DOMCE 09/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, Sra. Maria Eveline Dias do Livramento para o cargo de Diretora Escolar da EMTI Adalberto Albuquerque.
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela diretora indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.
Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro (2024).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:077536E2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico.
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; CONSIDERANDO os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, Sra. Claudenisia Regia da Silva Florêncio, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da CMEITI Francisco Machado da Pontes.
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela servidora indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro (2024).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:E7AC2B1A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 32
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar.
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, Anderson Matias da Rocha, do cargo de Supervisor Escolar lotado na Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pelo servidor indicado no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.
Art. 3º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro (2024).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:02848945
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 33
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico.
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e os arts. 30, II, a, e 105, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, Sr. Anderson Matias da Rocha, para o cargo de Coordenador Pedagógico da EMTI Maria do Carmo Carneiro.
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pelo servidor indicado no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro (2024).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:2545B1BF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 35
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente.
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024,Juliana Silva Arruda, para o cargo de Superintendente lotada na EMTI Francisco Severo de Araújo.