DOMCE 09/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394

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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

RONIERE BRAGA BARBOSA

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LASER

JOÃO ALBENIR BORGES DE SOUSA ANDERSON NASCIMENTO DE FARIAS JOSE DA SILVA FRANCISCA MARCELIA MOTA

SECRETARIA DA SAUDE ALAN VITOR RODRIGUES LIMA DA SILVA

ANDERSON NASCIMENTO DE FARIAS ANDERSON NASCIMENTO DE FARIAS

Irauçuba/CE, 08 de fevereiro de 2024.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal de Irauçuba

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FEABCBC7

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.02.06.01

CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA-CE

CONTRATADA CARLA LACERDA VIANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO ANO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CORRESPONDENTE DE REGULAMENTAÇÃO DO MESMO COMPREENDENDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA-CE.

VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação orçamentária Elemento de despesas Origem dos Recursos 1301 09 122 0002 2.055 3.3.90.39.00 1802000000 - PRÓPRIO

VIGÊNCIA: O contrato vigerá pelo prazo de 15 (quinze) dias ou até a entrega total do objeto, podendo ser prorrogado por igual período, para fins de conclusão dos trabalhos, nos termos da Lei Federal Nº. 14.133/2021, atendendo a necessidade e os interesses das partes envolvidas. Em igual prazo, se dará a execução dos serviços contratados, cujo início se dará na data de assinatura do termo contratual. No caso de renovação, o reajustamento da remuneração não será objeto de negociação.

DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024.

IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba Contratante Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6A7E3E08

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.19.02 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de adaptação da E. M. E. I. F. Manoel Coelho da Cruz para uso de tempo integral, localizado no Distrito de Campinas no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Bastos Evaristo. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 40.988,49 (quarenta mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 60 (sessenta) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 12 361 0005 1.020, elemento de despesas/SUBELEMENTO n.º 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio Estado (1571000000) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2024.

Irauçuba/CE, 05 de fevereiro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2024F0B0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 059 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

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O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei Municipal Nº 1817 de 31 de janeiro de 2023 e Decreto Municipal GAB/PMI Nº 03 de 02 janeiro de 2024.

RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 05 de 08 de fevereiro de 2024, para gratificar vigias e vigilantes do quadro de efetivos do município de Irauçuba/Ce, para compor o centro de controle operacional da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Artigo 2º - A Comissão que dispõe o art. 1º fica composta pelos seguintes membros: Francisco das Chagas Alves Filho (Presidente) Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária José Vagner Mesquita Ferreira (Membro) Comandante da Guarda Municipal Antônio Francisco Pinto Medeiros (Membro) Subcomandante da Guarda Municipal

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA
Secretário de Administração Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:22F2593F