DOMCE 09/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394

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Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela servidora indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:DE6B5724

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 36

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, Sra. Ivanilda Cunha do Nascimento Rodrigues, para o cargo de Supervisora Escolar lotada na Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela servidora indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:A75B36D6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 37

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 30, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

Resolve:

Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, Dra. Hannah Helena de Souza Pinheiro, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Massapê- CE.

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 08 (oito) dia do mês de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:740631AB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 38

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, CONSIDERANDO o arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal quanto aos atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;

RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora Maria Helena Araújo Silva, com matrícula nº 0010312, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico da Secretário Municipal de Governo.
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:0768FDC6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 34

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e CONSIDENRANDO o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e os arts. 30, II, a nea “a”, e 105, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, Sr. Francisco Auristelio Costa Rocha, para o cargo de Supervisor Escolar lotado na Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela servidora indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:8D15CCAC