DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. Ponte sobre o Rio Paraim Flores de Goiás-GO: 150 (cento e cinquenta) dias. O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato, sendo o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de 120 (cento e vinte) dias, incluso prazo para expedição do Termo de Encerramento Físico, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. Ponte sobre o Rio Paraim Flores de Goiás-GO. 270 (duzentos e setenta) dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 6.091.496,56 (seis milhões, noventa e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - na região Centro-Oeste, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Nota de Empenho 2023NE440537, emitida em 29/12/2023, constante à peça 100 do processo nº 59504.000721/2023-96-e. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF - Codevasf. JONAS GABRIEL ARCANJO - Representante Legal da MOBICON CONSTRUTORA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003425/2023-87. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0373.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MARVIVA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para construção de feira popular localizada no município de Santana/AP. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste Edital é de 150 dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, conforme especificado abaixo, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. No prazo acima estão incluídos o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para análise e aprovação de cada um dos produtos previstos no termo de referência, a partir do seu recebimento por parte da Codevasf; objetivando a edição e o fornecimento da versão definitiva pelo Licitante vencedor. A restituição da versão com a indicação de ajustes por parte da Codevasf deverá ser realizada concomitantemente com a correção dos volumes, por sistema, objetivando dar mais agilidade ao processo. O prazo para vigência do contrato é de 180 dias consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Conforme nota de empenho nº 2023NE440545 de 02/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. MAR C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF - Codevasf. MARCUS VINICIUS VASCONCELOS NASCIMENTO - Marviva projetos de infraestrutura LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003181/2022-51. ESPÉCIE: Contrato nº 145025, Contrato de Adesão para a Prestação de Serviços Especializados de Tecnologia da Informação, que Entre si celebram o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e a Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o provimento dos serviços de framework LGPD EDUCACIONAL constitui-se em um conjunto de ações educacionais desenvolvidas de forma integrada ao projeto PLATAFORMA LGPD, conduzido pelo SERPRO, compreendendo os serviços de capacitação e de certificação profissional, tutoria e personalização/customização de conteúdos programáticos, nas modalidades presencial, EAD síncrono e EAD assíncrono. DA VIGÊNCIA: O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, prorrogável por igual período até o máximo de 60 (sessenta) meses. VALOR: O valor estimado deste contrato para seu período de vigência é de R$ 30.446,50 (Trinta mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa com a execução deste contrato está programada em dotação orçamentária própria do contratante, prevista no seu orçamento para o exercício corrente. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. Lucas Felipe de Oliveira - Gerente-executivo da Área de Administração e Suporte Logístico - AA - CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. Jacimar Gomes Ferreira - S E R P R O. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002043/2023-36. OBJETO: Contratação de serviços gráficos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para impressão, transporte, carga e descarga de manuais técnicos, folhetos (folders), faixa de divulgação (banner) para capacitações e apoio a divulgação das ações da Codevasf. MODALIDADE DE LICIT AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31/10/2023, seção 3, página 118 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, e homologado pela Determinação nº 251 de 20 de novembro de 2023, constante à peça 93 do Processo nº 59500.002043/2023-36. ASSINATURA: 20/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28, grupo 3, no valor total de R$ 25.209,00 (vinte e cinco mil e duzentos e nove reais); IMPRES S OA R T EDITORA GRÁFICA LTDA, CNPJ 13.704.494/0001-37, grupos 01 e 02, no valor total de R$ 131.640 (cento e trinta e um mil, seiscentos e quarenta reais); O valor global desta ATA é de R$ 156.849,00 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 85/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59511.000069/2023-11-e OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO SEM COBERTA EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF, NO ESTADO DO CEARÁ. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 85/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17/01/2024, seção 3, página 68 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça nº 115 do Processo nº 59511.000069/2023-11-e. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FO R N EC E D O R ES : NABLA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 06.866.305/0001-67, PARA O ITEM 1, e 2, PELO VA LO R TOTAL DE R$ 29.142.951,97 (Vinte e nove milhões, cento e quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos); C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, PARA O ITEM 3, PELO VALOR TOTAL DE R$ 13.605.908,65 (Treze milhões, seiscentos e cinco mil, novecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), O valor global desta ATA é de R$ 42.748.860,62 (Quarenta e dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001329/2022-13. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0033.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CEARÁ PERSIANAS LTDA. DO OBJETO E TERMO ADITIVO: As partes resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0033.00/2023 visando as alterações, que ficam assim efetuadas: Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 meses, a contar de 16/02/2024 até 16/02/2025, Retificação do item 7.1, do Contrato nº 0.0033.00/2023. DA LIMITAÇÃO À EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇO/FORNECIMENTO: Resolvem limitar a emissão de ordens de serviço/fornecimento ao valor de R$ 39.583,13 (trinta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e treze centavos), conforme saldo de empenhos a liquidar constante do SIGEC em 24/01/2023 (peça 177), notas de empenhos: 2023NE400053, 2023NE400391 e 2023NE400547. Resolvem condicionar a emissão de ordens de serviço/fornecimento acima do valor constante do item 2.1, à emissão de novas notas de empenho. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA da CODEVASF. RAIMUNDO MACEDO GONÇALVES - CEARÁ PERSIANAS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001895/2022-25. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0316.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato 0.0316.00/2022, que tem por objeto a contratação de serviços geotécnicos para determinar levantamentos de dados a fim de permitir detalhamento das fundações para a obra do Canal Xingó, nos estados da Bahia e de Sergipe. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 07/02/2024, passando seu vencimento para o dia 05/08/2024. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Por este instrumento, fica readequada a planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 248.940,00 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta reais), representando 20,92% (vinte inteiros e noventa e dois centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais), que representa 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 20,92% (vinte inteiros e noventa e dois centésimos por cento) de acréscimo e 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois centésimos) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 1.190.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais) para R$ 1.405.440,00 (um milhão e quatrocentos e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 183 do processo nº 59500.001895/2022-25-e. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Por este instrumento, fica aprovado o novo Cronograma físico-financeiro constante à peça 198 do processo nº 59500.001895/2022-25-e. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta do programa de trabalho 204448 - 18.544.2221.7X91.0020 - Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó - Na Região Nordeste e 204445 - 18.544.2221.21DE.0001-Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 67%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO - Paulo Victor Moreira de Pinho Melo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003181/2022-51. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 145025, que Entre si celebram o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e a Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DO OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 09/02/2024 e com término previsto para 08/02/2025, de acordo com o previsto no art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula 25 - DA VIGÊNCIA do referido Contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para a execução deste Termo Aditivo estão regularmente previstas no Orçamento do(a) Contratante, conforme descrição a seguir: Empenho: 2022NE480205. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do Contrato original, desde que não conflitem com o disposto neste Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. ANNA CLÁUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF. ERICK GOLDNER BAPTISTA DA SILVA - Gerente de Divisão - SERPRO. ANDRÉ LUÍS ANDRADE LAGO - Gerente de Departamento - SERPRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000481/2022-89. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.717.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMPRESA VIATEC ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.717.00/2021, cujo objeto trata-se da prestação de serviço continuado para apoio técnico- administrativo na gestão de projetos, obras, contratos e convênios na área de atuação da sede da Codevasf no Estado da Paraíba. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 19/02/2024, passando seu vencimento para 18/05/2024. DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Por este instrumento, fica aprovado o cronograma físico-financeiro constante à peça 233 do processo 59500.000481/2022-89. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional, 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, 15.451.2219.00T1.0025 - Apoio à Política Nacional de desenvolvimento - No Estado da Paraíba/PB, 15.244.2217.7k66.0025 - Apoio a Projetos De Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-PB, 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional, 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. Os recursos estão assegurados pelas 2022NE440296, 2022NE440297, 2021NE440545 e 2021NE440565. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 89%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. M A R C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. FÁBIO VINICIUS DE SOUZA SANTOS - Viatec Engenharia LTDA.