alcione da Silva Leal - Secretária Municipal de Educação.