DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA SORTE DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). a) 1 (uma) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, 300.852-0 b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, 336.054-7. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000581/2023-36-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0653.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DE MULHERES PRODUTORAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SANTO ONOFRE E SANTA TEREZA I- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DE MULHERES PRODUTORAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SANTO ONOFRE E SANTA TEREZA I DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, 336.154-8. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000582/2023-81-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0654.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS APICULTORES DE WANDERLANDIA E REGIAO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS APICULTORES DE WANDERLANDIA E REGIAO DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 226.658,50 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). a) 1 (uma) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, 301.279-6 b)1 (um) Trator-agrícola, com potência de motor de 90 CV,336-064-0. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023 Cesar Fé l i x Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000621/2023-60. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0231.00/2023 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa AMR LIMPEZA E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 10.258.826/0001-09. DO OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, para a prestação de serviços de apoio administrativo - cargo Assistente Administrativo, a ser executado nas dependências da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 08/2023 - 9ª/SR. DO VALOR: R$ 32.311,44 (trinta e dois mil, trezentos e onze reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CODEVASF - 9ª SR. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.006295/2023-51. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 33.469.172/0001-68 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC. Objeto: operacionalização do Projeto "Empresa Pedagógica de Gastronomia" do SENAC, nos espaços gastronômicos do MJSP a ser executado nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 68/2021. Nº Processo: 08211.001655/2019-40. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 02.772.466/0001-30 - IN SOLO APOIO AEREO LTDA. Objeto: Indicar o novo valor de r$ 13.180,64 (treze mil cento e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) para o contrato nº 68/2021-cgad/dlog/pf, a partir de 27 de setembro de 2023, face ao reajuste de 4,60822% concedido nos termos do despacho secc/dicon/cgad/dlog/pf (sei nº 33603045).. Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.180,64. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200342 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08206.000641/2021-01. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do período de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2024 a 09/02/2025, com fundamento no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, do Contrato 01/2022, cujo objeto é a aquisição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais, destinados aos equipamentos, estações de trabalho e servidores de rede da Polícia Federal, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões pelo período inicial de até 36 (trinta e seis meses), de acordo com as regras da modalidade "Enterprise Agreement - EA", prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.736.353,71. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003848/2023-58. Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de compressor de ar respirável para recarga de cilindros de mergulho, visando atender as necessidades da superintendência regional da polícia federal no espírito santo e dos órgãos participantes.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 69.900,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200376 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08295.010813/2019-70. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE G O. Contratado: 31.808.872/0001-04 - VANIA DOS REIS BORGES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 prorrogar o período de vigência do contrato 02/2020-sr/pf/go por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14/02/2024 a 13/02/2025; 1.1.2 reajustar, conforme previsão contratual (ipca) do contrato de fornecimento de alimentação a custodiados nesta sr/pf/go por mais doze meses, conforme prevê a cláusula 1.1 do termo de contrato, e consoante art. 57, ii da lei 8.666/93; e 1.1.3 alterar a razão social da empresa contratada, em razão da alteração do contrato social, de vânia dos reis borges ltda para dona leda pães ltda.. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.745,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200374 Nº Processo: 083200055202326. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos para a academia de musculação da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso e Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, além de tatames para a Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalece as especificações do TR. Licitação em 22/02/2024 às 09h00.. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 07/02/2024) 200374-00001-2024NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.006961/2023-52. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: Contratação de empresa com capilaridade regional especializada na prestação dos serviços de agente de integração para atendimento do programa de estágio, com vistas à intermediação de estudantes de nível superior para estágio no âmbito da superintendência regional de polícia federal em mato grosso do sul, nas cidades de campo grande, corumbá, dourados, naviraí, ponta porã e três lagoas, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 7.334,40. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08389.006660/2022-12. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA A. Objeto: Conceder a 1ª repactuação de preços à empresa drw construções e tecnologia ambiental ltda, cnpj nº 22.233.584/0001-88, devido ao aumento do salário normativo definido pela convenção coletiva de trabalho, registradas no mte sob o nº pr002061/2023 (31657456), a partir de 01/05/2023, bem como a adequação dos custos não renováveis na planilha de custos e formação de preços, a partir de 04/04/2024, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº 08389.006660/2022-12.. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.448,72. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.005239/2023-51. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliários em geral, para atender às necessidades das unidades da superintendência regional de polícia federal no piauí (servidores lotados na força integrada de combate ao crime organizado - ficco), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 53.246,40. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).