DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00, PARA OS ITENS 6 E 8; FOUTE INDUSTRIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52, PARA O ITEM 9; TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 41.389.018/0001-04, PARA O ITEM 10; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 49.461.961/0001-92, PARA O ITEM 12; FAMA TRACTOR LTDA, CNPJ 50.746.430/0001-25, PARA OS ITENS 2 E 4; KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 92.264.472/0001-70, PARA OS ITENS 5 E 7; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE R$ 13.170.230,00 (TREZE MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL, DUZENTOS E TRINTAREAIS), CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO, DISPONÍVEIS NOS SÍTIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E W W W . CO D E V A S F. G OV . B R . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 08/02/2024) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 87/2023 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto o fornecimento de equipamentos de apoio institucional paraa Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, que foram consideradasvencedoras as empresas: SYSTEC SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFOR M ÁT I C A LTDA.,para os itens 1 e 2;TORINO INFORMÁTICA LTDA.,para os itens 3, 5 e 6;FRV S E R V I ÇO S E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.,para o item 10; SYSTEC SOFTWARES LTDA, para os itens 8, 9 e 13; HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DEINFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.,para o item 7; MARCELO CUNHA GRENIER, para o item 12; e EASYTECH SECURITY COMÉRCIO DE ELETRÔNICA LTDA.. para o item 14, pelo valor global de R$8.870.654,60 (oito milhões, oitocentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), conforme documentos de realização do pregãoeletrônico, disponíveis em: www.codevasf.gov.bre comprasnet.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 08/02/2024) 195006-11201-2024NE000038 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 106/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no Edital nº 106/2023 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto a contratação de empresa para a instalação de módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da Codevasf,nos estados de Alagoas,Bahia,Ceará,Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, que foram consideradas vencedoras as empresas: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., para os itens 1,2,3,4,5,6 e 11; e EBN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., para os itens 7, 8, 9 e 10, com ata no valor global de R$53.944.942,54 (cinquenta e três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis em:www.codevasf.gov.br e comprasnet.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 08/02/2024) 195006-11201-2024NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 119/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 119/2023- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto"FORNECIMENTO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DO TOCANTINS, que foram consideradas vencedoras as empresas:AGUA BRANCA PARTICIPACOES LTDA , CNPJ 24.918.8 80/0001-48, PARA OS ITENS 12, 17, 18, 19, 20 E 22; DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, PARA OS ITENS 15 E 16; ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ 36.519.422/0001-15, PARA OS ITENS 01, 03, 09, 11 E 13; ASUKA MOTORS LTDA, CNPJ 12.958.618/0001-48, PARA O ITEM 21; METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ 31.262.616/0001-64, PARA OS ITENS 08 E 10; TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PECAS E SERVICOS LTDA , CNPJ 19.111.055/0001-05, PARA OS ITENS 05 E 06; TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 28.567.438/0002- 56, PARA O ITEM 21; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE R$ 41.080.166,00 (QUARENTA E UM MILHÕES, OITENTA MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS), CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.CODEVASF.GOV.BR E WWW.GOV.BR/COMPRAS. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 08/02/2024) 195006-11201-2023NE700021 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002480/2021-98. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0014.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Produtores Rurais Novo Horizonte Betinho - ASPRONTE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Produtores Rurais Novo Horizonte Betinho - Aspronte pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 39.596,72 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos): 2 (dois) Câmara fria, 285.140-4, 285.141-1. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF - MARIA DO SOCORRO MARQUES MIRANDA - Presidente - ASPRONTE. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003686/2023-88-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1190.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos tipo utilitários de carga, destinado ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$14.029.500,00. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Abner Saldanha de Rezende, CPF nº .263.786- . EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003659/2023-13-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1176.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS PARA FORNECIMENTO DE BENS, CNPJ nº 49.461.961/0001-92. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de maquinas e implementos agrícolas destinado ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 432.000,00 DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr.Alexandre Assumpção Martins Carneiro , CPF nº *.550.431-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001844/2023-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0712.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE SANTANA - ASPROSAN, inscrita no CNPJ/MF 46.953.596/0001-45; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 24.717,30; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Robervaldo Coimbra da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002165/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0835.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, inscrita no CNPJ/MF 13.880.711/0001-40; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 19.000,00; DATA: 18/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, José Benedito Rocha Aragão - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.001310/2023-10-e Apostilamento ao Termo de Doação nº 2.0584.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a COOPERATIVA AGRICOLA DE IRRIGACAO DO PROJETO DE CERAIMA LTDA - COOPERC; Objeto: retificação do número de chassi do bem doado; Onde se lê: Caminhão Agrale 13000, chassi nº 9BYC48A2DAC000508; leia-se: Caminhão Agrale 13000, chassi nº 9BYC48A2DAC000491; Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 08 de fevereiro de 2024. AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 197 de 07 de fevereiro de 2024, peça 151, constante do processo nº 59520.001937/2023-71-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional: A Resolução Regional nº 06, de 18/01/2024, da 2ª Superintendência Regional, que resolveu rerratificar a Resolução Regional nº 1.153/2023 (Peça nº 97), visando corrigir o numeral por extenso dos itens "Ic" e "IIc" de "dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais" para "dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais" e Rerratificar a Resolução Regional nº 1153 de 22 de dezembro de 2023 (peça 97), que homologou o resultado da licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 34/2023, e adjudicou e autorizou a contratação das empresas: POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA - CNPJ nº 41.664.871/0001-97, itens 1, 2, 3 e 4, no Valor Global de R$ 4.041.120,00 (quatro milhões, quarenta e um mil e cento e vinte reais); EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA - CNPJ nº 46.138.319/0001-89, itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, no Valor Global de R$ 701.880,00 (setecentos e um mil e oitocentos e oitenta reais); ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA - CNPJ nº 45.705.767/0001-54, itens 13, 14, 15, 16, 17 e 18, no Valor Global de R$ 2.995.500,00 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos, material hidráulico e eletromecânico para uso em sistemas de abastecimento de água, múltiplo uso, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia. ANA MAIARA VEIGA PEREIRA Chefe Substituta AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 185 de 07 de fevereiro de 2024, peça 87, constante do processo nº 59520.002154/2023-12-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional: A Resolução Regional 1040, de 13 de dezembro de 2023 (peça 46), que homologou o resultado da licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 59/2023, e adjudicou e autorizou a contratação das empresas: Gallotti Trucks Comércio De Automotores Ltda, CNPJ 32.206.016/0001-41, Item 1, no valor de R$ 5.580.000,00; Liugong Latin América Máquinas Para Construção Pesada Ltda., CNPJ 11.260.925/0002- 79, Item 3, no valor de R$ 8.021.000,00; Rio Vermelho Comércio De Máquinas Equipamentos E Serviços Ltda, CNPJ 46.872.557/0001-13, Item 4, no valor de R$ 1.609.800,00; Tratormaster Tratores Peças E Serviços Ltda, CNPJ 02.745.179/0001-31, item 5, no valor de R$ 4.654.000,00; BG Quest Comércio E Serviços Ltda, CNPJ 26.848.967/0001-11, item 6, no valor de R$ 774.000,00; Valor global de R$ 20.638.800,00 (vinte milhões, seiscentos e trinta e oito mil e oitocentos reais), o fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões pipa, motoniveladoras e retroescavadeiras, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. ANA MAIARA VEIGA PEREIRA Chefe Substituta