DOMCE 09/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394

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CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:FFB86B6D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 20240208001-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao(a) servidor(a) Willame Ferreira Nunes, ocupante do cargo Guarda municipal, símbolo: ADO, matricula: 0905810 lotado(a) na Secretaria de Governo e Articulação Institucional, Paço Municipal, ao período aquisitivo: 07/11/2022 a 06/11/2023 para gozo no período de 01/03/2024 a 30/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 de Fevereiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:59DA4C8C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 20240208002-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao(a) servidor(a) Alex Sandro Soares da Silva, ocupante do cargo Agente Administrativo, símbolo: ADO, matricula: 905534, lotado(a) na Secretaria de Governo e Articulação Institucional, ao período aquisitivo: 01/08/2022 a 31/07/2023 para gozo no período de 01/03/2024 a 30/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 de Fevereiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:004C09D5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 20240207001-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao(a) servidor(a) Cosmo Ribeiro da Silva, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 0905003 lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, ao período aquisitivo: 01/08/2022 a 31/07/2023 para gozo no período de 01/03/2024 a 30/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. . PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 07 de Fevereiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:4A741AA4

SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.02-002/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2023-PP

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.02-002/2023. PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2023-PP. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de lenha, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDORES: Marlene Sousa Araújo, CPF n.º 005.486.793-20, valor total R$ 37.800,00. HOMOLOGAÇÃO: 02/01/2024. Palhano, Estado do Ceará, 02/01/2024.

FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Agricultura.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.02-002/2023. PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2023-PP. CONTRATO N.º: 2024.01.02-0098. DATA: 02/01/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de lenha, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: MARLENE SOUSA ARAÚJO, CPF n.º 005.486.793-20. VALOR GLOBAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/01/2025. DATA ASSINATURA: 02/01/2024.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:7A4EEED5

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1313/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PERIODO CARNAVALESCO, USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES SILMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.