DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo de vigência contratual e para execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho (PTRES174366)- 20.608.2217.214S.0001 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530682, datada de 22 de dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.002612/2023-96-e. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Danilo Viana Magalhães , pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001729/2023-52-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0376.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MAC-LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.253.067/0001-67. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, máquinas para implantação de pequenas unidades têxteis voltadas para fomento de APL do artesanato e economia criativa em comunidades rurais difusas nos municípios do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ªSuperintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e de execução do objeto do objeto deste Contrato é de 120 dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 330.524,00 (trezentos e trinta mil e quinhentos e vinte e quatro reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos PTRES nº 219425, nº 219365, nº 224673, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE531116, datada de 30 de dezembro de 2023;nº 2023NE531269, nº 2023NE531271, nº 2023NE531274, e nº 2023NE531275, datadas de 31 de dezembro de 2023, constantes do Processo Administrativo nº 59530.001729/2023-52-e. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e José Carlos Dominguez Lens, pela CONTRATADA . EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.001660/2023-67-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0242/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : Agroveterinária R. M Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.453.573/0001-24. OBJETO: Aquisição de 3 (três) Desintegrador/Moedor/Picador elétrico, equipamento completo para desintegrar, moer e picar, milho, cana, sorgo, mandioca, constante no processo administrativo supra. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias. VALOR TOTAL: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE531068. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Júlia Lages da Silva Rolim, pela CONTRATADA . 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001464/2023-73. Contrato 4.0323.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CF Comércio Internacional Ltda, CNPJ nº 38.185.478/0003-78. OBJETO: Fornecimento de 01 (uma) Pá Carregadeira sobre rodas, destinada a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Sergipe. PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias, a partir da data de assinatura do instrumento, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Programa de Trabalhonº15.451.2217.00VH.0001 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional Plano Orçam: 0000 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 237684, PI: SE012200VH2, Fonte de Recurso 1000 ND: 4 4 9052, URG: 195003, sob gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf, conforme Nota de Empenho 2023NE540662/2023, emitida em 12/12/2023. Data da Assinatura: 07/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Fábio Gonçalves Torres/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001760/2021-11. 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.222.00/2021 - SICONV nº 924204/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Muribeca/SE, CNPJ nº 13.094.222/0001-62. OBJETO: Aprovar o ajuste do Plano de Trabalho, para adequação da quantidade de parcelas no cronograma de desembolso e ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Mário César da Silva Conserva/Prefeito Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de água encanada, conforme OS nº 5.0053/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Águas do Sertão S.A. ALTERAÇÃO DO ANEXO III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração de Unidade - Nacional (PTRES 172108), categoria econômica 3, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional. O valor estimado da contratação é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Concessionária, Antônio Hercules Neto e Luiz Carlos Paes de Barros. Processo nº 59550. 000830/2023- 58-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PROCESSO: 59560.001133/2021-33 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.017.00/2021 (SICONV Nº 917606/2021). CONVENENTE: Município de Catu - BA, CPNJ/MF nº 13.800.685/0001-00, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado por mais 16 (dezesseis) meses, contados a partir de 26 de fevereiro de 2024, passando seu termo final para o dia 26 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59580.000636/2021-53. ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº. 8.253.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0029-27; CONTRATADA: Construtora JT LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.336.053/0001-88. OBJETO: Interrupção do contrato, a partir de 12/02/2024 pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme termo constante nos autos do processo. DATA DE A S S I N AT U R A : 06/02/2024. AUTORIZADO: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional 8º SR. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000356/2022-19-e ESPÉCIE: Notificação para apresentação de defesa prévia ao senhor representante Jair Balduino de Souza, da contratada FIBRA DISTRIBUIDORA & LOGISTICA EIRELI. A Codevasf, neste ato representada por César Félix Fragoso, Superintendente da Codevasf no Tocantins, vem notificar a empresa FIBRA DISTRIBUIDORA & LOGISTICA EIRELI - CNPJ 29.887.078/0001-51, já qualificada no edital 89/2021. RESUMO DOS FATOS: A empresa não realizou a entrega dos itens referenciados na Ordem de Fornecimento n° 0.0641/2021, em conformidade com o estabelecido no Edital n° 89/2021. REFERÊNCIA CONTRATUAL/LEGA: Edital nº 89/2021, Termo de Referência e seus Anexos SANCÕ ES CORRELATAS: 1) Suspensão Temporária de participação e impedimento de licitar com a Codevasf por um prazo de 02 (dois) anos, além do descredenciamento no SICAF, de acordo com o item 25.2.1 do edital nº 89/2021 e o Artigo n° 83 da Lei 13.303/2016. 2) Multa de 10% (dez por cento) da Ordem de Fornecimento, conforme previsto no item 26.1 do edital nº 89/2021. DEFESA PRÉVIA: Assim, fica a empresa informada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida a autoridade competente, () Superintendente César Félix Fragoso no endereço PRL, loteamento Água Fria Avenida NS 10, Plano Diretor Norte, s/nº, Palmas - TO, CEP 77.008-900,fone 63 3026-8885, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, bem como a legislação correlata. Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo 59506.00356/2022-19 encontram-se à disposição para vista do interessado, na AD/GOI/CCO, localizada à PRL, loteamento Água Fria Avenida NS 10, Plano Diretor Norte, s/nº, Palmas - TO, CEP 77.008-900, das 08h ás 12h e das 14:00h às l8:00h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da defesa prévia. IGOR CARLOS BELTRAO NUNES Gerente Substituto EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000583/2023-25-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0655.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE DO CORDA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE DO CORDA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.844-1. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.065-7. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000586/2023-69-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0656.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO REASSENTAMENTO MIRINDIBA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO REASSENTAMENTO MIRINDIBA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.846-5. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 301.327-8. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000584/2023-70-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0657.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TRÊS RIACHOS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Três Riachos, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.847-2. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 301.328-5. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000518/2023-08-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0624.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA DA ONCA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA DA ONCA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). a) 1 (uma) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, 300.853-7 b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, 336.055-4. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.