DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais - AEAI: a) titular: Rodrigo Estrela de Carvalho; b) suplente: Victoria Echeverria de Carvalho. V - Secretaria-Executiva - SE: a) titular: Vanessa Rodrigues Macedo; b) suplente: a designar. VI - Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação - Delog: a) titular: Everton Batista dos Santos; b) suplente: Regina Celia Zanella Pires de Oliveira. VII - Central de Compras da Secretaria da Gestão e Inovação - Central: a) titular: Lara Brainer Magalhães Torres de Oliveira; b) suplente: Marfisa Carla de Abreu Maciel Castro. VIII - Secretaria de Serviços Compartilhados - SSC: a) titular: Isabela Gomes Gebrim; b) suplente: Ana Lilia Lima dos Santos. IX - Secretaria de Governo Digital - SGD: a) titular: Cristiano Jorge Poubel de Castro; b) suplente: Madeline Rocha Furtado. X - Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado - Sete: a) titular: Guilherme Alberto Almeida de Almeida; b) suplente: Roberta Tiemi Saita. XI - Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest: a) titular: Rosana Moutinho de Oliveira; b) suplente: Walter Luiz Pereira Junior. XII - Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap: a) titular: Lincoln Moreira Jorge Junior; b) suplente: Keicielle Schimidt de Oliveira. Art. 2º Fica delegada ao Secretário de Gestão e Inovação a edição de atos que tratem da substituição dos representantes designado por esta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.491, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000086/2024-48, resolve: Art. 1º Designar IARA DA PAIXÃO CORRÊA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1576715, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Diretoria de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.537, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000253/2024-89, resolve: Art. 1º Nomear LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO, matrícula Siape nº 2136280, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Regional de Administração no Estado do Pará, código CCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.539, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000082/2024-54, resolve: Art. 1º Designar FÁBIO LÚCIO KOLESKI, matrícula Siape nº 1451430, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento nos arts. 87 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19739.168035/2023-43, resolve: Autorizar a prorrogação excepcional do afastamento do País, com ônus limitado, ao servidor LUCIO MELCHIADES DA MATA TORRES GOMES, Matrícula SIAPE nº 1079456, ocupante do cargo de Engenheiro, em exercício na Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público, no período de 11/02/2024 a 11/05/2024, incluído o trânsito, com vistas à Elaboração da dissertação do Doutorado em Engenharia do Ambiente, na modalidade presencial, promovido pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto/Portugal, conforme Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 1345, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 06 de fevereiro de 2024. CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.463, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002276/2024-39, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MEIRE SAYURI YOSHIHARA MARRA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1051505, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.474, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002371/2024-32, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ROBERT BRAQUEHAIS JUNIOR, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1643163, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em Fortaleza/CE, para atuação no projeto "Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União (PNGPU)", pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 1.270, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos autos do Processo n° 5085592-83.2022.4.02.5101, considerando o disposto no Processo SEI nº 00688.010720/2023-04, resolve: Art. 1° Restabelecer a Pensão por morte à Senhora : EDNA SENA LINS, CPF:..647-, concedida com fundamento na Lei nº -LEI 3373/58 COMBINADA COM 6782/80, na condição de filha maior solteira do ex - servidor EPITACIO DE SOUZA LINS - Matrícula SIAPE nº 49*, aposentado no cargo de Mecânico de Máquinas, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com termo inicial da obrigação em 26 de outubro de 2023, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00456/2023/ASSGAB2R/PRU2R/PGU/AGU, de 26 de outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA SGP/MGI Nº 1.287, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.118138/2023-70, resolve: Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública IOLANDA RODRIGUES ALCARAZ, matrícula SIAPE nº 3338915, ocupante do emprego de Assistente Administrativo - NA, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Agência da Previdência Social Barra do Garças, vinculada à Gerência- Executiva em Cuiabá/MT do Instituto Nacional do Seguro Social, por tempo indeterminado. Art. 2º Cabe à Agência da Previdência Social Barra do Garças, vinculada à Gerência- Executiva em Cuiabá/MT do INSS assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS PORTARIA SGP/MGI Nº 1.327, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.001181/2024-88, resolve: Art. 1º Alterar o exercício do servidor público MARCOS VALÉRIO RAMALHO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2993361, ocupante do cargo de Motorista - NA, oriundo do Ex-Território Federal de Rondônia, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex- Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia da Controladoria-Geral da União, por tempo indeterminado. Art. 2º Cabe à Controladoria Regional da União no Estado do Rondônia, assegurar que o servidor não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS PORTARIA SGP/MGI Nº 1.343, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.004165/2024-92, resolve: Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JUCELINO DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3336450, ocupante do emprego de Agente de Portaria - NA, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por tempo indeterminado.